Audiência pública buscou debater as mudanças climáticas e o risco de devastação de áreas ambientais. Atualmente, 11% do território brasileiro está em processo de desertificação (Foto: Juliana Vásquez)
Audiência destacou a importância de proteger não apenas a Amazônia, mas outras regiões naturais do País
Fortaleza. Mudanças climáticas e o avanço da desertificação no Nordeste brasileiro foram os temas debatidos durante uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado, realizada ontem. Temas como experiências de produção agrícola sem degradação, recursos hídricos e sustentabilidade foram discutidos entre parlamentares federais e estaduais, representantes do setor de meio ambiente do Estado e de organizações da sociedade civil.
A audiência foi realizada pela Comissão Mista de Acompanhamento das Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, que está promovendo discussões sobre os temas desde o início do ano. Estiveram presentes a vice-presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, deputada federal Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), o relator da Comissão, deputado federal Colbert Martins (PMDB-BA), além dos cearenses deputado federal José Nobre Guimarães (PT-CE) e o senador Inácio Arruda (PC do C-CE).
"Essas audiências servem para aproximar a sociedade do tema e elaborar um diagnóstico que possa ajudar a acelerar os projetos de lei em tramitação na Câmara. O Nordeste é a única região em que vamos realizar duas dessas audiências, esta de hoje (ontem) e a que será promovida na Bahia, onde vamos tratar de temas mais gerais. Mas aqui decidimos focar na questão da desertificação por conta da importância e da fragilidade em que se encontra atualmente o bioma Caatinga", explica a deputada federal.
As mudanças climáticas provocadas pela ação desenfreada do ser humano são o principal fator para a desertificação. Atualmente, quase 11% do território brasileiro é comprometido pela desertificação. O processo é desencadeado pela destruição da vegetação nativa, utilização de agrotóxicos e prática de uma atividade agropecuária predatória, que esgota os solos e promove a destruição de espécies animais e vegetais.
Bioma único
Durante a abertura da audiência pública, os parlamentares lembraram que, quando o assunto é meio ambiente, muitas vezes só se pensa na região amazônica, por conta da diversidade de riquezas e os interesses internacionais em torno da região, tanto para a defesa quanto para a exploração dos recursos. No entanto, é necessário desenvolver políticas públicas que busquem preservar outros biomas importantes do Brasil. No caso da Caatinga nordestina, que é um bioma único em todo o planeta, a preocupação é ainda maior porque o processo de desertificação avança cada vez mais na região.
O senador cearense Inácio Arruda, autor de projeto de lei já aprovado no Senado e que agora tramita na Câmara para instituir a Política Nacional de Combate à Desertificação, alertou que, em 50 anos, a ação do homem e a reação da natureza podem elevar a temperatura em até quatro graus no Nordeste, comprometendo principalmente os Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. "A Caatinga é um bioma frágil, mais suscetível à desertificação do que outros, e por isso merece uma tenção especial. Talvez o maior desafio seja mudar a matriz energética para a produção regional, garantindo o desenvolvimento sem deixar de proteger o ambiente", destacou o senador cearense.
Além do projeto da Política de Combate à Desertificação, em que uma das ações previstas é identificar municípios em que esteja ocorrendo processo de desertificação e injetar recursos federais para a recuperação dessas áreas, o deputado José Guimarães destacou outros dois projetos importantes em tramitação: a Política Nacional do Clima e a criação de um fundo nacional para ajudar os Estados que menos emitem gás carbônico. "O Ceará é um exemplo de Estado que poderia ser beneficiado por este fundo, já que é o maior produtor de energia renovável". A deputada Vanessa Grazziotin espera que estes projetos sejam aprovados antes de 10 de novembro, quando começam as discussões no Congresso Nacional sobre a exploração do pré-sal.
Iniciativa cearense
Enquanto os projetos nacionais ainda estão em tramitação, o Ceará foi o primeiro no Brasil a instituir uma Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação. A lei, de agosto de 2008, obriga o Estado a desenvolver políticas públicas integradas com os diversos órgãos envolvidos com o meio ambiente para combater a desertificação e recuperar as áreas degradadas.
Autor do projeto de lei, o deputado estadual Lula Morais (PC do B-CE) esteve na audiência pública e disse que, no próximo dia 5 de outubro, o Grupo Permanente de Combate à Desertificação vai apresentar o Plano contra a Desertificação, resultado de uma série de encontros promovidos em todo o Ceará. "Já temos muitas regiões em que o problema é grave. É preciso desenvolver uma economia sustentável".
"Queremos debater com a sociedade e acelerar a aprovação de projetos"
Vanessa Grazziotin
Deputada federal
"Precisamos garantir desenvolvimento sem deixar de proteger o ambiente"
Inácio Arruda
Senador
"Ceará é um Estado que pode se beneficiar com fundo contra desertificação"
José Guimarães
Deputado federal
RISCO
11% do território brasileiro se encontra hoje em processo de desertificação. Se não forem tomadas medidas de proteção, processo pode ser irreversível
Mais informações
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - (85) 3277.2500
www.al.ce.gov.br
Fortaleza. Mudanças climáticas e o avanço da desertificação no Nordeste brasileiro foram os temas debatidos durante uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado, realizada ontem. Temas como experiências de produção agrícola sem degradação, recursos hídricos e sustentabilidade foram discutidos entre parlamentares federais e estaduais, representantes do setor de meio ambiente do Estado e de organizações da sociedade civil.
