História ameaçada

CASA DO MAQUINISTA

Prédio histórico é demolido

19/4/2010 

A Casa do Maquinista foi o primeiro prédio demolido após a conquista do título de Cidade Histórica pelo Governo Federal, por meio do PAC, ocorrido em janeiro de 2009 

ELIZÂNGELA SANTOS

Penúltimo prédio do setor ferroviário de Barbalha dará lugar a lojas e praça de alimentação

Barbalha. O único município do Cariri inserido no Plano de Aceleração do Crescimento de Cidades Históricas do Brasil (PAC - Cidades Históricas) teve um dos seus prédios históricos demolidos. A "Casa do Maquinista" ficava num espaço privilegiado da cidade, no centro, em meio a prédios históricos e inventariados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A ausência de meios legais para impedir a demolição deixou os que fazem o setor de cultura da cidade de braços cruzados. Desde janeiro deste ano o problema se arrasta, quando o imóvel, na esquina das ruas Princesa Isabel com a Santos Dumont, foi parcialmente demolida. O impedimento da demolição total do prédio neste momento se deu pela falta de alvará por parte do proprietário, o comerciante Wesley Amorim, que adquiriu o patrimônio há cerca de quatro anos.

A penúltima edificação dos sete prédios construídos para dar estrutura ao setor ferroviário da cidade foi ao chão no último fim de semana, dando lugar a lojas e praça de alimentação. No entorno, o Palácio 3 de Outubro, tombado pelo Patrimônio Histórico do Estado, e do outro lado, a estação ferroviária, que atualmente serve de apoio rodoviário, prédio inventariado pelo Iphan.

A demolição foi impedida inicialmente pela Secretaria de Obras do Município. Segundo o subsecretário Roberto Grangeiro, o importante seria buscar a preservação. Mas com o alvará em mãos por parte do proprietário, não houve como a mesma Secretaria deixar de autorizar. O empresário, que possui uma loja de calçados nas proximidades do prédio, afirma que todos os procedimentos foram feitos no sentido de verificar as condições legais do imóvel.

A Secretaria de Cultura local aproveitou o intervalo de tempo para conseguir documentos que justificassem a ilegalidade na demolição. Um deles, por a Casa do Maquinista estar em meio a prédios históricos da cidade, sendo esse procedimento uma das alternativas para recorrer à justiça, segundo o secretário municipal, Dorivan Amaro dos Santos. Ele ainda espera um relatório técnico da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), para saber de que forma poderá recorrer ou notificar o dono.

O documento com os levantamentos sobre o prédio e suas implicações do ponto de vista judicial foram entregues à Procuradoria Municipal, para ser avaliado e encaminhado ao Ministério Público. Wesley Amorim afirma ter tido todo o cuidado de verificar as condições judiciais para a compra. "A casa não tem nenhum documento que prove que é um prédio histórico e foi construída há menos de 50 anos", diz ele. O proprietário decidiu esperar pelos procedimentos a serem adotados pelo setor público.

Desde que foi iniciado o processo de demolição do antigo prédio que estava abandonado no Centro, a população de Barbalha começou a se manifestar contra. Um dos maiores atrativos do município é o seu sítio histórico, que ainda não foi sequer reconhecido como tal. É a cidade com o maior número de edificações antigas preservadas no Cariri. "Para isso acontecer é necessária autorização dos proprietários dos imóveis inventariados e depois a aprovação pela Assembleia Legislativa", diz o técnico de Cultura local, Hugo Rodrigues.

A Casa do Maquinista foi o primeiro prédio demolido após a conquista do título de Cidade Histórica pelo Governo Federal, por meio do PAC, ocorrido em janeiro de 2009. Toda a movimentação em torno do assunto, segundo o técnico de Cultura, é positiva por demonstrar que as pessoas estão preocupadas com a questão. O assunto chegou à imprensa e foi pauta de debates constantes em rádios locais.

Outra questão preocupante, conforme Hugo, tem sido as reformas constantes dos prédios nesse entorno de edificações históricas. "São essas mudanças que acabam descaracterizando os traços históricos", diz Hugo.

Laudo

A Coordenadoria de Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Ceará (Copac), da Secult, mandou dois técnicos ao Cariri para averiguar o problema e, segundo o secretário Dorivan Amaro, foi feito um laudo.

Ele afirma que os técnicos reconheceram a ilegalidade da demolição, devido ao prédio estar numa área com imóveis históricos e inventariados. Até o momento, o laudo seria o único argumento usado na defesa, mas ainda não chegou. Mesmo assim, Dorivan afirma poderá recorrer, mesmo com o prédio no chão.

Elizângela Santos

Repórter

Sem ação

"Não tínhamos instrumentos para proibir a demolição do prédio"

Hugo Rodrigues,Técnico de Cultura

MAIS INFORMAÇÕES
Secretaria de Cultura de Barbalha - Pinto Madeira, 149
Centro
(88) 3532.0422

Fonte: Jornal Diário do Nordeste - Caderno Regional - http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=770762