quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Editais de pesquisa e aperfeiçoamento em vigência no Brasil


















Os seguintes editais estão vigentes e disponíveis na página do bureau de projetos da UFC (http://www.bureaudeprojetos.ufc.br):

UFC:
Edital nº 19/2009 – PROGRAD – Monitoria de Projetos da Pró-Reitoria de Graduação (Bolsas).
Como parte da política de incentivo à graduação, a Pró-Reitoria de Graduação torna pública a seleção de 38 (trinta e oito) monitores, estudantes dos Cursos de Graduação indicados no Anexo deste Edital, para atuarem juntamente às suas Coordenadorias e Projetos Especiais.

Edital nº 20/2009 – PROGRAD – Monitoria de Aprendizagem Cooperativa (Bolsas).
Como política de incentivo à graduação, a PROGRAD/UFC torna público a seleção de bolsistas para atuarem junto ao Programa Células Estudantis de Aprendizagem Cooperativa como organizadores de grupos de estudos nos diversos ambientes e unidades acadêmicas de todos os campi da UFC.

FUNCAP:

Edital FUNCAP/ CNPq nº 05/2006 – DCR
Objetivos: Estimular a atração e fixação de Doutores em instituições de educação superior e pesquisa, institutos de pesquisa, empresas públicas de pesquisa e desenvolvimento, empresas privadas e microempresas que atuem em investigação científica ou tecnológica, em duas vertentes:
a) regionalização: caracterizada pela atração de Doutores, não sendo permitida a concessão da bolsa a doutores formados ou radicados no próprio Estado;
b) interiorização: caracterizada pela atração de Doutores para microrregiões de baixo desenvolvimento científico e tecnológico, fora das áreas metropolitanas, permitindo, nesse caso, a concessão da bolsa a Doutor formado ou radicado no próprio Estado.

FINEP:

Chamada Pública MCT/FINEP/FSA – PRODAV – 01/2009
Objetivos: Seleção de propostas para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual em projetos de produção de obras audiovisuais destinadas ao mercado de televisão.

Chamada Pública MCT/FINEP/FSA – PRODECINE - 02/2009
Objetivos: Seleção de propostas para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual em projetos de aquisição de direitos de obras audiovisuais cinematográficas de longa-metragem.

Chamada Pública MCT/FINEP/FSA – PRODECINE – 03/2009
Objetivos: Seleção de propostas para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual em projetos de comercialização de obras audiovisuais cinematográficas de longa-metragem.

Chamada Pública MCT/FINEP/FSA – PRODECINE - 01/2009
Objetivos: Seleção de propostas para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual em projetos de produção de obras audiovisuais cinematográficas de longa-metragem.

Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA - 01/2009
Objetivos: Seleção pública de propostas para apoio a projetos institucionais de implantação de infraestrutura de pesquisa.

Chamada Pública MCT/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL – NANOTECNOLOGIA – 5/2009
Objetivos: Seleção pública de propostas para o apoio a atividades de pesquisa e desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores em nanotecnologia empreendidos em cooperações entre instituições científicas e tecnologias – ICTs, e empresas.

Chamada Pública/ MCT/FINEP - CT-AERO - VANT 01/2009
Objetivos: Seleção pública de propostas para o apoio a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de micro e mini veículos aéreos não tripulados com participação de instituições das regiões norte, nordeste e centro-oeste.

Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – Infraestrutura em Campi Estaduais e
Municipais - 03/2009
Objetivos: Seleção pública de propostas para o apoio a projetos de implantação e consolidação de infraestrutura de pesquisa a grupos emergentes em universidades estaduais e municipais.

Programa OSEO/FINEP de apoio a projetos de inovação em parceria entre empresas francesas e brasileiras.
Objetivos: Financiar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação a serem desenvolvidos em parceria entre empresas francesas e brasileiras, no âmbito do Acordo de Cooperação Tecnológica, celebrado entre a OSEO e a FINEP em 07/05/2009.

