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terça-feira, 27 de abril de 2010

Mudanças Climáticas - ainda sobre a COP 15

23/04/2010 - 16:11:42 

Ipea divulga estudo sobre negociações de mudança climática

EcoDebate
Os avanços e os impasses nas negociações de mudança climática na 15ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP15), realizada no final de 2009, em Copenhague, e o prosseguimento das negociações em 2010 são tema de novo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo mostra o papel do Brasil como negociador e interlocutor entre grupos de países.
Intitulado “Perspectivas sobre as negociações de mudança climática e seus impactos na política brasileira“, o Comunicado do Ipea n° 45 foi lançado em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (22/4), no auditório do Instituto em Brasília (SBS, Quadra 1, Bl. J, Ed. Ipea/BNDES, subsolo). Houve transmissão on-line para todo o Brasil.
O texto também analisa a posição do Brasil nas negociações internacionais sobre mudança climática, as ações nacionais de mitigação, o novo marco regulatório sobre o assunto e a adaptação às mudanças do clima. Há, ainda, dados sobre emissão de gases de efeito estufa no Brasil e em outros países e sobre as metas do Brasil para a redução de emissões.
O Comunicado do Ipea n° 45 foi elaborado por técnicos Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) e da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea.
Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 45
Veja aqui apresentação do Comunicado

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

COP 16


12 fevereiro, 2010

Agenda da COP16 começa a ser definida

Sérgio Abranches

Começam as preparações para a COP16. O Secretário Geral da Convenção do Clima, Yvo de Boer está fazendo consultas aos países sobre quantas reuniões eles acham recomendável fazer, antes da COP em Cancún, para negociar um acordo sobre mudança climática.

A Reuters informa que já há reuniões marcadas, algumas diretamente voltadas para a preparação da COP16, e outras nas quais ela certamente estará na agenda. A primeira reunião preparatória da Convenção será em Bonn, na Alemanha, entre 31 de maio e 11 de junho. Certamente haverá outras reuniões preparatórias além dessa e é para essa definição que de Boer pediu aos países suas recomendações até o dia 16 de fevereiro. A COP16 será entre 29 de novembro e 10 de dezembro, em Cancún, no México.
Entre as reuniões já previstas e que certamente tratarão da posição específica de grupos de países na negociação do acordo, uma das mais importantes é a dos países do BASIC. Brasil, África do Sul, Índia e China, na sua última reunião em Delhi, em janeiro, quando discutiram se iriam ou não registrar suas ações no anexo do Acordo de Copenhague,  decidiram também manter reuniões trimestrais. A próxima será na África do Sul, em abril. Em Delhi, esses países, ainda segundo a Reuters, pediram que fossem feitas cinco reuniões preparatórias, antes da COP no México e que a primeira fosse já em março.
O G20, que está se tornando a principal força geopolítica multilateral, substituindo o G8 e o chamado G8+5, que inclui os emergentes China, Brasil, índia, África do Sul e México, se reúne pela primeira vez em junho. O G8 é um clube de alguns dos países desenvolvidos – EUA, Reino Unido, Alemanha, Japão, França, Itália – mais a Rússia emergente. A União Européia participa como observadora. O G20 inclui, além do G8+5, a União Européia, Austrália, Argentina, Indonésia, Arábia Saudita, Coréia do Sul e Turquia. No ano passado, na Cúpula do G20 em Pittsburgh, mudança climática foi parte na agenda junto a crise financeira. Mas ela não contribuiu para avanço algum. Sua reunião de cúpula, com os chefes de governo, este ano está marcada para Seoul, na Coréia do Sul, nos dias 11 e 12 de novembro. É improvável o destino de Cancún não esteja na agenda dessa reunião, que levará em conta o que tiver acontecido até lá.
Mas o G20 deve se reunir antes disso, no Canadá, juntamente com a cúpula do declinante G8, de 25 a 27 de junho. Também é pouco provável que o Acordo de Copenhague e o deve acontecer em Cancún não estejam na agenda dessas reuniões.
A Reuters informa que a França deverá hospedar um encontro para discutir desmatamento no dia 11 de março, que deverá ter continuidade em maio, na Noruega. A agência de notícias da China, Xinhua, relata que o Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon criou um grupo assessor de alto nível, co-presidido pelos primeiro ministros do Reino Unido, Gordon Brown, e da Etiópia, Meles Zenawi, para mobilizar os recursos financeiros comprometidos pelo Acordo de Copenhague.
Da perspectiva de hoje, ainda são muitas as dificuldades para que se chegue a um acordo em Cancún que tenha mais substância que o Acordo de Copenhague. Um sinal positivo sobre Copenhague é que ele recebeu certo alento, quando todos os grandes países emissores de carbono e vários outros preencheram seus anexos em branco, com suas metas ou ações para redução de emissões. Ganhou ainda um pouco mais de força quando Brasil e Índia esclareceram à UNFCCC que, além de registrarem suas ações, estavam se associando ao Acordo.
O G77, um heterogêneo grupo de 130 países, pressionou os membros do BASIC para que não se associassem ao Acordo. Associar-se equivale a subscrevê-lo. Aparentemente, China, Brasil e Índia, estavam dispostos a ceder à pressão. Tanto que, quando registraram suas ações, não mencionaram explicitamente estar, também, se associando. Um estratagema diplomático, para participar a meias e tentar atender tanto ao fato de que o Acordo teve a participação decisiva do BASIC, quanto à pressão do G77. O fato real é que o G77 implodiu em Copenhague, sendo substituído, para todos os efeitos, pelo BASIC, pelo OASIS, organização que reúne os pequenos estados-ilha e pelo grupo dos Países Africanos. A África do Sul ficou como ponte entre este último e o BASIC. Por pressão dos parceiros com quem o BASIC negociou o Acordo de Copenhague e também em função de pressão interna, Brasil e Índia, posteriormente, esclareceram que estavam associados a ele. Só a China, dos países do BASIC, ainda não afirmou estar associada ao Acordo.
Como se vê, haverá muita confusão no caminho de Cancún.


Fonte: Ecopolítica - http://www.ecopolitica.com.br/2010/02/12/agenda-da-cop16-comeca-a-ser-definida/

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

ARTIGO - Leonardo Boff

08/02/2010 - 15:36:51 

‘Se não vos converterdes, todos perecereis’

Leonardo Boff
Leonardo Boff
Disse Jesus nos evangelhos: “Se não vos converterdes, todos vós perecereis”. Quis dizer: “Se não mudardes de modo de ver e de agir, todos vós perecereis”. Nunca estas palavras me pareceram tão verdadeiras como quando assisti a Crônica de Copenhague, um documentário da TV francesa e passada num canal fechado no Brasil e, suponho, no mundo inteiro. Na COP-15 em Copenhague em dezembro último, se reuniram os representantes das 192 nações para decidir a redução das taxas de gases de efeito estufa, produtores do aquecimento global.
Todos foram para lá com a vontade de fazer alguma coisa. Mas as negociações depois de uma semana de debates acirradíssimos chegaram a um ponto morto e nada se decidiu. Quais as causas deste impasse que provocou decepção e raiva no mundo inteiro?
Creio que, antes de mais nada, não havia suficiente consciência coletiva das ameaças que pesam sobre o sistema-Terra e sobre o destino da vida. É como se os negociadores fossem informados de que um tal de Titanic estaria afundando sem se dar conta de que se tratava do navio sobre o qual estavam, a Terra.
Em segundo lugar, o foco não estava claro: impedir que o termômetro da Terra suba para mais de dois graus Celsius, porque então conheceremos a tribulação da desolação climática. Para evitar tal tragédia, urge reduzir a emissão de gases de efeito estufa com estratégias de adaptação, mitigação, concessão de tecnologias aos países mais vulneráveis e financiamentos vultosos para alavancar tais medidas. A preocupação agora não é garantir a continuidade do status quo, mas dar centralidade ao sistema Terra, à vida em geral e à vida humana em particular.
Em terceiro lugar, faltou a visão coletiva. Muitos negociadores disseram claramente: estamos aqui para representar os interesses de nosso país. Errado. O que está em jogo são os interesses coletivos e planetários, e não de cada país. Isso de defender os interesses do país é próprio dos negociadores da Organização Mundial do Comércio (OIT), que se regem pela concorrência e não pela cooperação. Predominando a mentalidade de negócios funciona a seguinte lógica, denunciada por muitos bem intencionados, em Copenhague: não há confiança, pois todos desconfiam de todos; todos jogam na defensiva; não colocam as cartas sobre a mesa por temerem a crítica e a rejeição; todos se reservam o direito de decidir só no último momento como num jogo de pôquer. Os grandes jogadores se omitiram: a China observava, os EUA calavam, a União Européia ficou isolada e os africanos, as grandes vítimas, sequer foram tomados em consideração. O Brasil no fim mostrou coragem com as palavras denunciatórias do Presidente Lula.
Por último, o fracasso de Copenhague -bem o disse Lord Stern lá presente- se deveu à falta de vontade de vivermos juntos e de pensarmos coletivamente. Ora, tais coisas são heresias para espírito capitalista afundado em seu individualismo. Este não está nada interessado em viver juntos, pois a sociedade para ele não passa de um conjunto de indivíduos, disputando furiosamente a maior fatia do bolo chamado Terra.
Jesus tinha razão: se não nos convertermos, vale dizer, se não mudarmos este tipo de pensamento e de prática, na linha da cooperação universal jamais chegaremos a um consenso salvador. E assim iremos ao encontro dos dois graus Celsius de aquecimento com as suas dramáticas consequências.
A valente negociadora francesa Laurence Tubiana no balanço final disse resignadamente: “os peixes grandes sempre comem os menores e os cínicos sempre ganham a partida, pois essa é a lógica da história”. Esse derrotismo não podemos aceitar. O ser humano é resiliente, isto é, pode aprender de seus erros e, na urgência, pode mudar. Fico com o paciente chefe dos negociadores Michael Cutajar que no final de um fracasso disse: “amanhã faremos melhor”.
Desta vez a única alternativa salvadora é pensarmos juntos, agirmos juntos, sonharmos juntos e cultivarmos a esperança juntos, confiando que a solidariedade ainda será o que foi no passado: a força secreta de nossa melhor humanidade.
Leonardo Boff é autor de Convivência, Tolerância e Respeito, Editora Vozes (2007).
(Adital)
Leonardo Boff é teólogo e professor emérito de ética da UERJ.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Países em desenvolvimento se opõem a texto dinamarquês de acordo climático

