COP 16

12 fevereiro, 2010

Agenda da COP16 começa a ser definida

Sérgio Abranches

Começam as preparações para a COP16. O Secretário Geral da Convenção do Clima, Yvo de Boer está fazendo consultas aos países sobre quantas reuniões eles acham recomendável fazer, antes da COP em Cancún, para negociar um acordo sobre mudança climática.

A Reuters informa que já há reuniões marcadas, algumas diretamente voltadas para a preparação da COP16, e outras nas quais ela certamente estará na agenda. A primeira reunião preparatória da Convenção será em Bonn, na Alemanha, entre 31 de maio e 11 de junho. Certamente haverá outras reuniões preparatórias além dessa e é para essa definição que de Boer pediu aos países suas recomendações até o dia 16 de fevereiro. A COP16 será entre 29 de novembro e 10 de dezembro, em Cancún, no México.

Entre as reuniões já previstas e que certamente tratarão da posição específica de grupos de países na negociação do acordo, uma das mais importantes é a dos países do BASIC. Brasil, África do Sul, Índia e China, na sua última reunião em Delhi, em janeiro, quando discutiram se iriam ou não registrar suas ações no anexo do Acordo de Copenhague,  decidiram também manter reuniões trimestrais. A próxima será na África do Sul, em abril. Em Delhi, esses países, ainda segundo a Reuters, pediram que fossem feitas cinco reuniões preparatórias, antes da COP no México e que a primeira fosse já em março.

O G20, que está se tornando a principal força geopolítica multilateral, substituindo o G8 e o chamado G8+5, que inclui os emergentes China, Brasil, índia, África do Sul e México, se reúne pela primeira vez em junho. O G8 é um clube de alguns dos países desenvolvidos – EUA, Reino Unido, Alemanha, Japão, França, Itália – mais a Rússia emergente. A União Européia participa como observadora. O G20 inclui, além do G8+5, a União Européia, Austrália, Argentina, Indonésia, Arábia Saudita, Coréia do Sul e Turquia. No ano passado, na Cúpula do G20 em Pittsburgh, mudança climática foi parte na agenda junto a crise financeira. Mas ela não contribuiu para avanço algum. Sua reunião de cúpula, com os chefes de governo, este ano está marcada para Seoul, na Coréia do Sul, nos dias 11 e 12 de novembro. É improvável o destino de Cancún não esteja na agenda dessa reunião, que levará em conta o que tiver acontecido até lá.

Mas o G20 deve se reunir antes disso, no Canadá, juntamente com a cúpula do declinante G8, de 25 a 27 de junho. Também é pouco provável que o Acordo de Copenhague e o deve acontecer em Cancún não estejam na agenda dessas reuniões.

A Reuters informa que a França deverá hospedar um encontro para discutir desmatamento no dia 11 de março, que deverá ter continuidade em maio, na Noruega. A agência de notícias da China, Xinhua, relata que o Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon criou um grupo assessor de alto nível, co-presidido pelos primeiro ministros do Reino Unido, Gordon Brown, e da Etiópia, Meles Zenawi, para mobilizar os recursos financeiros comprometidos pelo Acordo de Copenhague.

Da perspectiva de hoje, ainda são muitas as dificuldades para que se chegue a um acordo em Cancún que tenha mais substância que o Acordo de Copenhague. Um sinal positivo sobre Copenhague é que ele recebeu certo alento, quando todos os grandes países emissores de carbono e vários outros preencheram seus anexos em branco, com suas metas ou ações para redução de emissões. Ganhou ainda um pouco mais de força quando Brasil e Índia esclareceram à UNFCCC que, além de registrarem suas ações, estavam se associando ao Acordo.

O G77, um heterogêneo grupo de 130 países, pressionou os membros do BASIC para que não se associassem ao Acordo. Associar-se equivale a subscrevê-lo. Aparentemente, China, Brasil e Índia, estavam dispostos a ceder à pressão. Tanto que, quando registraram suas ações, não mencionaram explicitamente estar, também, se associando. Um estratagema diplomático, para participar a meias e tentar atender tanto ao fato de que o Acordo teve a participação decisiva do BASIC, quanto à pressão do G77. O fato real é que o G77 implodiu em Copenhague, sendo substituído, para todos os efeitos, pelo BASIC, pelo OASIS, organização que reúne os pequenos estados-ilha e pelo grupo dos Países Africanos. A África do Sul ficou como ponte entre este último e o BASIC. Por pressão dos parceiros com quem o BASIC negociou o Acordo de Copenhague e também em função de pressão interna, Brasil e Índia, posteriormente, esclareceram que estavam associados a ele. Só a China, dos países do BASIC, ainda não afirmou estar associada ao Acordo.

Como se vê, haverá muita confusão no caminho de Cancún.

Fonte: Ecopolítica - http://www.ecopolitica.com.br/2010/02/12/agenda-da-cop16-comeca-a-ser-definida/