CNPq:

Edital MCT/CNPq nº 70/2009 – Programa de Expansão da Pós-Graduação em Áreas Estratégicas – PGAEST
Objetivos: Consolidação e o fortalecimento da pós-graduação brasileira em áreas estratégicas por meio da concessão de 1 (uma) quota de bolsa de Mestrado ou 1 (uma) quota de bolsa de Doutorado a pesquisador credenciado como orientador junto aos programas de pós-graduação reconhecidos pela CAPES, nas seguintes temáticas:
Ciências Exatas e da Terra
Engenharias
Agrárias
Ciências da Saúde
Interdisciplinares

Programa Conjunto de Bolsas de Doutorado na República Federal da Alemanha 2010/2011 DAAD - CAPES – CNPq
Objetivos: O Programa tem como objetivo a formação de docentes e pesquisadores de alto nível e a consolidação da cooperação científica entre os dois países. As bolsas são concedidas a candidatos com excelente qualificação científica e acadêmica, para a realização do doutorado integral, do duplo doutorado ou do doutorado sanduíche na Alemanha. Serão concedidas bolsas em todas as áreas de conhecimento.

Edital MDA/SDT/CNPq – Gestão de Territórios Rurais nº05/2009
Objetivos: Financiamento de projetos de pesquisa e extensão tecnológica para implantação do Sistema de Gestão Estratégica – SGE do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais – PDSTR, monitoramento e avaliação dos resultados do programa.

Edital MCT/CNPq nº 65/2009 - Entidades Setoriais de Apoio a PD&I nas Empresas
Objetivos: Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem fomentar, no âmbito do Programa Nacional de Sensibilização e Mobilização para a Inovação – Pró-Inova, entidades setoriais de apoio à pesquisa, desenvolvimento e inovação nas empresas (ETSs), com vistas ao
estabelecimento de ações para o fortalecimento destas entidades e que contribuam para o incremento das atividades inovativas nas empresas, orientando, em especial as de pequeno e médio porte, no desenvolvimento de atividades de PD&I para o aumento do grau de competitividade destas.

Edital MCT/CNPq nº 027/2009 – Capacitação Empresarial para a Inovação
Objetivos: Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem a capacitação de empresários para o empreendedorismo inovador, mediante a oferta de cursos de curta duração que contribuam para melhorar a competência para absorver ou criar novas tecnologias e processos produtivos.

Edital MCT/SETEC/CNPq nº 062/2009 – RHAE Pesquisador na Empresa
Objetivos: Selecionar propostas que visem apoiar as atividades de pesquisa tecnológica e de inovação por meio da inserção de mestres ou doutores, em empresas, prioritariamente em empresas de pequeno e médio porte, atendendo aos objetivos do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação e as prioridades da Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP.

Edital MCT/CNPq/FNDCT nº 046/2009
Objetivos: Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, apoiando a formação de recursos humanos nas áreas de desenvolvimento e inovação na cadeia produtiva do etanol e biodiesel.

Edital MCT/CNPq/FNDCT nº 020/2009
Objetivos: Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, apoiando a formação de recursos humanos nas áreas de desenvolvimento e inovação em produção e conversão de combustíveis sólidos com foco em biomassa e carvão mineral.

Edital CT-INFO/MCT/CNPq nº 17/2009
Objetivos: Seleção pública de propostas de projetos de pesquisa e desenvolvimento voltados à concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado no País ligadas à área de Microeletrônica, dentro dos seguintes núcleos temáticos a serem contemplados:
- Dispositivos e processos de fabricação.
- Projeto e teste de circuitos e sistemas integrados e ferramentas
computacionais de apoio a estas atividades.

Edital CT-Mineral/ VALE/CNPq nº 012/2009
Objetivos: Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do País, como também a capacitação de recursos humanos nos temas prioritários do Projeto Tendências Tecnológicas do Setor Mineral e Tecnologias para Sistemas Produtivos Locais do Setor Mineral.

