Países do BASIC querem acordo climático até 2011
Fabiano Ávila, da CarbonoBrasil
Cubatão, cidade da Baixada Santista a São Paulo, ficou conhecida por seu intenso parque industrial, que já levou a tragédias socioambientais históricas.
Ministros do Meio Ambiente dos países que formam o BASIC estiveram reunidos neste fim de semana na Cidade do Cabo, África do Sul, e reiteraram a necessidade de que as nações mais ricas do mundo estejam mais abertas ao diálogo para que seja possível a obtenção de um acordo climático com força legal na conferência do México em novembro ou no máximo até a da África do Sul em 2011.
“Se faz necessária uma nova postura nas negociações para que seja possível evitar as piores conseqüências das mudanças climáticas nos países mais pobres do planeta”, afirma a declaração final do encontro.
O grupo ainda alerta que o resto do mundo não pode ficar no aguardo da aprovação da legislação do clima nos Estados Unidos, para só então começar a pensar com seriedade em um acordo global.
Outra questão que não pode esperar, segundo os ministros, são as decisões para tirar do papel o Acordo de Copenhague, costurado nas últimas horas da COP 15 entre o próprio BASIC e os EUA.
Para isso, sugeriram que seja dado início ao financiamento das medidas do acordo, com cada país contribuindo individualmente conforme sua responsabilidade histórica. Pediram ainda que fosse levada em conta a necessidade de espaço para o crescimento das nações em desenvolvimento. Também recomendaram que fossem criados mecanismos de transferência de tecnologias e conhecimento dos ricos para os mais pobres.
“O BASIC segue acreditando que o Acordo de Copenhague é um compromisso que pode evitar o aquecimento global acima de 2°C sem colocar em risco o desenvolvimento econômico e a redução da pobreza”, declararam os ministros.
Negociações
Os países do BASIC reconhecem que o único fórum para as negociações climáticas é o UNFCCC, o braço climático da ONU. Com isso, o grupo se opõe às propostas de limitar os diálogos a grupos pequenos de países, como queria os EUA, que sugeriu levar as discussões para o G20.
Segundo os ministros, grupos pequenos podem fazer contribuições para a resolução de conflitos, porém todo o debate deve passar pelo UNFCCC, que seria a base mais sólida e transparente das negociações.
Eles afirmaram também que as conversas devem continuar seguindo os dois trilhos que vem sendo discutidos desde Bali em 2007 e que o resultado final deve considerar o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas e respectivas capacidades, levando-se em conta as condições sociais e econômicas e outros fatores pertinentes.
O encontro ainda discutiu que áreas devem apresentar avanços até a conferência do clima em Cancun em novembro. Para os ministros seria importante que assuntos como financiamento, mecanismos de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), transferência de tecnologia e programas de adaptação e mitigação fossem abordados em reuniões paralelas antes do grande encontro no México.
A próxima reunião de ministros do BASIC será no Brasil em julho, seguida por uma na China em Outubro.
(CarbonoBrasil)
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