SERTÃO SEMIÁRIDO
O Sertão semi-árido encontra-se no Bioma da Caatinga, que é o único ecossistema exclusivamente brasileiro, e é considerada uma das 37 regiões naturais do planeta. Isto é, a Caatinga ainda abriga pelo menos 70% de sua cobertura vegetal original, e por isso é considerada estratégica no contexto das mudanças globais (TABARELLI e SILVA, 2003 apud CHACON, 2007*)
O Sertão semi-árido encontra-se no Bioma da Caatinga, que é o único ecossistema exclusivamente brasileiro, e é considerada uma das 37 regiões naturais do planeta. Isto é, a Caatinga ainda abriga pelo menos 70% de sua cobertura vegetal original, e por isso é considerada estratégica no contexto das mudanças globais (TABARELLI e SILVA, 2003 apud CHACON, 2007*)
O CONFLITO ESSENCIAL: SER OU NÃO SERTANEJO
Por Suely Salgueiro Chacon
Sertão, - se diz -, o senhor querendo procurar, nunca não encontra.
De repente, por si, quando a gente não espera, o sertão vem.
Guimarães Rosa
(Grandes Sertões: Veredas)
Este artigo traz um resumo das proposições do livro O Sertanejo e o caminho das águas: políticas públicas, modernidade e sustentabilidade no Semi-árido, de minha autoria. O livro tem como base a minha tese de Doutorado, defendida junto à Universidade de Brasília, e fala sobre o Sertão e os sertanejos.
O objetivo básico da pesquisa que resultou no livro foi verificar por que as políticas públicas não conseguem reverter o processo agudo de exclusão social e promover o desenvolvimento sustentável do Sertão. Foi realizado um estudo de caso no Sertão central do Ceará, tendo como ponto de partida a análise das políticas públicas ligadas à gestão de águas, por serem estas reconhecidamente as mais importantes em uma região como o Sertão semi-árido. A pesquisa foi realizada no período de 2003 a 2005.
A principal hipótese do estudo defendia que as ações do Estado têm causado uma desmobilização gradativa do Sertão. Isto se dá pela perpetuação da pobreza e da dependência, pela desarticulação social e cultural do povo, ou ainda por ações indiretas que promovem o deslocamento de fato desse povo para outras regiões, notadamente para o meio urbano.
Assim, a pesquisa partiu do pressuposto de que as políticas públicas para o Sertão estão desmobilizando esse espaço e que o sertanejo, perdendo seu referencial social e cultural, se desloca maciçamente para o meio urbano. As políticas de gestão de águas no Ceará, especificamente, têm reforçado esse movimento, já que têm promovido as condições para a viabilização de um projeto de desenvolvimento que se realiza prioritariamente no meio urbano e por intermédio de atividades econômicas (indústria e serviços) que não são dominadas pelo sertanejo típico. Sobre este ponto, o livro confirma que, apesar da melhora de alguns indicadores sociais no Sertão, a geração de emprego e renda está cada vez mais concentrada no meio urbano, especialmente na RMF.
O sertanejo se desloca para o meio urbano em busca de uma sensação de pertencimento que já não encontra no Sertão. A imagem de pobreza e desamparo que se costuma ligar ao Sertão pode ser vista agora nos aglomerados de pessoas que buscam um futuro melhor, perto do poder, nas cidades “mais desenvolvidas”. Esperam estar perto da idéia de paraíso, traduzida pelo desejo de consumo que a televisão e as parabólicas levam até eles todos os dias. Essas pessoas não têm acesso adequado à instrução e à informação que lhes permita uma visão crítica da fantasia que lhes é posta.
Por outro lado, os que não vivem no Sertão o vêem como um reflexo do litoral. Ou seja, uma região subordinada a outro espaço, o espaço da fartura, do progresso, da civilização. Assim, o Sertão é forçado ao longo de toda a sua história a lutar pela sobrevivência de um modo de vida sempre rechaçado, mesmo quando as principais atividades econômicas ali se desenrolavam. Na medida em que o projeto político do país prioriza atividades mais promissoras no meio urbano, notadamente no litoral, o Sertão passa a ser desmobilizado sem trégua, e o sertanejo depara-se com uma condição nova: ele, em seu espaço, já não faz parte do que acontece. Ou muda seu modo de viver ali, ou vai embora e tenta reproduzir o modo de vida da cidade, do litoral.
Os resultados da pesquisa apontaram que os conflitos, que são constantemente usados como referência para as políticas públicas, dificultam uma relação face a face, condição essencial para o desenvolvimento humano. O conflito em relação ao acesso à água se sobressai, no entanto, foi constatado que este é a representação de um conflito mais complexo e maior, que está oculto e se refere à própria identidade do sertanejo.
Ser ou não sertanejo é um conflito que se desenvolve historicamente e que, ao mesmo tempo, é influenciado e influencia as políticas públicas traçadas para o Sertão. Na medida que estas políticas não respeitam a cultura, o lugar e as pessoas, não colocando estas como seu foco real, não conseguem se traduzir em melhorias para o Sertão e ainda contribuem para a desmobilização de sua sociedade.