Edital MCT/ CNPq/ FNDCT - AÇÃO TRANSVERSAL/ CT-AMAZÔNIA/ CT-BIOTEC/ BIONORTE nº 066/2009
Objetivos: Apoiar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País e integrar competências para a consolidação da Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal (Rede BIONORTE), por meio do apoio a projetos e formação de doutores com foco na biodiversidade e biotecnologia, visando gerar conhecimentos, processos e produtos que contribuam para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Edital MCT/CNPq/CT-INFRA/GEOMA nº 61/2009
Objetivos: Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, de modo a intensificar as atividades da Rede Temática de Pesquisa em Modelagem Ambiental da Amazônia – GEOMA.

Edital MCT/SETEC/CNPq nº 013/2009 – Pró-Inova - Eventos de Tecnologia e Inovação
Objetivos: Seleção de propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, voltados à realização, no país, de eventos técnicos no âmbito do Programa Nacional de Sensibilização e Mobilização para a Inovação - Pró-Inova.

CAPES:

Edital CAPES 004/2010/DPB/CAPES - Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP)
O Programa de Apoio a Eventos no País – PAEP – é um programa que visa impulsionar a realização de eventos científicos no Brasil e a formação de professores para a educação básica, através da concessão de auxílio financeiro às Comissões Organizadoras.
Inicialmente voltado apenas a eventos de curta duração, cujos vínculos se relacionavam unicamente à pós-graduação; agora, no edital de 2010, também aqueles que prezem pela formação e melhoria do quadro docente da educação básica.
O programa vem, ano a ano, estendendo seu escopo de atuação no país, havendo, apenas em 2009, concedido auxílio a 897 eventos de diversas áreas de conhecimento, desde eventos novos aos tradicionalmente consolidados, os quais têm aval prévio da consultoria científica da Capes.
Para submeter um pedido de auxílio ao programa, siga as instruções do Edital 2010. Acesse nosso sistema, preenchendo corretamente os dados requeridos e na página final, envie, nos campos indicados, os documentos que lhe serão solicitados.

Edital CGCI nº 3/2010 - Programa Centros Associados da Pós-Graduação Brasil-Argentina (CAPG-BA)
Objetivos: O Programa CAPG/BA (Programa de Centros Associados de Pós-Graduação), tem como objetivo promover o intercâmbio acadêmico em áreas prioritárias entre Instituições de Ensino Superior, visando a formação de recursos humanos de alto nível no Brasil e na Argentina, nas diversas áreas do conhecimento.

Edital CGCI nº 2/2010 - Programa Centros Associados para o Fortalecimento da Pós-Graduação Brasil-Argentina (CAFP-BA)
Objetivos: O Programa de Centros Associados para o Fortalecimento da Pós-graduação Brasil/Argentina, fruto da Cooperação CAPES/SPU, estimula a parceria acadêmica entre o Brasil e a Argentina, bem como o reforço recíproco das atividades acadêmicas e da formação pós-graduada, enfatizando o intercâmbio de docentes e alunos de pós-graduação.

Edital DRI/CGBE nº 10/2009 - Programa de Bolsa de Estudos para Estágio Pós-Doutoral no Exterior
A Diretoria de Relações Internacionais da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no uso de suas atribuições, torna pública a seleção de candidaturas à bolsa para a realização de Estágio Pós-Doutoral no exterior nas diversas áreas do conhecimento.
A Capes oferece bolsa para a realização de Estágio Pós-Doutoral no exterior a pesquisadores doutores, que atuem em atividade de docência e de pesquisa no Brasil, com o objetivo de contribuir para a inserção internacional desses pesquisadores, para o estabelecimento do intercâmbio científico e abertura de novas linhas de pesquisa de relevância para o desenvolvimento da área no país.
A duração da bolsa varia de seis a dezoito meses, improrrogáveis, e é estabelecida de acordo com o cronograma de execução proposto na candidatura. A natureza das atividades que compreendem o estágio apresenta a perspectiva de colaboração entre pesquisadores, não cabendo encargos recíprocos para desenvolvimento, que impliquem, por exemplo, o pagamento de taxas escolares.

