terça-feira, 12 de maio de 2009

Políitcas públicas no Semiárido

Chuvas: estados mais atingidos receberam menos de 1% dos recursos de prevenção a desastres



Ceará, Maranhão e Piauí são os três estados mais atingidos pelas chuvas. Apenas nas três localidades mais de 513 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas em 184 municípios, desde o início de abril. Contudo, as unidades mais afetadas com as enchentes no Nordeste foram as que menos receberam dinheiro do governo federal por meio do programa “prevenção e preparação para emergências e desastres”, um total de R$ 757,00. O valor representa menos de 1% daquele aplicado, este ano, por meio do programa, que destina verbas para contenção de encostas, canalização de rios e ações de capacitação de agentes da Defesa Civil. Com o programa, no total, foram desembolsados R$ 12,3 milhões até abril deste ano (veja tabela).


Já por meio do programa "resposta aos desastres", que recebe recursos após a ocorrência do problema, o governo liberou R$ 228,6 milhões este ano. Os estados do Nordeste não têm tradição de enchentes, ao contrário, são sempre lembrados por períodos rigorosos sem chuvas. A preocupação com a seca nesta região tem início ainda na época do Império, no século XVIII, quando D. Pedro 2º determinou em 1877 a construção de açudes para diminuir os efeitos da estiagem. Uma centena de anos depois o quadro é diferente. As políticas públicas agora devem ser direcionadas à contenção de chuvas.


Contudo, os danos causados pelo excesso de chuvas atingiram não só 8 estados do Nordeste, como também 3 estados do Norte e um da região Sul. Com isso, doze estados, contabilizando 340 municípios, foram assolados pelas chuvas, de acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional. São eles: Ceará, Maranhão, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte, Bahia, Alagoas, Acre, Amazonas, Pará, Pernambuco e Santa Catarina. Especificamente para estes estados, a ajuda do governo em prevenção foi de R$ 3,3 milhões.


Embora não se possa prever desastres naturais, medidas como a construção de barragens reguladoras, elaboração de projetos e planos de emergência comunitária e a realização de zoneamentos urbanos podem contribuir para minimizar os danos e prejuízos de desastres físico-climáticos. Em seu site, a própria Sedec reconhece a necessidade de implementação de políticas infraestruturais ao apontar a ocupação desordenada do solo em áreas não edificáveis como causa para o problema das enchentes em território nacional.


Dessa forma, a secretaria sugere uma mudança cultural no que se refere à percepção de risco da população. “A percepção de risco é diretamente proporcional ao grau de desenvolvimento social de uma determinada comunidade ou grupo populacional, considerado em seus aspectos psicológicos, éticos, culturais, econômicos, tecnológicos e políticos”, informa.


No entanto, a professora da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora do laboratório de climatologia geográfica Juliana Ramalho credita a falha da política de prevenção aos políticos, que, segundo ela, não encaram a prevenção como prioridade, prevalecendo assim a cultura de remediar o problema. “Não constroem obras debaixo da terra, como águas pluviais, porque ninguém vê. Além dessa falta de interesse, as obras de prevenção são difíceis de serem executadas, caras, trazem transtornos iniciais e incluem remoção de população”, afirma.
Movimentação das autoridadesOntem, durante o programa semanal de rádio “Café com o Presidente”, Lula manifestou sua intenção de encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória. Esta teria por finalidade liberar recursos para a recuperação dos estados nordestinos afetados pelas chuvas dos meses de abril e maio. Segundo levantamento prévio dos governos estaduais, os danos são de aproximadamente R$ 1 bilhão. Mas o valor real do desastre só poderá ser calculado após as águas baixarem.


Hoje de manhã, os ministros Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, e Márcio Fortes, das Cidades estiveram reunidos com os governadores do Maranhão, Roseana Sarney, do Ceará, Cid Gomes, do Piauí, Welington Dias, e do Rio Grande do Norte, Wilma Faria em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado para analisarem os estragos e meios de recuperação das cidades nordestinas atingidas pelas chuvas.O Contas Abertas entrou em contato com o Ministério da Integração Nacional para saber porque os estados da região Nordeste que mais foram castigados com as chuvas não foram bem contemplados com recursos do programa de prevenção. Todavia, até o fechamento da matéria o órgão não comentou o assunto.

Amanda Costa e Catharine Rocha
Do Contas Abertas

Fonte: http://contasabertas.uol.com.br/noticias/auto=2670.htm

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