16/12/2009 - 10h48

Países como Brasil, China, Bolívia e Sudão, em representação aos países do G77, atrasaram hoje o início dos discursos dos líderes políticos para protestar contra a nova minuta dinamarquesa de acordo, que consideram que "saiu do nada".

A ex-ministra do Meio Ambiente dinamarquesa e até então presidente da cúpula da ONU sobre mudança climática (COP15), Connie Hedegaard, anunciou que a Presidência dinamarquesa apresentará hoje uma nova minuta que reunirá os resultados das duas vias de negociação.

Os 192 países reunidos na Dinamarca buscam selar um acordo internacional de redução de gases do efeito estufa que substitua o Protocolo de Kioto, que expira em 2012, e que determine o financiamento que os países ricos destinarão à mitigação da mudança climática nas nações em desenvolvimento.

As delegações do Brasil, China, Bolívia e Sudão criticaram que a Presidência dinamarquesa imponha agora um novo texto, depois que 130 países negociaram durante toda a madrugada para alcançar acordos.

"Não assinaremos nenhum texto saído do nada", disse um delegado do Sudão.

O chefe da delegação chinesa, Su Wei, disse que essa medida "ilegítima e injustificada coloca em risco" o sucesso da conferência.

"Todos tínhamos a esperança de que poderíamos seguir trabalhando sobre a base legítima dos textos que tanto nos custou para definir", afirmou.

Da delegação boliviana, afirmaram que o novo texto dinamarquês, ainda à espera de ser apresentado às partes, "não é o resultado de um processo democrático, transparente, participativo e includente".

O primeiro-ministro dinamarquês, Lars Lokke Rasmussen, pediu às delegações que evitassem criticar um texto que ainda não foi apresentado formalmente e disse que a proposta dinamarquesa "reúne os resultados" alcançados pelos dois grupos de trabalho da cúpula.

Fonte; UOL Noticias
http://noticias.uol.com.br/ultnot/cienciaesaude/ultnot/efe/2009/12/16/paises-em-desenvolvimento-se-opoem-a-texto-dinamarques-de-acordo-climatico.jhtm

ONU diz que acordo sobre clima pode não incluir ajuda financeira

16/12/2009 - 10h32
da BBC Brasil

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, disse que um acordo final na Conferência sobre mudanças climáticas em Copenhague, pode não incluir a ajuda financeira prometida aos países em desenvolvimento, diz a manchete do jornal britânico "Financial Times" nesta quarta-feira (16).

Segundo o diário, a admissão de Ban Ki-Moon "vai enfurecer as nações mais pobres e potencialmente aniquilar um acordo amplo" em Copenhague.

Em entrevista ao "FT", a apenas três dias antes do fim da conferência, Ban Ki-Moon afirmou que o acordo poderá ser assinado "sem um firme compromisso das nações desenvolvidas a longo prazo para ajudar os países pobres a combater o aquecimento global.

"Podemos começar o próximo ano discutindo este assunto", disse o secretário-geral da ONU ao jornal.

A ajuda financeira dos países ricos aos países em desenvolvimento é vista como um dos quatro elementos essenciais para que seja fechado um acordo em Copenhague, afirma o diário britânico.

Resistências

"Os países em desenvolvimento há muito tempo insistem que qualquer acordo em Copenhague tem que incluir garantias de que eles receberiam ajuda financeira de pelo menos US$ 100 bilhões por ano até 2020, uma exigência a qual resistem alguns dos países mais ricos, inclusive os Estados Unidos", afirma o FT.

Ban Ki-Moon disse ao jornal que não tem certeza se será possível chegar a um acordo sobre o financiamento a longo prazo, e afirmou que o valor desta ajuda não deve ser a única discussão, já que há muitas outras questões importantes.

"Mas Ban também disse que os países desenvolvidos devem começar imediatamente a negociar seu compromisso de longo prazo com os países em desenvolvimento, para alcançar o maior progresso possível em Copenhague", diz o jornal.

"Acho que eles precisam começar a discutir o assunto o mais rapidamente possível", disse Ban ao diário.

"Tendo sido feitos na véspera da chegada da maioria dos esperados 115 líderes nacionais em Copenhague, os comentários de Ban podem provocar mais distúrbios nas negociações, com apenas três dias para que seja concluído um acordo", escreve o FT.

Fonte: Folha on line - BBC Brasil
http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u667174.shtml

As negociações se complicam em Copenhague


16/12/2009 - 09h48

Em meio a entraves e protestos, presidente da Conferência de Copenhague renuncia


A presidente da conferência das Nações Unidas para mudanças climáticas em Copenhague, Connie Hedegaard, renunciou ao cargo nesta quarta-feira (16). Hedegaard, que vinha sendo acusada por representantes de países em desenvolvimento de querer beneficiar os países ricos nas negociações, será substituída pelo primeiro-ministro da Dinamarca, Lars Lokke Rasmussen.

As razões da renúncia ainda não estão claras. Hedegaard disse que seria mais apropriado que a conferência fosse presidida pelo primeiro-ministro tendo em vista a presença de tantos chefes de Estado nos estágios decisivos do evento, marcado para terminar na sexta-feira.

As negociações continuam marcadas por divisões, e os protestos nas ruas de Copenhague parecem ter ganhado força nessa reta final da Cop 15. Ministros e representantes de 192 países tentam superar obstáculos que - em alguns casos - vêm travando as negociações há dois anos.Manifestantes protestam contra o pouco progresso nas negociações por um acordo.

Pouco após o início de uma passeata, na manhã desta quarta-feira, a polícia disse ter prendido cerca de cem pessoas, após supostas ameaças de ativistas de que o grupo furaria um bloqueio policial.

No centro de convenções, as discussões parecem estar irremediavelmente paradas em questões como metas para países desenvolvidos e, principalmente, financiamento para redução de emissões de gases do efeito estufa em longo prazo.

Em entrevista ao jornal britânico "Financial Times" publicada nesta quarta-feira, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, afirma até que os países em desenvolvimento deveriam deixar este objetivo de lado para obter um acordo.

Na abertura da fase atual das negociações, entre ministros, Ban Ki-Moon pediu claramente que os líderes fechassem um acordo. "A hora é de fazer concessões", disse o sul-coreano.

Líderes a portas fechadas
Líderes de quase 120 países chegaram nesta quarta-feira a Copenhague, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participa de encontros fechados.

Cerca de 35 mil pessoas se credenciaram para a reunião climática, mas a sede do encontro, o Bella Center, tem capacidade para apenas 15 mil. Diante das pressões, o número foi elevado para 18 mil.

Mesmo assim, após enfrentar filas de até seis horas, milhares de pessoas que vieram à cidade para participar da conferência ficaram do lado de fora, a uma temperatura de 0ºC.

O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, também já está na cidade e afirmou estar esperançoso sobre um acordo, apesar do atual impasse. "Há uma boa vontade para se chegar a um acordo", disse Brown, admitindo que essa é provavelmente a negociação mais difícil que já houve.

No entanto, as delegações não conseguiram sequer fechar um acordo preliminar para ser discutido pelos ministros. Isso significa que a presidente da conferência, Connie Hedegaard, teve que elaborar um documento, baseado nas propostas já discutidas.

