Sérgio Gomes Tôsto (1)
João A. Mangabeira (2)
Lauro Charlet Pereira(3)
[EcoDebate] Um bem ou um serviço ecossistêmico tem grande importância para o suporte às funções que garantem a sobrevivência das espécies. De uma forma geral, todas as espécies de animais e de vegetais dependem dos serviços ecossistêmicos e dos recursos naturais para sua existência. Essa importância traduz-se em valores associados aos bens ou aos recursos ambientais, que podem ser valores morais, éticos ou econômicos.
Há algum tempo, acreditava-se que os recursos ambientais, dada a sua enorme abundância, nunca iriam se exaurir e, assim, não se via necessidade de valorá-los economicamente. O valor atribuído ao meio ambiente era zero ou infinito, ou seja, eram considerados bens gratuitos e não entravam na contabilidade econômica, apesar de serem usados na produção de bens e de serviços. Hoje em dia esta questão está bem clara e há uma unanimidade de que ecossistemas têm valor porque mantêm a vida na Terra e geram os serviços necessários para satisfazer as necessidades humanas, materiais e não materiais, assim, o valor dos serviços ambientais ecossistêmicos nunca é zero e pode ser muito elevado.
Conhecer o valor dos serviços ecossistêmicos é útil para sua efetiva gestão, o que, em alguns casos, pode incluir incentivos econômicos para sua preservação. A valoração dos serviços ecossistêmicos pode ser considerada como um conjunto de informações úteis necessárias para a gestão do capital natural e a sua organização é necessária para orientar a tomada de decisões envolvendo o uso dos ativos do capital natural.
Exercida em conjunto com instrumentos financeiros e arranjos institucionais podem permitir aos indivíduos capturar o valor dos ativos dos ecossistemas, podendo assim, produzir efeitos favoráveis em termos de gestão sustentável do capital natural.
Há duas correntes de pensamento econômico que trata a questão da valoração dos serviços ecossistêmicos.
A corrente da Economia Ambiental que é considerada a principal resposta da Economia Neoclássica à problemática ambiental, representa uma resposta ao questionamento da sociedade sobre o papel dos ecossistemas na dinâmica econômica e no bem-estar. Considerando a economia como um sistema fechado, no qual se analisam os fluxos monetários, de trabalho e de renda entre as pessoas e as unidades produtivas (empresas), a teoria econômica tradicional falhava ao não identificar que as matérias primas necessárias para serem transformadas em bens de consumo e, consequentemente, para gerar renda, vinham da natureza – e que tais recursos eram ilimitados. Igualmente, não se preocupou com o fato de que a natureza é o depósito final para todos os resíduos gerados pelas atividades produtivas – ou percebeu como ilimitada a capacidade da natureza em absorver tais resíduos. A partir da década de 60, com o aparecimento de grandes problemas ambientais, alguns em escala global, os economistas começaram a perceber que a teoria econômica era falha ao não incorporar os recursos naturais. No entanto, a percepção corrente era de que os problemas ambientais ocorriam porque os recursos naturais não faziam parte do mercado. Eles eram bens comuns, que não apresentavam direitos de propriedade bem definidos e, portanto, não faziam parte das tomadas de decisões dos agentes econômicos, sendo, como consequência, utilizados até a exaustão.
Para estes economistas, portanto, a solução estava em internalizar os recursos naturais no mercado e nas decisões dos agentes econômicos. Para isso, foram desenvolvidos diversos métodos de valoração monetária dos recursos naturais e criadas agências ambientais, pelos governos, para regulamentar o uso dos bens difusos e atribuir responsabilidades aos usuários/poluidores da natureza. Contudo, a internalização dos recursos naturais no mercado não foi e não é suficiente para amenizar os impactos ambientais, porque apesar de inserir os mesmos nas decisões dos agentes econômicos, continua partilhando uma visão da economia como sistema fechado. Ou seja, os recursos monetários continuam sendo a moeda comum de comparação entre os diversos valores, e o crescimento de uma economia se mede pela quantidade de dinheiro que circula no sistema.
A outra corrente de pensamento denominada de Economia Ecológica ampliou este campo de análise ao entender o sistema econômico como um sistema aberto. Isto é, a economia ecológica incorpora a análise econômica tradicional, mas entende que estas relações entre empresas e pessoas não podem ocorrer indefinidamente, uma vez que existem limites impostos pelos ecossistemas que afetam esta relação, como a extração de recursos naturais e a obtenção de energia necessária para a produção destes bens de consumo. Além de existirem limites na capacidade dos ecossistemas de absorverem os resíduos gerados pelo sistema econômico. De acordo com a terceira lei da termodinâmica, a lei da entropia, por mais que os processos de reciclagem ganhem eficiência, existe sempre perda de material e energia ao longo da cadeia de produção.
Nenhuma atenção se dá ao fato de que existem limites para a obtenção dos recursos naturais para serem transformados em bens de consumo, da mesma forma como a natureza apresenta limites para a absorção de resíduos. Para isso, é necessário ver a economia como um sistema aberto. Isso é o que propõe a economia ecológica, que a economia seja vista como um sistema aberto à entrada de materiais (recursos naturais) e energia e à saída de resíduos (resíduos sólidos, líquidos e energia dissipada), e que existem limites para a reprodução de tais recursos e serviços. A Economia Ecológica não ignora a Economia Ambiental, mas a engloba dentro de um sistema mais amplo que é a natureza, em outras palavras, a Economia Ecológica reconhece a interdependência entre os sistemas econômicos e ecológicos.
(1) Doutor em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente e Pesquisador A da Embrapa Monitoramento por Satélite.
(2) Doutor em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente e Pesquisador A da Embrapa Monitoramento por Satélite.
(3) Doutor em Planejamento Ambiental e Pesquisador A Embrapa Meio Ambiente.
EcoDebate, 16/11/2011
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