A audiência foi realizada pela Comissão Mista de Acompanhamento das Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, que está promovendo discussões sobre os temas desde o início do ano. Estiveram presentes a vice-presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, deputada federal Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), o relator da Comissão, deputado federal Colbert Martins (PMDB-BA), além dos cearenses deputado federal José Nobre Guimarães (PT-CE) e o senador Inácio Arruda (PC do C-CE).
"Essas audiências servem para aproximar a sociedade do tema e elaborar um diagnóstico que possa ajudar a acelerar os projetos de lei em tramitação na Câmara. O Nordeste é a única região em que vamos realizar duas dessas audiências, esta de hoje (ontem) e a que será promovida na Bahia, onde vamos tratar de temas mais gerais. Mas aqui decidimos focar na questão da desertificação por conta da importância e da fragilidade em que se encontra atualmente o bioma Caatinga", explica a deputada federal.
As mudanças climáticas provocadas pela ação desenfreada do ser humano são o principal fator para a desertificação. Atualmente, quase 11% do território brasileiro é comprometido pela desertificação. O processo é desencadeado pela destruição da vegetação nativa, utilização de agrotóxicos e prática de uma atividade agropecuária predatória, que esgota os solos e promove a destruição de espécies animais e vegetais.
Bioma único
Durante a abertura da audiência pública, os parlamentares lembraram que, quando o assunto é meio ambiente, muitas vezes só se pensa na região amazônica, por conta da diversidade de riquezas e os interesses internacionais em torno da região, tanto para a defesa quanto para a exploração dos recursos. No entanto, é necessário desenvolver políticas públicas que busquem preservar outros biomas importantes do Brasil. No caso da Caatinga nordestina, que é um bioma único em todo o planeta, a preocupação é ainda maior porque o processo de desertificação avança cada vez mais na região.
O senador cearense Inácio Arruda, autor de projeto de lei já aprovado no Senado e que agora tramita na Câmara para instituir a Política Nacional de Combate à Desertificação, alertou que, em 50 anos, a ação do homem e a reação da natureza podem elevar a temperatura em até quatro graus no Nordeste, comprometendo principalmente os Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. "A Caatinga é um bioma frágil, mais suscetível à desertificação do que outros, e por isso merece uma tenção especial. Talvez o maior desafio seja mudar a matriz energética para a produção regional, garantindo o desenvolvimento sem deixar de proteger o ambiente", destacou o senador cearense.
Além do projeto da Política de Combate à Desertificação, em que uma das ações previstas é identificar municípios em que esteja ocorrendo processo de desertificação e injetar recursos federais para a recuperação dessas áreas, o deputado José Guimarães destacou outros dois projetos importantes em tramitação: a Política Nacional do Clima e a criação de um fundo nacional para ajudar os Estados que menos emitem gás carbônico. "O Ceará é um exemplo de Estado que poderia ser beneficiado por este fundo, já que é o maior produtor de energia renovável". A deputada Vanessa Grazziotin espera que estes projetos sejam aprovados antes de 10 de novembro, quando começam as discussões no Congresso Nacional sobre a exploração do pré-sal.
Iniciativa cearense
Enquanto os projetos nacionais ainda estão em tramitação, o Ceará foi o primeiro no Brasil a instituir uma Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação. A lei, de agosto de 2008, obriga o Estado a desenvolver políticas públicas integradas com os diversos órgãos envolvidos com o meio ambiente para combater a desertificação e recuperar as áreas degradadas.
Autor do projeto de lei, o deputado estadual Lula Morais (PC do B-CE) esteve na audiência pública e disse que, no próximo dia 5 de outubro, o Grupo Permanente de Combate à Desertificação vai apresentar o Plano contra a Desertificação, resultado de uma série de encontros promovidos em todo o Ceará. "Já temos muitas regiões em que o problema é grave. É preciso desenvolver uma economia sustentável".
"Queremos debater com a sociedade e acelerar a aprovação de projetos"
Vanessa Grazziotin
Deputada federal
"Precisamos garantir desenvolvimento sem deixar de proteger o ambiente"
Inácio Arruda
Senador
"Ceará é um Estado que pode se beneficiar com fundo contra desertificação"
José Guimarães
Deputado federal
RISCO
11% do território brasileiro se encontra hoje em processo de desertificação. Se não forem tomadas medidas de proteção, processo pode ser irreversível
Mais informações
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - (85) 3277.2500
www.al.ce.gov.br
KAROLINE VIANA
REPÓRTER
Fonte: Jornal Diário do Nordeste - Caderno Regional - Fortaleza, 25 de setembro de 2009.
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