A partir deste documento base, os ministros poderão começar a tentar superar os principais obstáculos:

Metas de redução para países desenvolvidos. Até o momento, não existe consenso sobre um número ou mesmo em que forma essas metas seriam apresentadas - como extensão do Protocolo de Kyoto para os seus signatários (países ricos com exceção dos Estados Unidos) ou em um novo tratado incluindo os americanos.

Financiamento. A proposta mais próxima de ser aceita é de um fundo de US$ 10 bilhões por ano, para os próximos três anos. Mas não está claro de onde sairiam estes recursos e quem faria as contribuições.

Redd (mecanismo que incentiva Redução de Emissões geradas por Desmatamento e Degradação Florestasem Países em Desenvolvimento). Como mencionado acima, faltam pontos fundamentais.

Suspensão temporária
Na segunda-feira, as negociações foram temporariamente suspensas depois que representantes de países africanos se retiraram em protesto contra o que chamaram de "abandono das metas firmadas no acordo de Kyoto".

Esses países criticaram a organização da conferência por, supostamente, se concentrar apenas nas negociações para um novo acordo climático, em vez de trabalhar paralelamente em uma extensão do Protocolo de Kyoto.

Países emergentes insistem que países desenvolvidos que ratificaram o protocolo devem se comprometer com maiores cortes de emissões dos gases que causam o efeito estufa.A conferência das Nações Unidas sobre o clima vai até sexta-feira na capital da Dinamarca.

Fonte: UOL Noticias.
http://noticias.uol.com.br/bbc/2009/12/16/ult5018u252.jhtm

domingo, 13 de dezembro de 2009

Emergentes têm papel-chave na Conferência Climática


Leticia Freire, do Mercado Ético
13/12/2009 - 09:56:29


Sob forte pressão social, mais de uma centena de chefes de Estado e de governo tem seis dias, os últimos da 15ª Conferência do Clima (COP15) das Nações Unidas para decidir o grau de compromisso da comunidade internacional contra o aquecimento global.

No sábado (12/12), manifestantes tomaram as ruas de Copenhague e deixaram seu recado: “Não há Planeta B”. O tempo passa em Copenhague e restam seis dias para que os líderes globais cheguem a um consenso eficaz, que reflita a urgência da crise climática.

Entre os chefes de estado, nomes como o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornam-se fundamentais. Antes figurantes, os países emergentes, liderados por China, Índia, Brasil e África do Sul, agora são peças-chave para dois pontos cruciais: o financiamento e o valor jurídico internacional do novo acordo climático.

O peso dessas nações nas negociações ficou claro desde a semana passada, quando diplomatas das nações ricas se esforçam para dividir o grupo dos países “em desenvolvimento”, prometendo recursos para os “mais vulneráveis” e exigindo o que um diplomata europeu chamou de “upgrade” dos emergentes.”Existe uma proposta na mesa que abre a questão sobre a diferenciação entre os países em desenvolvimento”, confirmou um membro da delegação brasileira.

A questão dos emergentes agora é central. Tão central que os Estados Unidos propuseram um acordo de reescrever a Convenção do Clima de 1992 - texto que não está em discussão na COP15 -, atribuindo novas responsabilidades a China, Brasil, Índia, Coreia do Sul, Indonésia, entre outros emergentes. Os chineses, porém, não aceitam o “upgrade” e, sem consenso, não há acordo.

Todd Stern, enviado especial da Casa Branca, deixou a diplomacia de lado e foi taxativo ao descartar a possibilidade de transferir “dólares do contribuinte americano para a China”. Na sexta, Yu Qingtai, diplomata chinês, classificou a declaração de “irresponsável”.

Outra pista sobre o novo status dos emergentes veio após a apresentação do texto de negociação sobre cooperação de longo prazo. O documento diz respeito ao nível de engajamento que será obtido. Duas propostas estão na mesa: a de um tratado “legalmente vinculante” - ou seja, um Protocolo de Copenhague, que comprometeria os signatários a cumprir as diretrizes - ou um acordo “politicamente vinculante”, no qual os chefes de Estado assumiriam o compromisso de discutir um tratado no futuro.
Stern pareceu fechar a porta para um Protocolo de Copenhague. Segundo o enviado especial da Casa Branca, os EUA não aceitarão acordo vinculante que precise ser ratificado no Congresso.

Na outra ponta a União Européia (UE) tensiona mais. O grupo não aceita ficar no Protocolo de Kyoto, que tem caráter legal, se os EUA se limitarem a um compromisso informal. “Se continuarmos com dois acordos (Kyoto e Copenhague), ambos terão de ser juridicamente vinculantes”, diz Artur Metzger-Runge, negociador-chefe da UE.

Uma das saídas está nas mãos de China, Índia, Brasil e África do Sul, uma vez que tudo indica que os EUA só aceitam o acordo legal se as novas potências tiverem o mesmo nível de compromisso.

A resposta estará nas mãos dos 110 líderes que chegam nesta semana em Copenhague. “Considerando o tempo que temos, não será fácil sair com um documento legalmente vinculante, mas, se não conseguirmos aqui, podemos tentar obtê-lo em 6 ou 12 meses”, disse o secretário-geral da convenção, Yvo de Boer.


Material produzido e editado pela Envolverde/Mercado Ético/Carbono Brasil/Rebia/Campanha Tic-Tac/EcoAgência, e distribuído para reprodução livre com o apoio da Fundação Amazonas Sustentável.

Fonte: Mercado Ético
http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/emergentes-tem-papel-chave-na-conferencia-climatica/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=mercado-etico-hoje

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Brasil, uma economia baixa em carbono

Mario Osava, da IPS
11/12/2009 - 14:52:25

A delegação do Brasil busca manter na 15ª Conferencia das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas Sobre a Mudança Climática (COP15), que acontece em Copenhague, o papel de liderança que teve nas negociações sobre meio ambiente desde que recebeu a Cúpula da Terra em 1992, no Rio de Janeiro. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou recentemente o compromisso nacional voluntário de reduzir entre 36% e 39% os gases causadores do efeito estufa até 2020. Mas, com relação a 1990, como estabelece o Protocolo de Kyoto, significará aumento de quase 21%.

Uma delegação de quase 700 funcionários governamentais, ativistas e empresários está na capital da Dinamarca para a (COP15) representando o Brasil, cuja população é a que, proporcionalmente, mais expressou preocupação pelo aquecimento global. Estudo do Centro de Pesquisas Pew (dos EUA) mostra que 90% dos entrevistados responderam estar muito preocupados com o aumento da temperatura da Terra e 70% deles disseram estar dispostos a sacrificar crescimento econômico a favor do cuidado do meio ambiente.

O Brasil pode ser considerado uma “sociedade com baixo nível de carbono”, disse José Miguez, coordenador da Comissão Interministerial de Mudança Climática, em entrevista à IPS desde Copenhague, ao explicar a posição do Brasil nas negociações.

IPS - Além das metas voluntárias em emissões de gases-estufa, que outras contribuições o Brasil levou a Copenhague para justificar sua liderança?

José Miguez - A liderança brasileira vem desde a assinatura da Convenção sobre Mudança Climática no Rio de Janeiro em 1992. Alguns exemplos comprovam isso. São brasileiras a proposta adotada em 1997 em Kyoto, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), a negociação duas vertentes, a Convenção e o Protocolo adotados em 2007 em Bali, o mecanismo de Redução de Emissões Resultantes do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) em 2006.

Também é recente a proposta, no âmbito da Convenção, de Ações de Mitigação Adequadas ao Contexto Nacional para países em desenvolvimento (NAMA), que buscam destravar as negociações em Copenhague. Em junho, o Brasil liderou em Bonn a proposta oficial, que congregou outros 36 países em desenvolvimento, por uma redução de 40% nas emissões de gás-estufa pelas nações desenvolvidas até 2020, em relação aos níveis de1990.

Além disso, o Brasil tem uma matriz energética limpa, por substancial geração hidrelétrica, uso de biocombustíveis nos transportes e de carvão vegetal proveniente do reflorestamento na siderurgia, e fez um grande esforço de redução do desmatamento. Adicionando aos mais de 400 projetos MDL que reduziram em 7% as emissões brasileiras não-florestais, o esforço já chega a 30% de redução em relação a 1990. Nenhum país industrializado fez um esforço comparável de mitigação. Os projetos MDL praticamente eliminaram todas as emissões de óxido nitroso do setor industrial e 55% das de metano em aterros sanitários registradas em 1990.

IPS - Em quais áreas prevê maiores dificuldades para cumprir a meta de 2020?

JM - É importante esclarecer que os compromissos quantificados de redução das emissões, as chamadas metas, correspondem pelo Protocolo de Kyoto aos países industriais. As ações NAMA se inserem no âmbito da Conversação e no Plano de Ação de Bali, como meio de fortalecer as ações das nações em desenvolvimento, e não no contexto do Protocolo, que tem efeitos vinculantes. Representam desvios substanciais nas emissões no cenário, diferentes das metas dos países ricos. Daí o objetivo voluntário anunciado pelo governo brasileiro, de redução entre 36% e 39% até 2020.

