sábado, 10 de julho de 2010

Seca Verde no Ceará

Entidades pedem decretação imediata de emergência do CE

9/7/2010 Clique para Ampliar
PRODUTOR INÁCIO Sobreira, na localidade de Verdinha, zona rural de Icó, mostra que a cultura de milho não prosperou. A falta de chuva fez com que a espiga não vingasse 
HONÓRIO BARBOSA
Enquanto a decretação ainda está sendo avaliada pela PGE, produtores reivindicam ações mais rápidas e efetivas

Fortaleza. Tratamento diferenciado para uma situação que é considerada emergencial. Esta foi a principal exigência feita durante a audiência pública "Seca Verde: consequências e providências", promovida, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa. O evento reuniu deputados, representantes do Governo do Estado e de entidades ligadas ao setor agropecuário cearense. Enquanto isso, a decretação de emergência no Estado continua em avaliação, faltando seis meses para o ano acabar.

Com precipitações de 44% abaixo da média histórica e perda média de 66,22% na safra de grãos, o Ceará enfrenta um período em que, apesar de na paisagem predominar o verde, as culturas não puderam vingar. As entidades cobram mais agilidade na implantação de políticas públicas emergenciais.

"Estamos entrando no segundo semestre de 2010 sem que uma providência efetiva tenha sido tomada. Não se pode ficar apegado a regras e trâmites diante de uma situação emergencial, e sim trabalhar com políticas diferenciadas", colocou o presidente da Federação da Agricultura e da Pecuária do Estado (Faec), José Torres de Melo Filho.

Durante a audiência, o presidente da Faec apresentou um documento com 34 propostas para dirimir as consequências da seca verde no Ceará, entre as quais a decretação imediata de situação de emergência em todo o Estado e implantação de projetos de ocupação da mão-de-obra rural. As propostas foram encaminhadas às autoridades presentes.

Por sua vez, o titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Antônio Amorim, retrucou que o Governo Estadual vem trabalhando políticas de convivência com a realidade climática do Ceará. "Em 2009, 132 municípios receberam o Garantia Safra, concedido fora de uma situação de seca. Este ano, a previsão é atender a 290.105 mil agricultores de 172 municípios. Ainda temos carências, como a de estruturação para o manejo agrícola, para o qual foram entregues recentemente 200 tratores. Mas não se pode fazer tudo de uma só vez", defende o secretário.

Espera

Mais municípios do Ceará decretam situação de emergência. Agora são 24 em todo o Estado. Os dados são Defesa Civil do Ceará. A maioria dos municípios ainda não encaminhou documentação completa, para que os dados sejam avaliados pela Defesa Civil, entre os quais a Avaliação de Danos (Avadan), e os mapas das regiões afetadas. Já se somam 75 municípios abastecidos pela Operação Pipa.

Os municípios que decretaram emergência são Acarape, Acopiara, Alto Santo, Apuiarés, Barroquinha, Boa Viagem, Canindé, Capistrano, Caridade, Cedro, Crateús, Ibicuitinga, Independência, Itapiúna, Jaguaribe, Jati, Mombaça, Monsenhor Tabosa, São João do Jaguaribe, Tauá, Orós, Quixeramobim, Quiterianópolis e Potengi.

Continua sendo realizada avaliação técnica pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) do documento encaminhado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e Defesa Civil, no início de junho, para decretação de emergência. Os decretos de situação de emergência municipais, já encaminhados para o escritório da Defesa Civil do Estado, conforme o coronel William Lopes, coordenador executivo da Defesa Civil, devem estar devidamente acompanhados de documentação para serem encaminhados também para o Ministério da Integração Nacional (MIN).

Ele afirma que um dos entraves para homologação pelo Governo Estadual desses casos tem sido a falta de documentação. Cerca de R$ 6,5 milhões foram repassados para 10ª Região Militar, para serem investidos no abastecimento dos municípios até o próximo mês. Até a semana passada, estavam inseridos 73 municípios. Após o resultado dos laudos sobre a condição da água para consumo, foram liberados os municípios de Choró e Umirim.

Segundo a coordenação da Operação Pipa no Estado, as ameaças de paralisação no abastecimento dos municípios deverão diminuir nos próximos meses. Foi enviada proposta para o repasse ser feito por meio do MIN, de dois em dois meses, possibilitando mais tempo e menos possibilidade de interrupção. Cerca de 500 caminhões contratados estão realizando os serviços de abastecimento.

VISÕES

"Não se pode ficar apegado a regras e trâmites diante de uma emergência"
José Torres de Melo filho
Presidente da Faec

"Ainda temos carências nas políticas, mas não se pode fazer tudo de uma só vez"
Antônio Amorim
Secretário do Desenvolvimento Agrário

MAIS INFORMAÇÕES 
Assembleia Legislativa
(85) 3277.2500
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
(85) 3101.8000

KAROLINE VIANA/Elizângela santos
Repórteres

Um comentário:

SOS DIREITOS HUMANOS disse...

