Não há nada mais democrático no Brasil, em termos de análise territorial, do que a exclusão

Sempre há uma cerca...

Cariri-CE - novembro de 2008

Por Suely Chacon

As desigualdades regionais se apresentam como parte da própria história do Brasil. E a exclusão gerada por esse fato não se restringe às regiões conhecidas como as mais pobres do país, como é o caso do Semiárido. Pelo contrário, se espalha por todo o território nacional.

Esse fenômeno demonstra uma cruel realidade: não há nada mais democrático no Brasil, em termos de análise territorial, do que a exclusão. Fatores como o processo desordenado de ocupação territorial, a urbanização acelerada e a total incapacidade do Estado de capitanear o planejamento regional, têm resultado não apenas na perpetuação de um quadro de exclusão de regiões mais carentes.

Baixos índices de desenvolvimento e alta concentração de renda são também características encontradas nas regiões mais ricas do nosso país. Contudo, isso é reflexo de um processo desordenado de desenvolvimento regional. As dificuldades das regiões mais pobres "transbordam" para as mais ricas. Ao mesmo tempo em que não se resolvem os problemas estruturais das regiões tidas como mais pobres, são gerados a cada dia mais problemas em todo o território. Por isso, discutir o desenvolvimento sustentável e a inclusão hoje não é apenas uma necessidade restrita a uma parcela da população brasileira, mas a todos nós. Um processo sustentável de desenvolvimento regional significa o fortalecimento do país como um todo.

Nesse contexto, analisar o processo de desenvolvimento sustentável envolve compreender suas dimensões que não podem ser dissociadas (social, ambiental, econômica e política-institucional). Contudo, a dimensão política-institucional se reverte de maior relevância no alcance da sustentabilidade em regiões que ainda apresentam grandes problemas estruturais, e onde a própria história traz peculiaridades que dificultam a inclusão de boa parte da sociedade no processo de desenvolvimento. Este é o caso da região Semiárida do Brasil.

Desse modo, a implementação das políticas públicas assumem o papel preponderante na promoção de condições de inclusão, assim como a atuação das instituições de cunho público, como os órgãos de desenvolvimento do governo, as ONG’s, as Instituições de Ensino e Pesquisa, dentre outros.

Em uma análise da atual conjuntura, percebe-se a disposição do Estado de mudar sua atuação em áreas como do semiárido. A interiorização de investimentos federais, especialmente na área da educação, parece quebrar um movimento histórico que colocava a população dessas regiões “na mão” dos intermediários políticos, nem sempre interessados no desenvolvimento includente.
Contudo, a realidade mostra que há ainda um longo caminho a percorrer para que se possa considerar adequada a atuação do Estado no Semiárido brasileiro. As últimas enchentes mostram o despreparo do poder público para antecipar tragédias e criar as condições mínimas para que os cidadãos do semiárido possam se incluídos de fato no processo de desenvolvimento do país.

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Autoria de todas as fotos: Suely Chacon