Suas ações dependerão do que for acordado em Copenhague sobre NAMA. Será necessário um amplo debate com a sociedade brasileira, principalmente após ter sua regulamentação negociada internacionalmente. Seguramente, conter o desmatamento será a principal contribuição do Brasil para mitigar a mudança climática.

IPS - Mas a economia de baixo carbono que se busca não contradiz a política oficial de crescimento econômico, concebida em termos tradicionais, com ocupação amazônica, expansão de estradas, indústria automobilística e consumo de energia?

JM - O importante é que o crescimento ocorra com mudanças resultantes de menor intensidade de emissões por unidade do produto interno bruto. Pode-se crescer muito aumentando a produtividade e a eficiência energética. No Brasil há muita terra degradada e pastagens de baixa produtividade. Alem disso, dependendo do conceito usado, se pode afirmar que este País já tem uma economia de baixo carbono.

Historicamente possui uma indústria de baixas emissões de gases-estufa e condições para manter, ou mesmo ampliar, a participação de fontes renováveis na matriz energética, que em 2008 era de 45,4% do total, em comparação com 13% de média mundial e de apenas 7% de média entre os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. A expansão do transporte rodoviário não aumenta necessariamente as emissões, já que se faz maior uso de biocombustíveis.

IPS - A Cúpula Amazônica de 26 de novembro, que buscou concertar posições para Copenhague, apenas contou com presidentes do Brasil, Guiana e França. Este pais se afastou da America Latina na questão climática?

JM - Na conferência sobre mudança climática, os países em desenvolvimento negociam como bloco no Grupo dos 77 mais China, que reúne 134 países (no âmbito da ONU). Não há posição separada da América Latina.

(Envolverde/IPS)

Fonte: Mercado Ético
http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/brasil-uma-economia-baixa-em-carbono/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=mercado-etico-hoje

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

COP15 já apresenta absurdos dos batidores!

Caros Amigos,
A Reunião sobre as Mudanças Climáticas, conhecida como COP15, que ocorre nesse momento em Copenhague-Dinamarca, já começa a mostrar o quanto é preocupante a falta de real compromisso dos países ricos. Vejam a notícia abaixo.
Fiquemos atentos!
Abraço a todos!
Suely

09/12/2009 - 10h28
Texto vazado em Copenhague gera críticas de países pobres e em desenvolvimento

Paula Laboissière e Roberto Maltchik
Da Agência Brasil e da TV Brasil
Em Brasília e Copenhague

O vazamento de um suposto documento final no segundo dia da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) revoltou líderes de países pobres e em desenvolvimento que participam do encontro em Copenhague, na Dinamarca.

O texto - que teria sido elaborado pela própria Dinamarca com o apoio de líderes americanos e britânicos - revela a intenção de separar o Brasil, a China e a Índia dos países pobres, além de introduzir metas de emissões obrigatórias para nações em desenvolvimento. Várias das propostas indicam um afastamento dos princípios que norteiam o Protocolo de Quioto.

O presidente do G77 (grupo de países pobres e em desenvolvimento do qual participa o Brasil), Lumumba Stanislaus Di-Aping, afirmou ontem (8) que os US$ 10 milhões anuais propostos pelos países ricos para financiar projetos de redução de emissões "não compram sequer caixões suficientes para os que irão morrer" em decorrência das alterações climáticas. Ele disse ainda que só não abandonou a conferência pela urgência do problema.

Após o vazamento do documento, o governo chinês convocou uma entrevista para exigir que os países ricos assumam a responsabilidade pelo histórico de emissões de gases de efeito estufa. Representantes da Aliança Pan-Africana pela Justiça Climática chegaram a provocar um tumulto na sede da conferência em protesto contra o documento.

De acordo com a BBC Brasil, o embaixador extraordinário para Mudanças Climáticas do Itamaraty, Sérgio Serra, afirmou que o rascunho do texto foi apresentado na reunião preparatória há uma semana, também em Copenhague. Ao fim do encontro - do qual participaram apenas representantes dos países mais influentes nas negociações - o documento teria sido recolhido pelos próprios dinamarqueses.

O secretário executivo da COP-15, Yvo de Boer, lembrou que o Protocolo de Quioto prevê metas específicas para países ricos e que os mais pobres devem ser priorizados.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultnot/cienciaesaude/especial/2009/conferencia-clima/ultimas-noticias/2009/12/09/texto-vazado-em-copenhague-gera-criticas-de-paises-pobres-e-em-desenvolvimento.jhtm

domingo, 6 de dezembro de 2009

Co2penhague

Professor da Sciences Po, em Paris, o filósofo Dominique Bourg vê com ceticismo a cúpula que começa amanhã e alerta que o risco de crises climática e energética ameaça as democracias

MARCOS FLAMÍNIO PERES
EDITOR DO MAIS!

O risco real de aquecimento global e o esgotamento das reservas de petróleo podem colocar em risco a existência das democracias tal como as entendemos hoje, defende o professor do Instituto de Ciências Políticas de Paris -Sciences Po- e da Universidade de Lausanne (Suíça) Dominique Bourg.

Para ele, a democracia ocidental foi construída sobre a perspectiva enganosa de que os recursos naturais não se esgotariam. Isso é cada vez menos verdade, à medida que a produção de petróleo chega perto do seu ápice, e as energias alternativas são pouco mais do que uma promessa. Bourg defende uma estratégia efetiva e de alcance imediato, como a mudança de estilos de vida -basicamente, menos consumo. Caso contrário, alerta, não haverá mais espaço para deliberações -apenas para medidas autoritárias. Como lembra o pesquisador, regimes autoritários "estão mais aptos" a lidar com atitudes drásticas, ainda que necessárias. Pessimista, vê com preocupação a cúpula de Copenhague sobre o clima, que começa amanhã na capital dinamarquesa. Bourg avalia que as reuniões preparatórias para o encontro não funcionaram, e que os graves problemas de fundo permanecem intactos.


FOLHA - Em entrevista ao semanário francês "Le Nouvel Observateur", o sr. disse que a crise ecológica pode levar a um novo "paradigma democrático" e que corremos o risco de viver em "ecogulags". Que relação há entre ecologia e fascismo?

DOMINIQUE BOURG - Não há, em si, relação entre ecologia e fascismo, mas uma provável deriva autoritária dos atuais regimes democráticos, caso não consigam lidar com as grandes dificuldades atuais e futuras.

Penso, em primeiro lugar, na mudança climática, em relação à qual já ultrapassamos o limite do perigo. E, em segundo, no pico da produção de petróleo, que estamos prestes a atingir.

Nos dois casos, há contradição entre o curso atual das democracias, fundadas sobre o consumo crescente de recursos naturais (e isso vai muito além da energia) e as consequências daqueles dois fenômenos.

De fato, não é possível reduzir em 40% as emissões de CO2 [dióxido de carbono] até 2020 (meta defendida pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática) só por meio do avanço tecnológico.

Também será preciso modificar nossos modos de vida, tanto em termos de consumo quanto de transporte.

Em outros termos, ou as democracias mudam, reintroduzindo o primado do coletivo diante de um hiperindividualismo consumista, ou elas tenderão a se apagar diante dos regimes autoritários.

Pois esses governos estão mais aptos a resistir à penúria, à violência e às mudanças abruptas de todo tipo.

FOLHA - Qual é sua expectativa quanto à cúpula de Copenhague?

BOURG - Estou muito preocupado, porque não se alinhavou nenhuma possibilidade real de acordo durante as reuniões preparatórias.

De resto, os problemas de fundo são sérios: as dificuldades que têm os antigos países industrializados de reduzir a dependência de suas populações dos combustíveis fósseis; a necessidade, para os países ricos, de pagarem a conta da adaptação dos países pobres; a impossibilidade de um acordo homogêneo etc.

A proposta dos EUA para 2020 é ridícula, pois lida com dados de 1990 e defende uma redução [na emissão de gases] de 3%! Já a proposta da China de reduzi-la em 45% para cada ponto percentual do PIB é muito construtiva.

No entanto somente medidas rápidas e importantes de redução na emissão de gases podem garantir um mínimo de segurança à humanidade.

FOLHA - O sr. alerta para o efeito "rebond", que pode ser definido como o aumento de consumo devido à redução dos efeitos nocivos graças ao uso de uma nova tecnologia...

BOURG - Chamo de efeito "rebond" o mecanismo que, por meio de ganho de produtividade industrial, promove uma baixa de preços de determinado produto e, por consequência, um aumento do consumo. Desse modo, um carro "econômico" permite que se rode mais pagando-se o mesmo preço. Um computador consome hoje menos energia do que há cinco anos, mas a potência necessária, os diferentes tipos de utilização e o número de usuários não param ce crescer. Logo, o consumo global de energia também cresce: segundo a Agência Internacional de Energia, ele triplicará em 2030. Mesmo não podendo consumir mais do que um tipo de produto (não irá haver mais mortes só porque o preço dos caixões baixou!), a quantidade de capital liberada pelos ganhos de produtividade permitirá financiar outros tipos de consumo.