Edital DRI/CGBE nº 11/2009 - Programa de Bolsa de Estudos para Estágio Sênior no Exterior
A Diretoria de Relações Internacionais da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no uso de suas atribuições, torna pública a seleção de candidaturas à bolsa para a realização de Estágio Sênior no exterior nas diversas áreas do conhecimento.
A Capes oferece bolsa para a realização de Estágio Sênior no exterior a pesquisadores doutores com formação obtida há mais de oito anos, que se enquadre na categoria pesquisador 1 do CNPq ou equivalente e com vínculo empregatício com instituição de ensino superior ou de pesquisa brasileira, visando o intercâmbio científico e o estabelecimento de parcerias com congêneres internacionais, direcionado à execução de projeto de pesquisa, sempre inserido no contexto institucional de atuação do candidato.
A duração da bolsa para realização do estágio sênior no exterior varia de um a doze meses, é improrrogável e estabelecida de acordo com o cronograma de execução proposto na candidatura. A natureza das atividades que compreendem os estágios apresenta a perspectiva de colaboração entre pesquisadores, não cabendo encargos recíprocos para desenvolvimento, que impliquem, por exemplo, o pagamento de taxas escolares.

Programa Capes/Udelar – Docentes
O programa de bolsas para docentes CAPES/UDELAR visa a concessão de bolsas de mestrado e doutorado para docentes uruguaios vinculados à Universidad de La Republica (UDELAR), tendo como objetivo a formação de recursos humanos de alto nível.

Programa Capes/Udelar – Projetos
O Programa CAPES-UDELAR, com base no Protocolo assinado entre Brasil e Uruguai em 19 de agosto de 1998, tem como objetivo estimular, por meio de projetos conjuntos de pesquisa, o intercâmbio de docentes e pesquisadores brasileiros, vinculados a Programas de Pós-Graduação de Instituições de Ensino Superior (IES), e uruguaios, visando à formação de recursos humanos de alto nível no Brasil e na Uruguai, nas diversas áreas do conhecimento.

Programa de Professor/Pesquisador Visitante nos EUA (Capes/ Comissão Fulbright)
A CAPES, por meio da Coordenação Geral de Cooperação Internacional, e a Comissão Fulbright, informam que estão abertas as inscrições para a seleção de professores/pesquisadores visitantes nos Estados Unidos.
Objetivos: O presente Programa visa promover a divulgação da ciência, tecnologia e cultura brasileira, em especial, com o envolvimento de setores da academia que ainda não tiveram exposição àquele país. O programa possibilitará a inserção de professores e pesquisadores brasileiros, das diversas áreas do conhecimento, em renomadas instituições de ensino superior nos EUA para ministrar aulas, realizar pesquisas e desenvolver atividades de orientação técnica e científica sempre com o objetivo de divulgar a ciência, tecnologia e cultura.

Doutorado Pleno no Exterior
A Diretoria de Relações Internacionais torna pública a abertura do processo seletivo de bolsas de estudos para Doutorado Pleno no Exterior – Outros Países para o ano de 2010. O concurso irá conceder até 100 bolsas, para candidatos de comprovado desempenho acadêmico, cujos projetos não possam ser realizados total ou parcialmente no Brasil, e que estejam, preferencialmente, relacionados a um dos temas, linhas ou áreas indicados como prioritários pela Capes. As candidaturas devem se dirigir a instituições estrangeiras de excelência, à exceção daquelas situadas nos Estados Unidos e na Alemanha que são orientadas por editais específicos. O objetivo é formar doutores em áreas nas quais se verifique carência de grupos consolidados no Brasil, complementando os esforços despendidos pelos programas de pós-graduação nacionais e buscando a formação de docentes e pesquisadores de alto nível.Para concorrer, o candidato deve
apresentar, até às 20h do dia 22 de fevereiro de 2010, projeto de pesquisa, cartas de recomendação, preencher os formulários e enviar documentação.O processo seletivo para Doutorado Pleno nos Estados Unidos – CAPES/Fulbright 2009/2010 encontra-se na etapa de aplicação nas universidades norte-americanas e concessão pela Capes. Os aprovados no Programa devem enviar documentação complementar para emissão da carta de concessão à Capes, conforme item 9 do Edital, até o dia 28 de maio de 2010.A bolsa dos candidatos selecionados no Programa CAPES/Fulbright deverá ser implementada no segundo semestre de 2010, observado o item 1.2 do referido Edital. Para acompanhar o andamento de sua solicitação clique em Situação do processo. Caso seja necessário o envio de documentos, utilize os recursos disponíveis ao clicar o item Envio de Doc. Avulsos.