DENÚNCIA: SÍTIO CALDEIRÃO, O ARAGUAIA DO CEARÁ – UMA HISTÓRIA QUE NINGUÉM CONHECE PORQUE JAMAIS FOI CONTADA

“As Vítimas do Massacre do Sítio Caldeirão
têm direito inalienável à Verdade, Memória,
História e Justiça!” Otoniel Ajala Dourado

O MASSACRE DELETADO DOS LIVROS DE HISTÓRIA

No município de CRATO, interior do CEARÁ, BRASIL, houve um crime idêntico ao do “Araguaia”, foi a CHACINA praticada pelo Exército e Polícia Militar em 10.05.1937, contra a comunidade de camponeses católicos do SÍTIO DA SANTA CRUZ DO DESERTO ou SÍTIO CALDEIRÃO, cujo líder religioso era o beato “JOSÉ LOURENÇO GOMES DA SILVA”, paraibano negro de Pilões de Dentro, seguidor do padre CÍCERO ROMÃO BATISTA, encarados como “socialistas periculosos”.

O CRIME DE LESA HUMANIDADE

O crime iniciou-se com um bombardeio aéreo, e depois, no solo, os militares usando armas diversas, como metralhadoras, fuzis, revólveres, pistolas, facas e facões, assassinaram na “MATA CAVALOS”, SERRA DO CRUZEIRO, mulheres, crianças, adolescentes, idosos, doentes e todo o ser vivo que estivesse ao alcance de suas armas, agindo como juízes e algozes. Meses após, JOSÉ GERALDO DA CRUZ, ex-prefeito de Juazeiro do Norte/CE, encontrou num local da Chapada do Araripe, 16 crânios de crianças.

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELA SOS DIREITOS HUMANOS

Como o crime praticado pelo Exército e Polícia Militar do Ceará é de LESA HUMANIDADE / GENOCÍDIO é IMPRESCRITÍVEL conforme legislação brasileira e Acordos e Convenções internacionais, a SOS DIREITOS HUMANOS, ONG com sede em Fortaleza – CE, ajuizou em 2008 uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a União Federal e o Estado do Ceará, requerendo: a) que seja informada a localização da COVA COLETIVA, b) a exumação dos restos mortais, sua identificação através de DNA e enterro digno para as vítimas, c) liberação dos documentos sobre a chacina e sua inclusão na história oficial brasileira, d) indenização aos descendentes das vítimas e sobreviventes no valor de R$500 mil reais, e) outros pedidos

A EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO DA AÇÃO

A Ação Civil Pública foi distribuída para o Juiz substituto da 1ª Vara Federal em Fortaleza/CE e depois, para a 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte/CE, e lá em 16.09.2009, extinta sem julgamento do mérito, a pedido do MPF.

RAZÕES DO RECURSO DA SOS DIREITOS HUMANOS PERANTE O TRF5

A SOS DIREITOS HUMANOS apelou para o Tribunal Regional da 5ª Região em Recife/PE, argumentando que: a) não há prescrição porque o massacre do SÍTIO CALDEIRÃO é um crime de LESA HUMANIDADE, b) os restos mortais das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO não desapareceram da Chapada do Araripe a exemplo da família do CZAR ROMANOV, que foi morta no ano de 1918 e a ossada encontrada nos anos de 1991 e 2007;

A SOS DIREITOS HUMANOS DENUNCIA O BRASIL PERANTE A OEA

A SOS DIREITOS HUMANOS, como os familiares das vítimas da GUERRILHA DO ARAGUAIA, denunciou no ano de 2009, o governo brasileiro na Organização dos Estados Americanos – OEA, pelo DESAPARECIMENTO FORÇADO de 1000 pessoas do SÍTIO CALDEIRÃO.

QUEM PODE ENCONTRAR A COVA COLETIVA

A “URCA” e a “UFC” com seu RADAR DE PENETRAÇÃO NO SOLO (GPR) podem localizar a cova coletiva, e por que não a procuram? Serão os fósseis de peixes do “GEOPARK ARARIPE” mais importantes que os restos mortais das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO?

A COMISSÃO DA VERDADE

A SOS DIREITOS HUMANOS busca apoio técnico para encontrar a COVA COLETIVA, e pede que o internauta divulgue a notícia em seu blog/site, bem como a envie para seus representantes no Legislativo, solicitando um pronunciamento exigindo do Governo Federal a localização da COVA COLETIVA das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO.

Paz e Solidariedade,

Dr. Otoniel Ajala Dourado
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS – DIREITOS HUMANOS
Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
http://www.sosdireitoshumanos.org.br
sosdireitoshumanos@ig.com.br
http://twitter.com/REVISTASOSDH