Uma tecnologia nunca tem valor em si, mas em razão do contexto e da relação que se estabelece com ela. As tecnologias nunca constituem soluções puras e simples -a não ser nos manuais de economia.

FOLHA - Meios alternativos de energia, como a eólica, estão longe de serem viáveis em larga escala. O que se pode fazer a esse respeito?

BOURG - Você tem razão, mas isso não deve se constituir em obstáculo para seu desenvolvimento no interior de um "mix" energético. Vários países investem na criação desse tipo de tecnologia, garantindo a compra da eletricidade produzida a um preço mais alto que o do mercado.

Além disso, o preço do petróleo deverá subir cada vez mais.

FOLHA - A Europa tem um discurso ecologicamente responsável e toma várias iniciativas nesse sentido. Porém, é responsável por boa parte das emissões de CO2 e pelo aquecimento global, que tem nos países pobres suas maiores vítimas. Como superar esse paradoxo?

BOURG - A constatação é de fato justa, e isso vale especialmente para os antigos países industriais. Mas, nessa insanidade, são os EUA que foram mais longe. Um norte-americano emite em seu território 20 toneladas de CO2 por ano e 29 toneladas se considerarmos as emissões ligadas às importações. A média para um europeu é de, respectivamente, 8 e 15 toneladas. Esse é o dilema moral dos povos ocidentais, explicitado pelo filósofo Jean-Pierre Dupuy: ou preservamos, como valor supremo, a igualdade entre os homens -mas então esse valor não poderá ser respeitado, já que a universalização de nosso modo de vida não é materialmente suportável pelo planeta.
Ou, então, decidimos seguir com nosso modo de vida atual -mas então deveremos renunciar à igualdade universal entre todos os homens.

FOLHA - Na recente visita ao Brasil do líder iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, o presidente Lula defendeu o uso de energia nuclear para fins pacíficos...

BOURG - O caso da energia nuclear é muito complexo.

Do lado negativo, seu uso permanece perigoso, e a questão dos resíduos radioativos, que têm vida longa, não encontrou solução satisfatória em lugar nenhum. A isso tem que se acrescentar o risco do uso da energia nuclear para fins bélicos e terrorismo. Mas, ao mesmo tempo, permanece a única forma de produzir eletricidade pobre em carbono. É possível que uma nova geração de reatores possa funcionar com outros combustíveis e, assim, eliminar os dois maiores obstáculos, que são o risco de acidente e a questão dos resíduos.

Mas para países muito envolvidos com a produção elétrica nuclear, como a França, é impossível abandoná-la sem levar às alturas a emissão de CO2.

FOLHA - O Brasil está em via de se tornar uma potência energética, por conta do petróleo e do biodiesel. No futuro, que papel exercerá?

BOURG - O pico da produção de petróleo encorajará, sem dúvida, a produção de etanol a partir da cana-de-açúcar, mas também irá colocar novos problemas, como o desmatamento.

Contudo o Brasil é conhecido na Europa por uma política ambiental interessante, e espera-se muita inventividade dos grandes países emergentes.


Fonte: Jornal Folha de São Paulo. Caderno Mais.São Paulo, domingo, 06 de dezembro de 2009.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs0612200915.htm

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

O que esperar de Copenhague

Foto: Leticia Freire

04/12/2009 - 17:16:55
Henrique Andrade Camargo, Mercado Ético


Nações apresentarão suas metas, mas propostas podem não ser o suficiente

É sempre bom reforçar que um pouco de meta é muito melhor do que não ter meta nenhuma. Claro que isso não quer dizer que esse pouco seja suficiente. Imagino que as negociações climáticas da COP15, que começam na segunda-feira (7/12), em Copenhague, vão seguir esse roteiro.

As principais nações do mundo já apresentaram publicamente o que vão (ou não) colocar nas mesas de negociações. O Brasil surpreendeu, sendo o primeiro entre os BRICs a anunciar que tipo de medidas planeja para contribuir com a mitigação das mudanças climáticas. Apesar de ser uma proposta controversa, com diversos pontos dúbios e obscuros, como a previsão de emissões de CO2 pelo país em 2020 e como serão financiadas as medidas para diminuir essas emissões, o governo brasileiro não tinha nenhuma obrigação legal (mas, sim, dever moral) de propor metas. O país, ao contrário das nações mais desenvolvidas, não tem culpa da maior parte do carbono já concentrado na atmosfera.

O fato é que a iniciativa brasileira pressionou outros governantes que evitavam o assunto. Não demorou muito e os EUA, a China e a Índia, três dos grandes poluidores do planeta, também disseram o que vão levar a Copenhague.

Mas de acordo com o Fórum Humanitário Global, organização dirigida pelo ex-secretário geral das Nações Unidas, Kofi Annan, as metas até então apresentadas não são suficientes para evitar um grande desastre. Para a entidade, ainda é preciso um pouco mais de esforço das nações mais ricas para que o planeta siga na rota da sustentabilidade de maneira mais consistente.

As metas divulgadas até agora, se cumpridas, podem significar um aumento de 5% na concentração de gases de efeito estufa na atmosfera. Esse volume causaria uma elevação da temperatura média da superfície terrestre acima dos 2°C, considerada a marca segura para se evitar os piores cenários. Como lembra Annan, as mudanças climáticas já são altamente perigosas mesmo com um aquecimento global médio inferior a 1°C.

Mas se o ex-diretor-geral da ONU acha que um pouco mais de esforço bastaria para chegar a um acordo desejável, James Hansen, cientista climático que dirige o Instituto Goddard de Estudos Espaciais da NASA, acredita que o acordo como vem sendo desenhado será um completo desastre. Para ele, seria melhor que se começasse a fazer um outro, novinho em folha.

A verdade é que as nações desenvolvidas são resistentes em assumir suas responsabilidades na concentração de carbono na atmosfera. Um exemplo pouco (ou nada) divulgado, foi uma declaração do presidente da República Tcheca, Václav Klaus, que esteve na semana passada no Brasil. Em reunião com o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, Klaus queria saber o motivo da empolgação do brasileiro em ir para a COP15. Mendes disse que aquela poderia ser uma oportunidade para garantir recursos dos países ricos para a preservação da floresta. O tcheco, incrédulo, disse que não podia acreditar em seus ouvidos.

Outro ponto que causa agonia é a derrota pré-anunciada da conferência. A última delas foi feita nesta quinta-feira (3/12), pelo presidente Lula e pela chanceler alemã, Angela Merkel. Eles disseram que não vai ser desta vez que um acordo ideal sairá do papel. Apesar disso, a chanceler considera que haverá avanço em Copenhague.
Mas soa suficientemente bem um avanço que não garanta a segurança de centenas de milhões de pessoas que vivem nos países mais pobres? Mesmo não sendo eles os culpados pelo caos climático, serão os que mais vão sofrer com o aquecimento global.

Isso não parece justo para mim. E para você?

(Mercado Ético)

FONTE: http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/o-que-esperar-de-copenhague/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=mercado-etico-hoje

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Barcelona aumenta a descrença sobre COP-15

Tito Drago, da IPS
10/11/2009 - 16:23:20

A reunião convocada pela Organização das Nações Unidas em Barcelona para preparar a conferência sobre mudança climática de dezembro, em Copenhague, terminou na sexta-feira (6/11) sem muitas esperanças sobre os resultados que terá essa instância-chave para o futuro da humanidade. Isso porque o governo de Barack Obama pisou no freio em seus sinais a favor de aderir aos acordos internacionais sobre mudança climática e com isso reduziu as esperanças de uma sensível mudança no curto prazo em relação à atitude negativa de seu antecessor, George W. Bush. O presidente norte-americano aparece enquadrado pelo Senado, onde têm forte influência os grandes consórcios multinacionais em campanha para que tudo continue como está.

A atitude que tomar a delegação oficial dos Estados Unidos será crucial para o sucesso ou o fracasso da 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-15), que acontecerá entre 7 e 18 do próximo mês, na capital dinamarquesa, e tentará desenhar um tratado para redução das emissões de gases que provocam o efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global. Os Estados Unidos são o segundo maior emissor de gases contaminantes do mundo, superados apenas pela China ultimamente, e Washington não assinou o Protocolo de Kyoto, acordado em 1997, que entrou em vigor em 2005, e expira em 2012, para frear o ritmo do aquecimento do planeta.

Os gases contemplados nesse texto são dióxido de carbono (CO²), metano, óxido nitroso, hexafluoreto de enxofre, hidrofluorocarbonetos e perfluorocarbonetos. O acordo obriga os 37 países industrializados que o ratificaram a reduzir suas emissões de gás de efeito estufa em 5,2% em relação aos níveis de 1990 e até 2012. A reunião da Dinamarca foi convocada, precisamente, para estabelecer um novo tratado que substitua o assinado em Kyoto (Japão).