Edital CGCI nº 001/2010 - Programa CAPES-MES/CUBA
O Programa CAPES/MES-Cuba visa apoiar a formação de recursos humanos de alto nível, vinculada a projetos conjuntos de cooperação científica entre Instituições de Ensino Superior do Brasil e de Cuba, nas diversas áreas do conhecimento.

Edital DRI/CGCI nº 26 /2009 – Bolsa CAPES – FULBRIGHT de Estágio de Doutorando nos EUA 2010-2011
Objetivos: Incrementar as pesquisas realizadas por doutorandos no país e estreitar as relações bilaterais entre os dois países.

Edital CGCI nº 019/2009 - Colégio Doutoral Franco Brasileiro
Objetivos: Promover o intercâmbio de doutorandos brasileiros e franceses, matriculados, respectivamente, em Instituições de Ensino Superior brasileiras (IES) e Instituições membros do consórcio francês, em regime de co-tutela ou co-orientação, visando a formação de recursos humanos de alto nível no Brasil e França, nas diversas áreas do conhecimento.

Edital nº 02/DAV/2009 - Mestrado Profissional Associado a Programas de Residência em Saúde
Objetivos: A apresentação de Mestrado Profissional associado a Programas de Residência em Saúde , mediante esta chamada pública, constitui modalidade de formação pós-graduada stricto sensu visando a capacitação de recursos humanos qualificados para o exercício da prática profissional avançada e transformadora de ações e processos aplicados, com ênfase na produção técnico-científica, na pesquisa aplicada e na proposição de inovações e aperfeiçoamentos para a solução de problemas específicos, que permitam o avanço da área em âmbito nacional, regional ou local.

Edital CGCI/DRI nº 24 /2009 - CAPES/FAPESP/Universidade de Columbia/Comissão Fulbright - Bolsa Dra. Ruth Cardoso para professor e/ou pesquisador visitante na UNIVERSIDADE - COLUMBIA, EUA.
A CAPES, por meio da Coordenação Geral de Cooperação Internacional, a FAPESP, a Universidade de Columbia e a Comissão Fulbright, tornam pública a realização de seleção de professor/pesquisador visitante na Universidade de Columbia.
Objetivos:
• oferecer apoio à participação de professores/pesquisadores brasileiros atuando em instituições brasileiras em atividades de docência e pesquisa na Universidade de Columbia, na cidade de Nova York, EUA;
• destacar no meio universitário e de pesquisa dos EUA a atuação de cientistas brasileiros atuando em instituições do país nas áreas de Ciências Humanas e Sociais;
• promover o mais alto nível de aproximação, diálogo e aprofundamento no conhecimento mútuo das respectivas culturas e sociedades;
• honrar a memória da eminente Profa. Dra. Ruth Corrêa Leite Cardoso, ex-bolsista da Comissão Fulbright na Universidade de Columbia em 1988, e personalidade de destacada atuação na cena acadêmica brasileira, em particular nas Ciências Humanas e Sociais.

Estágio de Doutorando - PDEE (sanduíche/sandwich)
Objetivos: O PDEE é um programa institucional de bolsas de estágio de doutorando no exterior que reforça a linha de atuação da Capes, orientada pelo princípio de conferir autonomia as IES na utilização dos recursos desta modalidade de apoio com vistas ao fortalecimento da pós-graduação
brasileira.
O objetivo do PDEE é contribuir para o estabelecimento e/ou manutenção do intercâmbio científico dos programas de pós-graduação consolidados do país com seus congêneres no exterior, por intermédio da concessão de cotas de bolsas de estágio de doutorando as IES. O PDEE atua de forma complementar aos esforços despendidos pelos programas de pós-graduação no Brasil, na formação de docentes e pesquisadores de alto nível para inserção no meio acadêmico e de pesquisa no país.

