11/12/2009 - 14:52:25
A delegação do Brasil busca manter na 15ª Conferencia das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas Sobre a Mudança Climática (COP15), que acontece em Copenhague, o papel de liderança que teve nas negociações sobre meio ambiente desde que recebeu a Cúpula da Terra em 1992, no Rio de Janeiro. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou recentemente o compromisso nacional voluntário de reduzir entre 36% e 39% os gases causadores do efeito estufa até 2020. Mas, com relação a 1990, como estabelece o Protocolo de Kyoto, significará aumento de quase 21%.
Uma delegação de quase 700 funcionários governamentais, ativistas e empresários está na capital da Dinamarca para a (COP15) representando o Brasil, cuja população é a que, proporcionalmente, mais expressou preocupação pelo aquecimento global. Estudo do Centro de Pesquisas Pew (dos EUA) mostra que 90% dos entrevistados responderam estar muito preocupados com o aumento da temperatura da Terra e 70% deles disseram estar dispostos a sacrificar crescimento econômico a favor do cuidado do meio ambiente.
O Brasil pode ser considerado uma “sociedade com baixo nível de carbono”, disse José Miguez, coordenador da Comissão Interministerial de Mudança Climática, em entrevista à IPS desde Copenhague, ao explicar a posição do Brasil nas negociações.
IPS - Além das metas voluntárias em emissões de gases-estufa, que outras contribuições o Brasil levou a Copenhague para justificar sua liderança?
José Miguez - A liderança brasileira vem desde a assinatura da Convenção sobre Mudança Climática no Rio de Janeiro em 1992. Alguns exemplos comprovam isso. São brasileiras a proposta adotada em 1997 em Kyoto, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), a negociação duas vertentes, a Convenção e o Protocolo adotados em 2007 em Bali, o mecanismo de Redução de Emissões Resultantes do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) em 2006.
Também é recente a proposta, no âmbito da Convenção, de Ações de Mitigação Adequadas ao Contexto Nacional para países em desenvolvimento (NAMA), que buscam destravar as negociações em Copenhague. Em junho, o Brasil liderou em Bonn a proposta oficial, que congregou outros 36 países em desenvolvimento, por uma redução de 40% nas emissões de gás-estufa pelas nações desenvolvidas até 2020, em relação aos níveis de1990.
Além disso, o Brasil tem uma matriz energética limpa, por substancial geração hidrelétrica, uso de biocombustíveis nos transportes e de carvão vegetal proveniente do reflorestamento na siderurgia, e fez um grande esforço de redução do desmatamento. Adicionando aos mais de 400 projetos MDL que reduziram em 7% as emissões brasileiras não-florestais, o esforço já chega a 30% de redução em relação a 1990. Nenhum país industrializado fez um esforço comparável de mitigação. Os projetos MDL praticamente eliminaram todas as emissões de óxido nitroso do setor industrial e 55% das de metano em aterros sanitários registradas em 1990.
IPS - Em quais áreas prevê maiores dificuldades para cumprir a meta de 2020?
JM - É importante esclarecer que os compromissos quantificados de redução das emissões, as chamadas metas, correspondem pelo Protocolo de Kyoto aos países industriais. As ações NAMA se inserem no âmbito da Conversação e no Plano de Ação de Bali, como meio de fortalecer as ações das nações em desenvolvimento, e não no contexto do Protocolo, que tem efeitos vinculantes. Representam desvios substanciais nas emissões no cenário, diferentes das metas dos países ricos. Daí o objetivo voluntário anunciado pelo governo brasileiro, de redução entre 36% e 39% até 2020.
Suas ações dependerão do que for acordado em Copenhague sobre NAMA. Será necessário um amplo debate com a sociedade brasileira, principalmente após ter sua regulamentação negociada internacionalmente. Seguramente, conter o desmatamento será a principal contribuição do Brasil para mitigar a mudança climática.
IPS - Mas a economia de baixo carbono que se busca não contradiz a política oficial de crescimento econômico, concebida em termos tradicionais, com ocupação amazônica, expansão de estradas, indústria automobilística e consumo de energia?
JM - O importante é que o crescimento ocorra com mudanças resultantes de menor intensidade de emissões por unidade do produto interno bruto. Pode-se crescer muito aumentando a produtividade e a eficiência energética. No Brasil há muita terra degradada e pastagens de baixa produtividade. Alem disso, dependendo do conceito usado, se pode afirmar que este País já tem uma economia de baixo carbono.
Historicamente possui uma indústria de baixas emissões de gases-estufa e condições para manter, ou mesmo ampliar, a participação de fontes renováveis na matriz energética, que em 2008 era de 45,4% do total, em comparação com 13% de média mundial e de apenas 7% de média entre os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. A expansão do transporte rodoviário não aumenta necessariamente as emissões, já que se faz maior uso de biocombustíveis.
IPS - A Cúpula Amazônica de 26 de novembro, que buscou concertar posições para Copenhague, apenas contou com presidentes do Brasil, Guiana e França. Este pais se afastou da America Latina na questão climática?
JM - Na conferência sobre mudança climática, os países em desenvolvimento negociam como bloco no Grupo dos 77 mais China, que reúne 134 países (no âmbito da ONU). Não há posição separada da América Latina.
(Envolverde/IPS)
Fonte: Mercado Ético
http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/brasil-uma-economia-baixa-em-carbono/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=mercado-etico-hoje
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