A Coordenação Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas (CGASQ) da Diretoria de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), publicou oManual para requerimento de avaliação ambiental - agrotóxicos e afins - disponível na internet -, com o objetivo de auxiliar os interessados em solicitar esse serviço ao Ibama.
Desde 1990, com a regulamentação da Lei 7.802/89 – Lei dos Agrotóxicos, o Ibama passou a realizar a avaliação ambiental prévia ao registro e o controle dos agrotóxicos, seus componentes e afins registrados. A diretora de Qualidade Ambiental, Sandra Klosovski, destacou que o atual arcabouço legal que regulamenta o uso de agrotóxicos no país é considerado de vanguarda e compatível com o existente em países desenvolvidos, porém, complexo para ser interpretado e atendido corretamente. Daí, a importância do Manual.
O Manual apresenta passo a passo como elaborar um requerimento de avaliação ambiental de agrotóxico junto ao Ibama, composto de duas etapas – inscrição eletrônica e apresentação de documentos - e como contatar a CGASQ e acompanhar a tramitação do pedido até sua conclusão.
Para a analista ambiental Adriana Maximiano, a publicação vem atender a uma demanda reprimida há mais de dois anos das empresas da área de agrotóxicos e afins. "Essa demanda não pôde ser priorizada à época em que surgiu, mas se demonstrou meritória e confirmou sua importância à medida da elaboração do manual, durante a revisão dos diversos procedimentos adotados pelos requerentes e das dificuldades administrativas da CGASQ para analisá-los", informa.
Os serviços de avaliação ambiental e registro de agrotóxicos do Ibamavem se ampliando, modernizando e melhorando continuamente, a fim de atender a crescente demanda nacional pelo uso desses insumos agrícolas. Segundo a coordenadora de Avaliação Ambiental de Produtos Perigosos, Kênia Godoy, "essas iniciativas alcançarão o êxito esperado se as empresas, indústrias e consultorias de agrotóxicos continuarem a aprimorar a organização e fundamentação de seus requerimentos".
A CGASQ distribuirá gratuitamente o manual impresso por meio de solicitação à cgasq.sede@ibama.gov.br
O Manual apresenta passo a passo como elaborar um requerimento de avaliação ambiental de agrotóxico junto ao Ibama, composto de duas etapas – inscrição eletrônica e apresentação de documentos - e como contatar a CGASQ e acompanhar a tramitação do pedido até sua conclusão.
Para a analista ambiental Adriana Maximiano, a publicação vem atender a uma demanda reprimida há mais de dois anos das empresas da área de agrotóxicos e afins. "Essa demanda não pôde ser priorizada à época em que surgiu, mas se demonstrou meritória e confirmou sua importância à medida da elaboração do manual, durante a revisão dos diversos procedimentos adotados pelos requerentes e das dificuldades administrativas da CGASQ para analisá-los", informa.
Os serviços de avaliação ambiental e registro de agrotóxicos do Ibamavem se ampliando, modernizando e melhorando continuamente, a fim de atender a crescente demanda nacional pelo uso desses insumos agrícolas. Segundo a coordenadora de Avaliação Ambiental de Produtos Perigosos, Kênia Godoy, "essas iniciativas alcançarão o êxito esperado se as empresas, indústrias e consultorias de agrotóxicos continuarem a aprimorar a organização e fundamentação de seus requerimentos".
A CGASQ distribuirá gratuitamente o manual impresso por meio de solicitação à cgasq.sede@ibama.gov.br
Clique aqui para baixar a versão eletrônica do manual (10,4 Mb - Arquivo PDF).
FONTE
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Links referenciados
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveiswww.ibama.gov.br
Clique aqui
www.ibama.gov.br/qualidade-ambiental/man
ual-de-procedimento-para-registro-de-agr
otoxicos
Ibama
www.ibama.gov.br
Fonte: Jornal Agrosoft
http://www.agrosoft.org.br/agropag/212950.htm
Nenhum comentário:
Postar um comentário