Lula Morais ressalta proposta de criação do Fundo Caatinga

Durante o segundo expediente da sessão plenária desta quinta-feira (20/05), o deputado Lula Morais (PCdoB) destacou a proposta de criação do Fundo Caatinga pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O parlamentar informou que o objetivo é captar recursos para projetos de combate à desertificação, recuperação de áreas degradadas e promoção da revitalização, conservação e uso sustentável do Bioma Caatinga.

Lula explicou que a proposta tomou por base a Convenção da ONU de Combate à Desertificação (UNCCD), o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN), bem como os Programas de Ação Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAEs). A iniciativa vai contar com a participação de ministérios, governos estaduais, organizações da sociedade civil e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

O deputado disse que os recursos para o Fundo Caatinga virão de doações (estados, instituições multilaterais, entidades internacionais, empresas, pessoas físicas e ONGs); dotação orçamentária; transferências da União; acordos, contratos, consórcios e convênios; Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e do Fundo Amazônia. A proposta determina ainda a governança conjunta e integrada do Fundo, onde o gestor será o BNB, o Comitê Orientador será formado pela Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) e o Comitê Técnico será definido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

De acordo com dados do MMA, a caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, possui atualmente metade de sua cobertura vegetal original. Em 2008, a vegetação remanescente da área era de 53,62%. Dados do monitoramento do desmatamento no bioma realizado entre 2002 e 2008 revelam que, neste período, o território devastado foi de 16.576 km2, o equivalente a 2% de toda a caatinga.

Para Lula Morais, o processo de desertificação por que passa a região da caatinga no Brasil, se deve em parte a ação do homem (queimadas, desmatamento, uso indevido da terra) e também do clima. Ele ressaltou que no Ceará, o município de Irauçuba é onde a situação é mais alarmante. No entanto, Lula frisou que o Estado tem se destacado no combate ao problema, com estudos realizados, dentre outros temas, a cerca da reserva hídrica do Estado.

Finalizando, o parlamentar destacou a lei estadual – oriunda de projeto de lei de sua autoria – que regulamenta e institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação no Ceará.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da AL - Ceará

Fonte http://www.vermelho.org.br/ce/noticia.php?id_noticia=129818&id_secao=61

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