Em Barcelona estiveram presentes delegados de 175 países. Entre eles destacaram-se Brasil e China ao expressarem com vigor a necessidade de fortalecer os acordos para deter a contaminação do planeta e enfrentar a mudança climática. O representante chinês, Wu Wei, pediu que as nações industriais se comprometam de verdade na redução de suas emissões para poderem avançar rumo a um acordo para o período 2013-2020. Alguns delegados sugeriram que a crise econômico-financeira global dificulta o cumprimento dos acordos, mas a delegação espanhola afirmou o contrário e deu como exemplo o que ocorre neste país.

O uso mais eficiente da energia e o aumento da sua produção a partir de fontes renováveis mostram que a Espanha poderá cumprir o estabelecido no Protocolo de Kyoto. Outro problema que lançou uma sombra sobre a reunião foi a opinião negativa do negociador-chefe da Comissão Européia para a aplicação do Protocolo de Kyoto, Artur Runge-Metzger, dada informalmente nos corredores a um grupo de jornalistas. O representante deste órgão executivo da UE disse ser muito provável que em Copenhague não se consiga incluir a aplicação de sanções aos países que não cumprirem os objetivos assumidos.

A maioria dos delegados presentes em Barcelona concordou em manifestar sua previsão de que em Copenhague se conseguirá um acordo “politicamente vinculante”, mas não um que seja legal, já que para isso se exigirá mais tempo e negociações. Alicia Montalvo, diretora do Escritório Espanhol para Mudança Climática, qualificou de “frustrante” o fato de se estar prevendo que em Copenhague não será assinado um tratado devido à posição dos Estados Unidos. Ao ser perguntada em entrevista coletiva quando seria possível assiná-lo, no caso de as previsões se concretizarem, respondeu que “o mais rápido possível”, sem dar prazos.

Mas Montalvo poderá impulsionar essa assinatura nos próximos meses, pois quando a Espanha assumir a presidência temporária da União Européia, em janeiro, ela passará a integrar a troika que dirigirá as negociações do bloco. Mas, apesar destes sinais desanimadores, o secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática, Ivo de Boer, disse aos jornalistas na sexta-feira que ainda é possível um grande acordo em Copenhague. Apesar de reconhecer que existem grandes dúvidas. Também expressou certo otimismo sobre a futura posição dos Estados Unidos, pois disse acreditar que o governo de Obama finalmente se comprometerá a financiar os programas ambientais das nações do Sul.

Esses países em desenvolvimento - disse - necessitam de ajudas no valor de US$ 10 bilhões anuais para controlarem suas emissões e melhorar suas estratégias de desenvolvimento sustentável. Ao ser consultado se em Copenhague se conseguirá algum compromisso importante, respondeu que se chegará a “um contexto, seguramente político”, que incluirá compromissos de redução de emissões dos países desenvolvidos até 2020 e limitações nas nações do Sul. Também destacou que o Protocolo de Kyoto é o único mecanismo legal para combater a mudança climática e que continuará sendo útil até que a comunidade internacional aprove outro instrumento legal.

De forma paralela à reunião oficial houve manifestações de organizações não-governamentais que apóiam e reclamam medidas para garantir um desenvolvimento sustentável. Uma delas foi o Greenpeace, que estendeu uma faixa de 600 metros quadrados sobre a parte externa da histórica catedral da Sagrada Família cobrando dos participantes do encontro a adoção de decisões urgentes para combater a mudança climática. Cerca de 20 membros do Greenpeace colocaram a faixa onde se lia: “Líderes mundiais, tomem a decisão de salvar o mundo”, e outra menor, pedindo “Save the climate-Salvem o clima”, na torre de Antonio Gaudí, projetada no final do século XIX e começo do XX.

A organização não-governamental também criticou explicitamente o primeiro-ministro espanhol, o socialista José Luis Rodríguez Zapatero, por sua “falta de liderança”, porque “nem mesmo sendo o anfitrião em Barceliona” conseguiu evitar que sua posição fosse “a segunda pior pontuação de todos os chefes de governo. Além disso, Juan López de Uralde, diretor do Greenpeace Espanha, divulgou o chamado Guia de Política Climática, segundo o qual esse trabalho demonstra que “no momento não há líderes climáticos nos países industrializados”. O governo espanhol deixou claro na reunião que pretende cumprir o Protocolo de Kyoto, apesar de aumentar as emissões de CO² até 37% até 2012.

Ao começar o encontro de Barcelona, os países africanos boicotaram os primeiros debates protestando contra as fracas promessas das nações industrializadas de reduzir sua emissões de dióxido de carbono.

(IPS/Envolverde)

Fonte: Mercado Ético
http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/barcelona-aumenta-a-descrenca-sobre-cop-15/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=mercado-etico-hoje

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

COP 15


Por Greenpeace Brasil

Os dados científicos são claros: temos que reduzir, em 2015, as emissões de CO2 no mundo e construir, até 2050, uma economia com baixa emissão de gases do efeito estufa.

A atividade humana é a principal causa do aquecimento global. Na prática, todos os setores da economia – energia, transporte, indústria, desenvolvimento urbano, pesca, agricultura industrial (incluindo produção para ração animal, fibra e produção de agrocombustíveis) – têm contribuído para acelerar o problema. O apetite dos seres humanos por recursos naturais só aumenta, mas o tamanho do planeta continua o mesmo.

O Painel de Mudanças Climáticas da ONU (IPCC, na sigla em inglês) revelou em novembro de 2008 que a concentração de CO2 – principal gás do efeito estufa – na atmosfera aumentou 0,5% entre 2006 e 2007. Essa concentração aumentou 24% desde 1990. Ou seja: mesmo com todos os alertas da comunidade científica e de ambientalistas, o mundo continua aumentando suas emissões. E o efeito disso já podem ser vistos em todo o planeta.

Quem mais vai sofrer com as mudanças climáticas são os países pobres. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), por exemplo, houve um aumento na incidência de eventos climáticos extremos no território brasileiro entre 1970 e 2008, causando a morte de mais de seis mil pessoas e prejuízos da ordem de US$ 10 bilhões.

No final de novembro de 2008, chuvas torrenciais provocaram em Santa Catarina a morte de mais de 130 pessoas e milhões de reais em prejuízos materiais. Várias cidades decretaram estado de emergência e milhares de pessoas ficaram desabrigadas. Em maio de 2009, fortes chuvas também destruíram casas, causaram mortes e desabrigaram milhares pessoas nos estados do Norte e Nordeste do país, ao mesmo tempo que uma seca profunda afetava os produtores agrícolas do Sul.

Nações

Por Greenpeace Brasil

Enquanto vivemos, produzimos e consumimos, a temperatura média da Terra aumenta. O uso das riquezas naturais já extrapola em cerca de 25% a capacidade de regeneração do planeta. Mais de 80% desses recursos é utilizado pelas nações industrializadas.

O crescimento econômico baseado no uso intensivo de carbono, como combustíveis fósseis, não significa melhoria de qualidade de vida ou segurança global. Pelo contrário: a disputa por recursos cada vez mais escassos ameaça colocar nações contra nações, disseminando guerra e instabilidade global.

A crise ambiental não pode ser negligenciada. É preciso encarar o quanto antes a grave situação em que nos encontramos e exigir ação imediata de governos, empresas e cidadãos.

Na reunião de dezembro, em Copenhague, os países têm que apresentar um plano efetivo e abrangente de ação que reduza de forma drástica as emissões de gases estufa no planeta. Esse plano também deverá promover o desenvolvimento e estabelecer metas claras e obrigatórias a serem adotadas por EUA, Japão e pela União Européia. Mas isso não basta: é preciso também compromissos de países em desenvolvimento como Brasil, China e Índia para reduzir suas emissões globais em pelo menos 80% até 2050, mantendo o aumento médio da temperatura global bem abaixo dos 2oC.

Mas reduzir emissões não é a única lição de casa dos países desenvolvidos. Eles precisam também produzir energia de maneira limpa e rever seus padrões de consumo, além de ajudar tecnica e financeiramente os países em desenvolvimento para garantir a proteção de ecossistemas florestais e marinhos e o acesso desses países a tecnologias limpas. Para os países ricos, não basta parar de poluir; é preciso também ajudar a pagar a conta do desenvolvimento sustentável dos países emergentes.

Economia Verde

Por Greenpeace Brasil


Crise financeira, energética e ambiental. Definitivamente, 2009 começou turbulento.

Nossa sociedade precisa definir o quanto antes o que é “progresso”, “crescimento” e “desenvolvimento”. Tais palavras têm sido usadas há anos para promover e justificar uma economia baseada no uso intensivo de carbono. As mudanças climáticas são um grave sintoma da falência desse sistema econômico, que falha por não atribuir valor à atmosfera, aos oceanos, às florestas.

