07/05/2010 - 17:10:43
Ministério da Fazenda estuda mercado de carbono
Fernanda B. Muller, CarbonoBrasil
No contexto de uma economia de baixo carbono o Brasil já possui algumas iniciativas ligadas ao controle das emissões de gases do efeito do estufa, como o programa GHG Protocol brasileiro, a introdução de critérios no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) e leilões na BM&F Bovespa.
Porém estas são iniciativas de caráter voluntário. Como este cenário deve mudar ao longo dos próximos anos com a introdução de medidas cada vez mais rígidas para a redução destas emissões na atmosfera, faz-se necessário uma abordagem mais abrangente, compulsória e regulamentada a nível nacional.
Esta tentativa está sendo analisada pelo Ministério da fazenda, que de acordo com um estudo visto pelo jornal o Estado de São Paulo, considera a introdução de um mercado de carbono regulado no Brasil.
O modelo chamado ‘cap and trade’, aplicado na Europa, impõe limites sobre as emissões de vários setores da economia criando um sistema de comércio para que as companhias que ficarem acima da meta possam comprar ‘permissões’ de emissão e as que ficarem abaixo possam vender a quantidade extra, equivalente a sua redução nas emissões.
O Brasil já participa neste sistema de ‘cap and trade’ principalmente como fornecedor de créditos de carbono, que servem como uma forma de compensação de emissões para as empresas que precisam cumprir metas sob o Protocolo de Quioto e não conseguiram reduzir os GEEs, como as européias. Através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, sob Quioto, projetos desenvolvidos no Brasil e em outros países em desenvolvimento podem oferecer estes créditos.
As metas assumidas pelo governo brasileiro no ano passado visam a redução entre 36,1% e 38,9% das emissões de carbono previstas em 2020, sendo que até agora o seu principal componente é o corte nas taxas de desmatamento, em 80% na Amazônia e 40% no Cerrado.
O primeiro alvo da regulamentação do mercado de carbono brasileiro seriam as usinas térmicas de geração de energia a carvão e óleo diesel, segundo o Estadão. Para tal seria criada uma agência reguladora, que expediria as permissões de emissão e supervisionaria o funcionamento do mercado de carbono.
(CarbonoBrasil)
Fonte: Planeta Sustentável - http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/ministerio-da-fazenda-estuda-mercado-de-carbono/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=mercado-etico-hoje
06/05/2010 - 13:46:48
Desinformação prejudica desenvolvimento do REDD
Fabiano Ávila, da CarbonoBrasil
A Conferência dos Povos rechaçou o mecanismo dizendo se tratar de uma forma de lucrar com a devastação, porém especialistas afirmam que não precisa ser assim e que a falta de conhecimento ainda é um grande obstáculo para a ferramenta
Em abril foi realizada em Cochabamba, na Bolívia, a Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra e uma de suas grandes decisões do encontro foi se posicionar de forma totalmente contrária ao uso de ferramentas de mercado para a preservação, entre as quais foi incluído o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação).
“É uma maneira de fazer negócio com a morte do planeta e, quando se trata de negócios, não há limite”, afirmou na ocasião o escritor Hernando Rojas, criador do programa “MUYU: fruta comida, semente semeada”, que conseguiu incorporar atividades de reflorestamento às rotinas escolares no Equador.
Esse é o tipo de sentimento é encontrado em muitas manifestações contrárias ao REDD. Algumas comunidades nativas e povos indígenas se sentem ameaçados pela possibilidade do mercado falar mais forte e eles perderem os direitos de viver da forma e no local que seus ancestrais sempre viveram.
“Existe uma desinformação muito grande do que é o REDD. Para começar ele não é necessariamente uma ferramenta de mercado”, explicou Paula Moreira Franco, advogada do Programa de Mudança Climática do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM).
Segundo Paula, o REDD pode contar apenas com financiamentos governamentais e doações, com seus recursos sendo utilizados somente para a conservação e não visando o lucro. “O conceito do REDD é novo, é ainda uma sigla estranha. Por isso tanta gente tem dificuldade de entender do que realmente se trata. Mas se formos ver, a idéia de financiar a preservação já é bem antiga”, disse.
Porém, ela reconhece que é compreensível que os povos que vivem nas florestas tenham cautela, pois existem situações onde realmente podem vir a ser ameaçados. “Se formos olhar para fora das nossas fronteiras, para a África, por exemplo, não é difícil imaginar um governante interessado em receber recursos internacionais expulsando uma comunidade de uma floresta sob o pretexto que essas pessoas cortam árvores para o uso de lenha para cozinhar”.
Negociações
O REDD ainda não existe formalmente, o que existem são mercados voluntários para a compra e venda de créditos desses projetos florestais e programas de preparação para a sua implementação.
As negociações para a consolidação das regras do mecanismo seguem conjuntamente com o diálogo climático nas Nações Unidas. Mas esse processo está muito lento e como o próprio Yvo de Boer, líder do braço climático da ONU (UNFCCC), já afirmou, não deverá ser em 2010 que teremos um acordo compulsório assinado sobre o assunto. Porém, ainda existe a esperança de que muitas definições sobre o REDD possam ser esclarecidas no encontro do final do ano em Cancun.
Paula destaca que, apesar da lentidão das negociações na ONU, existem parcerias e outras iniciativas que estão avançando bem mais rápido e que provavelmente será delas que teremos mais novidades em breve. “O processo de negociação conhecido como Paris-Oslo é bastante promissor, assim como as parcerias entre os estados brasileiros e a Califórnia. Temos ainda o Fundo Amazônia e outras políticas nacionais. Estamos avançando no desenvolvimento do REDD, disto não há dúvidas”.
Um fato disso é o anúncio feito nesta quarta-feira (5) pelo Ministro do Meio Ambiente da Noruega, Erik Solheim, de que as nações ricas devem comprometer até US$ 5 bilhões em maio para a proteção das florestas em países em desenvolvimento, aumentando as promessas anteriores como parte de uma estratégia para reduzir os efeitos das mudanças climáticas.
“Alguns países precisam de recursos para conservar suas florestas enquanto outros precisam de créditos para reduzir ou compensar suas emissões. O REDD bem implementado é uma boa maneira para atingir esses objetivos”, resumiu Paula.
(CarbonoBrasil)