Estágio de Doutorando - Balcão (sanduíche/sandwich)
Objetivos: A Capes prioriza o fomento de redes cooperativas de ensino e de pesquisa entre cursos brasileiros e estrangeiros propiciando mobilidade e integração para consórcios e parcerias.
O Programa oferece bolsas para estágio de doutorando no exterior, como forma de complementar os esforços despendidos pelos programas de pós-graduação no Brasil, buscando a formação de docentes e pesquisadores de alto nível para sua inserção no meio acadêmico e de pesquisa no país.
Esta bolsa destina-se a doutorandos no Brasil, de comprovado desempenho acadêmico, e que necessitem desenvolver no exterior parte da pesquisa relacionada aos seus trabalhos de tese.

Edital DRI/CGBE nº 006 /2009 - Programa de Apoio à Participação em Eventos no Exterior
Objetivos: Apoiar a apresentação de trabalhos científicos de professores e pesquisadores, portadores de diploma de doutorado, em eventos no exterior, propiciando visibilidade internacional da produção científica, tecnológica e cultural brasileira.

Edital DRI/CGCI nº 026/2008 - Programa Geral de Cooperação
Objetivos: Apoiar projetos conjuntos de pesquisa e parcerias
universitárias entre Instituições de Ensino Superior do Brasil e de países
que promovam a formação em nível de pós-graduação (doutorado sanduíche e
pós-doutorado), situadas em países com os quais o Brasil possui acordos
internacionais, e o aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores.

Chamada Pública MEC/MDIC/MCT
Objetivos: Incentivar a pesquisa, o desenvolvimento de processos e produtos inovadores no País por meio da associação entre instituições científicas e tecnológicas (ICTs) e empresas. Além disso, dinamizar a obtenção de direitos de propriedade industrial e intelectual pelas ICTs e pelas empresas nacionais, mediante concessão de incentivos fiscais a projetos de pesquisa científica e de inovação tecnológica.

Escola de Altos Estudos – nº 023/2006-CGCI
Objetivos: Trazer professores e pesquisadores estrangeiros de elevado conceito internacional para a realização de cursos monográficos, a fim de fortalecer, ampliar e qualificar os programas de pós-graduação de instituições brasileiras.

FUNDECI-ETENE-BNB:

Aviso ETENE/FUNDECI 10/2009 – Fomento à inovação tecnológica em micro e pequenas empresas.
Objetivos: Apoiar o desenvolvimento de produtos, serviços e processos inovadores, com reconhecidos impactos positivos no desenvolvimento local em toda a área de atuação do Banco do Nordeste (Estados da Região Nordeste, Norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santo).

Aviso ETENE/FUNDECI 09/2009 – Apoio à pesquisa e à difusão de tecnologias de prevenção e controle da desertificação.
Objetivos: Este aviso tem como objetivo destinar recursos financeiros não-reembolsáveis para contribuir com a execução de projetos de pesquisa ou difusão que visem à recuperação de áreas em processo de desertificação e ao desenvolvimento de técnicas de prevenção desse fenômeno em áreas susceptíveis, ocasionado por fatores tais como:
- Desmatamento;
- Queimadas;
- Uso inadequado de recursos hídricos e do solo;
- Sobrepastejo.
Os projetos deverão contemplar prioritariamente o desenvolvimento e a aplicação de técnicas de controle à desertificação, a exemplo de:
- Recuperação de cobertura vegetal com uso de espécies nativas;
- Recuperação do solo por recomposição, fixação e manutenção de nutrientes e da umidade;
- Uso sustentável da água (contemplando uma ou mais das seguintes
técnicas: captação, armazenamento, controle da qualidade, dessalinização, reúso ou irrigação);
- Bioengenharia para fins de drenagem e de controle de infiltração, escoamento e erosão;
- Manejo sustentável no extrativismo vegetal e mineral e nas produções agrícola e pecuária;
- Reposição e manejo de espécies com fins de revitalização da biodiversidade.
Os projetos deverão ser realizados na área de atuação do BNB e podem contemplar em sua execução ações de educação ambiental que visem ao atendimento do objetivo deste aviso.

Ministério da Educação - Não há novos editais.

Ministério da Cultura - Não há novos editais.

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