quinta-feira, 19 de março de 2009

Empréstimo com Banco Mundial será assinado nesta quinta-feira (19-03)

O empréstimo apoiará projetos de crescimento, competitividade econômica, serviços sociais e infraestrutura.

O Governador do Ceará, Cid Gomes, e o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, assinam nesta quinta-feira (19) um empréstimo de US$ 240 milhões para o Projeto de Crescimento Integrado (SWAp II). O empréstimo apoiará projetos de crescimento, competitividade econômica, prestação de serviços sociais e infraestrutura no Estado. A operação representa o segundo empréstimo com abordagem setorial abrangente (SWAp) de um programa em apoio à Estratégia Integrada de Crescimento do Ceará. A cerimônia de assinatura acontecerá durante a inauguração dos trechos 2 e 3 do Eixão das Águas, em Pacajus, a partir das 10 horas.
O objetivo principal do projeto é ampliar e consolidar os avanços sociais e a modernização institucional do Estado, continuando e expandindo o trabalho iniciado no primeiro projeto. Nos últimos anos, o Ceará obteve sólido progresso na melhoria de indicadores sociais e econômicos. Entre 1985 e 2006, o PIB estadual teve um crescimento acumulado de 95,1%, bem acima da média brasileira (71,0%). De 1992 a 2005, a média de anos de escolaridade por adulto no Ceará cresceu 50,0%, ultrapassando a taxa de crescimento no Nordeste (42,9%). Nas duas últimas décadas, registraram-se significativas melhorias em outros indicadores sociais, tais como mortalidade infantil e expectativa de vida.
O projeto consiste de um componente SWAp de US$235,7 milhões e um componente de assistência técnica de US$3,7 milhões. O SWAp apóia o programa de desenvolvimento do Governo em (a) gestão pública, (b) educação, (c) saúde, (d) gestão de recursos hídricos e saneamento; e (e) ambiente para negócios e inovação. Para cada setor, indicadores vinculados aos desembolsos farão o monitoramento do sucesso na realização dos objetivos de desenvolvimento do projeto. O componente de assistência técnica proporciona análise e fortalecimento institucional para apoiar reformas nesses setores, favorecendo os objetivos do programa de desenvolvimento.
O que é SWAp
A Abordagem Setorial Abrangente (SWAp) é um instrumento financeiro que apóia de forma coordenada uma estratégia e plano de ação em um setor ou subsetor. Utiliza e aperfeiçoa a capacidade institucional existente e multiplica o seu impacto, em comparação a projetos tradicionais. O Banco financia uma proporção ajustada das despesas do programa e seus fundos podem ser conjugados com os do Governo e/ou de outros. Os recursos são desembolsados periodicamente, mediante a apresentação de relatórios financeiros da execução do programa. Aplica-se ao programa total um mecanismo comum de gestão financeira, aquisições, proteção social e ambiental e auditoria.

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