No início do século XXI, o Estado domina a cena e mantém o sertanejo refém de novas políticas públicas de cunho compensatório que transmutam a tradição assistencialista do Sertão e não reconhecem a condição de ator do sertanejo. O Estado capturado pelo poder político foi se modificando, adaptando discurso e prática para garantir a perpetuação da dependência do sertanejo. O Estado foi tão eficiente na simples contenção dos conflitos que está criando uma sociedade sem grande capacidade de reação. Os conflitos, tanto os explícitos quanto os latentes, continuam, mas são abafados. O antigo clientelismo dá lugar a um “cuidado” que mutila, baseado em políticas públicas compensatórias que se perpetuam e tomam o lugar das atividades geradoras de renda que poderiam garantir alguma autonomia.
O sertanejo, que conseguiu resistir à alternativa da migração que já levou tantos no rumo das grandes cidades do País, começa a acreditar que não vale a pena continuar no Sertão. A modernidade trazida sem cuidado por antenas parabólicas convence o sertanejo de que há uma vida melhor fora dali, nas cidades. Os velhos currais eleitorais do Sertão apenas estão se deslocando dali para a periferia das grandes cidades, onde a vida do ser é ainda mais degradada, e sua condição de excluído é desenhada com cores mais fortes, pois contrasta com o lado incluído dos bairros vizinhos. A pobreza presente no Sertão pode ser maior na cidade, contudo a esperança de encontrar nesse novo espaço uma condição perdida, um sentido para ser, faz o sertanejo ali permanecer.
O deslocamento de grande parte da população para o meio urbano enfraquece mais ainda o Sertão. Os problemas recorrentes com a água nesse espaço se agravam na medida em que a água se torna cada vez mais necessária nas cidades, tanto para uso doméstico como para a produção. As ações e políticas que atingem o Sertão estão na perspectiva urbana e deixam esse espaço cada vez mais vulnerável. O sertanejo é capturado em uma rede que aos poucos vai lhe paralisando e lhe deixando com poucas alternativas: ou migra para o espaço urbano ou continua no seu lugar apenas sobrevivendo, perdido em um modo de vida que já não é seu.
Em todo o estado, mas especialmente no Sertão, as pessoas e o próprio ambiente natural foram excluídos pelo sistema econômico e social vigente, porém sofrem as conseqüências negativas da intervenção de políticas públicas inadequadas à realidade local. Essas políticas têm desmobilizado o modo de vida do Sertão, em prol de uma “modernidade” capenga e ineficiente que não consegue conter os fluxos migratórios, muito menos melhorar efetivamente a qualidade de vida do sertanejo, e insiste em soluções paliativas que só aumenta a vulnerabilidade do sertanejo. E o que é pior: muitas dessas pessoas estão “desaparecendo” como cidadãos, protagonizando um estado de exclusão extrema, que os torna “desnecessários” ao sistema produtivo e até mesmo social. São pessoas que não se enquadram tecnologicamente às alternativas produtivas e perdem paulatinamente o acesso aos serviços públicos. Muitas nem mesmo possuem registro civil. Nascem, vivem (ou não) e morrem na miséria, sem existir para o governo ou para as estatísticas, que dessa forma não revelam completamente a realidade.
Assim, os conflitos visíveis no Sertão continuam ocorrendo em torno do acesso à água. É isto que se ressalta nas conversas e mesmo no direcionamento das políticas públicas. Historicamente a água estava controlada por latifundiários, donos dos açudes, e por isso donos de currais eleitorais. Muitos conflitos de fato permanecem em relação à água, que ainda chega no Sertão em lombo de jumentos ou em carros-pipas controlados pelos políticos locais, enquanto a política de águas do Ceará se sofistica com o uso de conceitos modernos e práticas científicas, mas beneficia grupos específicos, ligados ao poder.
É mantida a condição de cabresto das populações remanescentes no Sertão, que seguem à mercê dos favores públicos, mediados por “atravessadores” do Estado, que repetem os velhos hábitos e faturam em eleições. E a condição ambiental do Sertão continua servindo de justificativa para ações políticas que subordinam esse espaço e seus habitantes.
É preciso ir além dessa repetição em torno da água. Para que os políticos e as políticas não continuem se restringindo ao uso da escassez da água como justificativa da pobreza, é necessário ver esse conflito em relação à água como a camuflagem histórica de um processo contínuo de destruição da condição de ser no Sertão.
O cenário apresentado no livro indica uma tendência de esvaziamento do Sertão. O sertanejo segue o caminho das águas, traçado pelas políticas públicas, que leva às cidades do litoral, mais privilegiadas.
Como sugestão, no caso de revisão das ações políticas que afetam o Sertão, o livro sugere políticas públicas que tenham como objetivo central promover uma “piracema” de sertanejos, um retorno às origens daqueles que desceram pelo caminho das águas e vivem nas cidades, no litoral. Essa política seria parte de uma estratégia maior, de longo prazo, com forte esteio na educação, na criação de empregos e na diminuição relativa da importância das políticas públicas de cunho apenas compensatório. Isto reverteria a condição de subordinação do sertanejo e contribuiria para o fortalecimento da sociedade no Sertão, promovendo ali o verdadeiro desenvolvimento sustentável.
REFERÊNCIA:
CHACON, Suely Salgueiro. O Sertanejo e o caminho da s águas: políticas públicas, modernidade e sustentabilidade no semi-árido. Fortaleza: BNB, 2007. Série Teses e Dissertações. Vol. 8. Disponível em: http://www.bnb.gov.br/projwebren/exec/livroDetalhe.aspx?cd_livro=20