Redefinir tais conceitos significa fixar valores para os recursos que são realmente importantes para nossa sobrevivência no planeta e tirar o valor de tudo que enfraquece sua saúde. Temos que concordar, legislar, cumprir e incentivar regras que apontem em novas direções, criar um plano novo e estratégico para criar uma economia sustentável – é o Novo Acordo Verde.

Por meio desse novo acordo promoveríamos a mudança do modelo de desenvolvimento que temos hoje e lançaríamos os fundamentos de um novo conjunto de economias de baixo carbono, ricas em geração de empregos e baseadas em fontes e tecnologias renováveis para o fornecimento de energia.

É preciso estabelecer um pacote com vários mecanismos, fundos e incentivos financeiros para levantar os recursos necessários para o combate à crise climática. Esses recursos devem ser focados em investimentos inteligentes e regulamentações que financiem o desenvolvimento e aplicação de medidas e padrões de eficiência energética, reduzindo a demanda por energia. A ciência e a tecnologia necessárias para essa revolução no setor de energia e de transportes já existem. Mas ainda faltam os recursos necessários – e vontade política.

Não será possível enfrentar a crise econômica mundial sem levar em conta que os recursos naturais são finitos. O respeito ao meio ambiente e a justiça social devem ser as bases desse novo acordo global. Chegou a hora de colocar o desenvolvimento sustentável, e não apenas econômico, no centro da agenda mundial.

Para tanto é preciso reunir as diversas forças da sociedade em uma nova aliança política entre trabalhadores, ambientalistas, empresários e governos, entre a sociedade civil organizada e academia, indústria, agricultura e o setor de geração de serviços.

Proteção dos oceanos

Por Greenpeace Brasil

Problema:

Os oceanos produzem 70% do oxigênio que respiramos e abriga 80% das espécies animais e vegetais. Os mares são fonte de alimentos, energia, água e sal, entre outras matérias-primas importantes. Milhões de pessoas vivem em comunidades costeiras, utilizando os mares como meio de transporte, lazer e turismo.

Os oceanos são, especialmente, um importante regulador climático, absorvendo boa parte do calor gerado no planeta e acomodando variações de temperatura. Os oceanos são o maior sumidouro de carbono da Terra, absorvendo cerca de 90% de todas as emissões de CO2.

Entre os principais fatores de degradação dos oceanos brasileiros estão a pesca predatória, carcinicultura (fazendas de camarão), exploração de gás e óleo e falta de presença do Estado para coibir atividades ilegais e predatórias, além dos impactos do aquecimento global, tais como a elevação do nível do mar, o branqueamento dos corais e a perda da biodiversidade.

O Brasil tem hoje apenas 0,4% de sua costa protegida por unidades de conservação. A dificuldade de se criar e implementar essas áreas protegidas decorre de conflitos de interesse com atividades industriais e exploratórias como a pesca, a exploração de reservas submarinas de combustíveis fósseis e as fazendas de camarão.

Solução:

A criação de áreas marinhas protegidas é a melhor ferramenta para a preservação, recuperação e manutenção dos oceanos no seu desempenho como regulador climático. O governo brasileiro deveria dar mais atenção à preservação dos oceanos já que mais de 25% da população brasileira vive na costa e será fortemente afetada pela elevação do nível do mar e diminuição dos estoques pesqueiros.

Por isso, é fundamental a adoção de uma Política Nacional de Oceanos, integrada à Política Nacional de Mudanças Climáticas, que considere o papel dos oceanos como regulador climático e preveja medidas de mitigação e adaptação. Tal política deve garantir que pelo menos 30% do território costeiro-marinho do Brasil seja transformado em áreas protegidas até 2020. A política também deve incluir o ordenamento pesqueiro, incluindo a proibição de pesca ilegal e predatória e áreas de exclusão de pesca, além do zoneamento para coibir outras atividades de alto impacto ambiental.

Energias renováveis

Por Greenpeace Brasil

Problema:

Em tempos de mudanças climáticas, a discussão é justamente como reduzir as emissões de gases estufa em todos os setores da economia, inclusive no de geração de energia. Apesar de contar com uma matriz predominantemente hidrelétrica, o Brasil tem andado na contramão dessa tendência mundial. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), existem 17 usinas térmicas em construção e outras 92 outorgadas no país. Se todas entrarem em operação, as emissões de poluentes do setor elétrico brasileiro devem dobrar nos próximos anos.

Para agravar a situação, o governo federal está direcionando novos investimentos para a construção da bilionária usina nuclear Angra 3, optando por ressuscitar o Programa Nuclear Brasileiro, em vez de investir os recursos públicos no aproveitamento da abundância de fontes renováveis disponíveis no país. Isso sem contar a construção de grandes hidrelétricas na Amazônia, com fortes impactos na biodiversidade e nas populações locais.

Além de gerar emissões de gases de efeito estufa e fazer mau uso do recurso público, gerando graves impactos ambientais como o lixo radioativo e o alagamento de grandes áreas na floresta amazônica, a atual política energética brasileira causa mais insegurança do que atende a demanda para o verdadeiro desenvolvimento sustentável do país.

Solução:

No Brasil, a energia eólica e a co-geração por bagaço de cana oferecem um potencial enorme e ainda pouco explorado. Ambas as fontes são capazes de complementar a geração hidrelétrica: a estação seca, quando chove menos e cai o nível das barragens, coincide com a época de mais ventos e com o pico da safra da cana-de-açúcar. A demanda por eletricidade pode ainda ser atendida por meio de aproveitamentos hídricos em pequena escala, que minimizam os impactos ambientais.

Medidas de eficiência e uso racional da energia também desempenham papel prioritário na mitigação dos impactos climáticos e ambientais do setor energético. Existe uma diferença notável entre o custo de se economizar uma unidade de energia e gerar uma unidade de energia. Dados do Programa de Conservação de Eletricidade (Procel) do governo federal mostram que um investimento de R$ 1 bilhão em medidas de eficiência energética pode evitar investimentos de até R$ 40 bilhões para gerar a mesma quantidade de energia a partir de usinas nucleares.

Para mostrar que é possível manter o crescimento sócio-econômico do país amparado em tecnologias não poluentes e uso racional da energia, o Greenpeace desenvolveu, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), o cenário [R]Evolução Energética (http://www.greenpeace.org/brasil/energia/noticias/relat-rio-r-evolu-o-energeti). Segundo o relatório, medidas de eficiência energética podem reduzir a geração de eletricidade em 29% em 2050 e fontes renováveis de energia supririam até 88% da demanda elétrica do país. O governo brasileiro pode incorporar 25% de geração elétrica renovável em sua matriz até 2020 e o Greenpeace quer que o país assuma esse compromisso na reunião da ONU sobre clima em Copenhague, além de apoiar a adoção de mecanismos de transferência dessa tecnologia renovável dos países ricos para os países em desenvolvimento.

Para colocar em prática este plano, é necessário no entanto um forte apoio político para aprovar e implantar uma Lei Nacional de Renováveis, que estabeleça as regras e crie as condições de implantação de pólos tecnológicos para abastecer a indústria nacional de energias limpas. O governo brasileiro, ao apostar nas energias renováveis, estará inserindo o país em um mercado que movimentou US$ 148 bilhões só em 2007.

Desmatamento zero

Por Greenpeace Brasil

Problema:


Por figurar entre as 10 maiores economias do mundo e ser o quarto maior poluidor do planeta, o Brasil tem papel importante nas discussões sobre as mudanças climáticas. Mas ao contrário da maioria dos países, a principal fonte de emissões brasileiras de gases do efeito estufa é o desmatamento e as mudanças no uso do solo (75% do total). Só na Amazônia, maior floresta tropical do mundo, já foram desmatados 700 mil quilômetros quadrados.

O setor elétrico nacional, com 85% de participação hidrelétrica, contribui pouco para o efeito estufa mas isso tende a mudar nos próximos anos devido a decisões equivocadas do governo brasileiro, que tem investido pesado na construção de termelétricas a combustíveis fósseis (carvão e óleo). Um contrasenso e tanto se levarmos em conta que o país é rico em fontes limpas como vento, sol e biomassa. O problema é que o Brasil ainda não tem uma legislação específica para criar e regular um mercado nacional de energias renováveis, perdendo assim a grande oportunidade de participar de um setor que cresce a taxas de 30% ano em todo o mundo.

O Brasil também tem feito pouco para proteger seus mares, importantes reguladores climáticos. Apenas 0,4% do seu litoral de quase 9 mil quilômetros está protegido por unidades de conservação e o governo ainda não criou nem implementou a rede de reservas marinhas necessária para manter a capacidade do mar de absorver carbono. Os oceanos são responsáveis pela absorção de 90% das emissões de CO2 no mundo, mas estão perdendo essa capacidade por conta da poluição e da destruição dos habitats marinhos.

O lugar do Brasil entre as maiores economias do mundo e sua riqueza de recursos naturais colocam o país na condição de líder natural nas negociações climáticas da ONU. Para isso, é preciso fazer a sua parte no combate às mudanças climáticas, zerando o desmatamento na Amazônia, aumentando a participação das fontes limpas de energia na geração de eletricidade e criando uma rede de reservas marinhas para proteger seu litoral.

Solução:

Por figurar entre as 10 maiores economias do mundo e ser o quarto maior poluidor do planeta, o Brasil tem papel importante nas discussões sobre as mudanças climáticas. Mas ao contrário da maioria dos países, a principal fonte de emissões brasileiras de gases do efeito estufa é o desmatamento e as mudanças no uso do solo (75% do total). Só na Amazônia, maior floresta tropical do mundo, já foram desmatados 700 mil quilômetros quadrados.

O setor elétrico nacional, com 85% de participação hidrelétrica, contribui pouco para o efeito estufa mas isso tende a mudar nos próximos anos devido a decisões equivocadas do governo brasileiro, que tem investido pesado na construção de termelétricas a combustíveis fósseis (carvão e óleo). Um contrasenso e tanto se levarmos em conta que o país é rico em fontes limpas como vento, sol e biomassa. O problema é que o Brasil ainda não tem uma legislação específica para criar e regular um mercado nacional de energias renováveis, perdendo assim a grande oportunidade de participar de um setor que cresce a taxas de 30% ano em todo o mundo.

O Brasil também tem feito pouco para proteger seus mares, importantes reguladores climáticos. Apenas 0,4% do seu litoral de quase 9 mil quilômetros está protegido por unidades de conservação e o governo ainda não criou nem implementou a rede de reservas marinhas necessária para manter a capacidade do mar de absorver carbono. Os oceanos são responsáveis pela absorção de 90% das emissões de CO2 no mundo, mas estão perdendo essa capacidade por conta da poluição e da destruição dos habitats marinhos.

O lugar do Brasil entre as maiores economias do mundo e sua riqueza de recursos naturais colocam o país na condição de líder natural nas negociações climáticas da ONU. Para isso, é preciso fazer a sua parte no combate às mudanças climáticas, zerando o desmatamento na Amazônia, aumentando a participação das fontes limpas de energia na geração de eletricidade e criando uma rede de reservas marinhas para proteger seu litoral.

Fonte: Observatório do Clima

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Florestas - Muito mais que depósitos de carbono

Marcela Valente, da Terramérica
26/10/2009 - 19:41:43



As florestas e selvas do mundo são muito mais do que instrumentos para armazenar carbono e abrandar o aquecimento global, alertaram especialistas e ativistas aos governos que negociam um pacto para enfrentar a mudança climática. As florestas abrigam dois terços da diversidade biológica da Terra, proporcionam serviços vitais de fornecimento de água e alimentos, e sustentam a identidade cultural e espiritual de 1,6 bilhão de pessoas, muitas delas de povos ancestrais que devem sobreviver em seus hábitat.

Esta parece ser a principal conclusão deixada pelo XIII Congresso Florestal Mundial, realizado de 18 a 23 deste mês em Buenos Aires, com a presença de mais de quatro mil pessoas, entre acadêmicos, empresários, funcionários governamentais e de organismos multilaterais, e dirigentes de um amplo leque de organizações não governamentais.

“O XIII Congresso vê preocupado o impacto da mudança climática nas florestas e fortemente enfatiza o importante papel que têm na mitigação da mudança climática e a necessidade de as pessoas e o ecossistema se adaptarem a esse desafio”, diz um documento que será apresentado em dezembro na XV Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que acontecerá em Copenhague. Organizado pelo governo da Argentina, com patrocínio da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), o Congresso teve seu eixo principal no vínculo entre floresta e mudança climática, do qual surgiu este documento.

A questão foi tratada no Fórum de Florestas e Mudança Climática, onde foram expostas estratégias para reduzir a quantidade de gases causadores do efeito estufa oriundos do desmatamento e da degradação das áreas florestais. O acúmulo desses gases que chegam à atmosfera por diferentes atividades humanas está elevando a temperatura do planeta, segundo a ciência. Como os vegetais absorvem carbono na fotossíntese, as florestas e selvas constituem grandes depósitos deste gás, o principal entre os que provocam o efeito estufa. O corte de árvores e a redução de áreas de mata têm o efeito contrário.

Segundo a FAO, cerca de 13 milhões de hectares de florestas são cortados a cada ano no mundo, com efeitos nas emissões de gases, mas também com danos à biodiversidade e à vida de milhões de pessoas. As florestas não são apenas carbono acumulado, disse Peter Saile, do programa de política internacional de florestas da governamental Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ), expondo um conceito que foi integrado no documento final. “É muito importante ter uma perspectiva mais ampla sobre os serviços ambientais das florestas e os benefícios complementares que sua preservação tem para a biodiversidade e as pessoas que ali vivem”, explicou.

Por sua vez, Gerhard Dieterle, do programa de investimento florestal do Banco Mundial, disse que os negociadores de um pacto sobre o clima devem “colocar a mudança climática dentro de uma agenda mais ampla de desenvolvimento sustentável”. Segundo o Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre a Mudança Climática (IPCC), quase 18% das emissões de dióxido de carbono provêm do desmatamento e da degradação de florestas, uma proporção equivalente à contaminação causada pelo sistema de transporte mundial em seu conjunto, ou os Estados Unidos em particular. No Fórum também houve vozes que insistiram na necessidade de um manejo sustentável dos ecossistemas florestais com apoio às comunidades que os habitam.

No final de setembro do ano passado, as Nações Unidas e o governo da Noruega apresentaram o programa-piloto Redução de Emissões Provocadas pelo Desmatamento e pela Degradação das Florestas (REDD), que se espera ganhe forma nas negociações de Copenhague. Trata-se de o mundo rico pagar aos países em desenvolvimento para que estes não cortem suas florestas, mas, faltando menos de dois meses para a reunião na capital dinamarquesa, persistem os debates sobre a implementação do sistema e de sua efetividade. Algumas organizações não governamentais suspeitam que poderia beneficiar apenas governos e empresas.

Em conversa com o Terramérica, Thais Linhares, diretora da Agência Florestal do Brasil, explicou que o país criou, no ano passado, o Fundo Amazônia, no contexto da iniciativa REDD, para que o Estado pague pelas emissões evitadas em razão do menor desmatamento nesta vasta região de selva tropical. “Nossa expectativa é que, em Copenhague, avancemos para uma definição maior, para que os países possam captar recursos de mercado” destinados a mitigar a mudança climática por meio do freio ao desmatamento, afirmou. “O fundo é nossa grande estratégia nacional REDD e apoiamos outros projetos” de menor escala, acrescentou.

Entretanto, nem todos concordam que esta iniciativa serve para a preservação das florestas. A ativista Ana Filippini, do secretariado internacional do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, disse ao Terramérica que “é difícil estar contra a iniciativa REDD em si mesma”. Porém, esse mecanismo é impulsionado por governos e empresas que são os que, definitivamente, têm a capacidade de mostrar ou certificar que se absterão de explorar a floresta. “É difícil que, para receber dinheiro, uma comunidade indígena possa demonstrar que não vai destruir a floresta, como pede a REDD”, alertou.

“Os que defendem esta iniciativa querem, inclusive, que os indígenas participem, mas, se têm tanto interesse em preservar as florestas e a vida das comunidades, por que não o fizeram até agora?”, perguntou. Filippini também questionou que, entre as propostas de reflorestamento debatidas no contexto do Congresso Florestal Mundial, estejam incluídas as monoculturas industriais “que têm um impacto negativo comprovado no solo, na água e no agravamento da mudança climática. As plantações florestais não são florestas, são massas de árvores de uma única espécie”. Estes são aspectos cruciais na contagem regressiva para o encontro de Copenhague.

Roberto Acosta, representante da Secretaria da Convenção sobre Mudança Climática, argumentou que as florestas podem contribuir para reduzir as emissões aumentando a absorção de carbono, o que permitiria agir de forma “imediata” para evitar os “impactos catastróficos” da mudança climática. As florestas devem ser monitoradas adequadamente, admitiu, e devem ser gerados projetos para fortalecer a capacidade técnica e financeira dos países em desenvolvimento em matéria de preservação, com participação de comunidades locais, ponto que considera “vital” para uma estratégia de sucesso.

Por sua vez, o norueguês Trond Gabrielsen, da Iniciativa Internacional de Clima e Florestas, de seu país, disse que reduzir os gases oriundos do desmatamento “é a via mais rápida para deter em 25% as emissões nos próximos anos com o mais baixo custo”. Também afirmou que “precisamos incluir a iniciativa REDD no futuro regime climático”, que deverá estabelecer em Copenhague compromissos para depois de 2012, quando termina a vigência do primeiro período de obrigações estabelecidas no Protocolo de Kyoto.

* A autora é correspondente da IPS.
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Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
(Envolverde/Terramérica)
Fonte: Mercado Ético