Quando a política interfere nas ações de desenvolvimento e inclusão

Leiam também artigo de minha autoria que fala sobre a experiência de Muhammad Yunus "Desenvolvimento, Liberdade e Paz", publicado em livro e reproduzido no Blog do Semiárido - http://nossosemiarido.blogspot.com/2009/10/cultura-de-paz.html

Vencedor do Nobel, Yunus não poderá voltar a banco que criou

Fundador do Grameen Bank perde apelação para dirigir maior banco de microcrédito do mundo, que chega ao Brasil em momento crítico

Olívia Alonso, iG São Paulo | 05/04/2011 11:50

O ganhador do prêmio Nobel Muhammad Yunus perdeu nesta terça-feira sua apelação final no Supremo Tribunal de Bangladesh para tentar reverter sua demissão do banco de microfinanças que criou, o Grameen Bank. Segundo a BBC, o tribunal confirmou a decisão do Banco Central daquele país de tirá-lo do cargo, já que ele estava ocupando a diretoria da instituição ilegalmente desde quando completou 60 anos. Yunus, no entanto, defende que a tentativa de removê-lo do banco teria motivações políticas.

A tentativa foi a última opção legal de Yunus para tentar manter seu cargo de diretor do Grameen Bank. Em março, a alta corte do tribunal de Bangladesh decidiu que a demissão foi legal. 

Foto: Getty ImagesAmpliar

Afastamento de Muhammad Yunus pode fazer Grameen perder admiradores

O Grameen Bank, mais famoso banco de crédito para baixa renda do mundo, finalmente chegou ao Brasil, mas escolheu este momento delicado. Há meses, a instituição vem sendo bombardeada por críticas no exterior. A principal polêmica no momento é justamente o afastamento de seu fundador, Muhammed Yunus, no início de março.

Yunus é uma figura carismática e inspiradora. Há 30 anos, ele fundou o Grameen. Em 1996, levou o Prêmio Nobel da Paz por sua iniciativa e seu trabalho no comando da instituição. “Sem ele, fatalmente o Grameen vai perder um pouco da graça, deixa de ser tão inspirador”, diz Marcelo Azevedo Teixeira, gerente de Ambiente do Banco do Nordeste, maior instituição de crédito produtivo para baixa renda do Brasil.

A justificativa do governo de Bangladesh - que detém 25% do banco e determinou a destituição do banqueiro - foi a idade. Yunus tem 70 anos e, segundo os governantes, estava ocupando a diretoria da instituição ilegalmente desde quando completou 60 anos.

Analistas de microfinanças afirmam o afastamento de Yunus está relacionado à antipatia que o primeiro-ministro de Bangladesh, Sheikh Hasina, nutre em relação ao banqueiro. “É uma questão política,” diz Lauro Gonzalez, professor da FGV e Coordenador do Centro de Estudos de Microfinanças da instituição, que comenta informações divulgadas no exterior. Segundo a mídia indiana, Hasina ficou incomodado quando, em 2007, Yunus teve uma passagem pela política e anunciou que lutaria contra a corrupção. Na ocasião, o Nobel da Paz tentou criar um partido político, que não deu certo.

Descontente com o afastamento, Yunus recorreu da decisão no Supremo Tribunal Federal de Bangladesh, que já realizou uma primeira audiência em 15 de março e outra nesta terça-feira, 29 de março. A apelação final ocorreu hoje.

Em entrevista ao jornal Wall Street Journal antes de perder a apelação, Yunus afirmava que gostaria de permanecer no banco como presidente do conselho, “para garantir uma transição suave da liderança ao seu sucessor na direção da instituição e proteger os mais de 8 milhões de clientes.”Nesse meio tempo, organismos internacionais pressionaram Bangladesh. Na última semana, Robert Blake, secretário adjunto de Estado dos Estados Unidos, disse a jornalistas que os EUA cortariam seus laços com o país caso não houvesse um “comprometimento” por parte do governo com Yunus.

A implicância de Hasina com Yunus também foi evidente em pelo menos outros dois momentos. No fim do ano passado, o primeiro-ministro acusou os bancos de crédito para baixa renda de “exploradores dos pobres”. Meses antes, ele havia afirmado, em Bangladesh, que Yunus e o Grameen Bank seriam investigados por desvio de dinheiro. Na ocasião, um documentário de uma rede de televisão internacional sugeriu que o banqueiro teria camuflado uma doação do governo da Noruega para evitar ter de pagar impostos.

Suicídios

Além da questão política envolvendo Yunus, os bancos de crédito para baixa renda também estiveram sob os holofotes no ano passado na Índia, após suicídios de devedores. Diversos estudiosos e críticos de todo o mundo passaram a condenar o método das instituições, incluindo o Grameen Bank.

Na maioria dos bancos de microcrédito – como são chamadas as instituições que emprestam dinheiro para a população de baixa renda – a cobrança não é necessária, já que o desejo de serem bem vistos pela sociedade leva os devedores a pagar suas dívidas. Este modelo funciona bem, segundo os banqueiros, pois ninguém quer ser visto como caloteiro. As taxas de pagamento são altas, em média, superiores a 97%.

Foto: Greg Salibian/iGAmpliar

Para Lauro Gonzalez, da FGV, casos de suicídio não afetam imagem do Grameen Bank

No entanto, no início deste ano, a organização indiana Sociedade para Eliminação da Pobreza Rural reportou que cerca de 70 clientes de instituições indianas teriam se matado pois não conseguiram honrar seus compromissos. Os critíticos diziam que o modelo do Grameen Bank, que foi replicado em diversas outras instituições, era falho, pois acabava gerando uma insuportável pressão social.

No entanto, investigações mostraram que as histórias de suicídio aconteceram com clientes de instituições que não seguiam o modelo do Grameen. Segundo Gonzalez, da FGV, esses bancos cobravam juros altos. Além disso, cobravam os clientes. “São bancos que não conseguiram o equilíbrio necessário entre o objetivo econômico, de gerar resultado para pagar o custo do capital, e o social, de atender à comunidade. Na busca por escala e rentabilidade talvez tenha havido um desequilíbrio nessas instituições.”

Os bancos cujos clientes suicidaram cobravam juros bem mais altos do que a média do segmento – no Grameen, por exemplo, as taxas variam de zero a 20% ao ano, dependendo da categoria do empréstimo. Em geral, as instituições recebem capital de instituições ligadas aos governos ou doadoras a juros baixíssimos e cobram pouco dos tomadores. O Banco Palmas, que é um exemplo de sucesso no Brasil, cobra, em média, 1,5% ao mês de juros sobre o capital emprestado para produção. Segundo Joaquim Melo, fundador do banco, uma parte dos recursos vem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que cobra um juro de, em média, 0,8% ao mês.

Imagem

O Grameen, que anunciou o início de suas operações no Brasil em 15 de fevereiro, fez pouca divulgação no País e, por enquanto, não comenta suas atividades. Procurada pelo iG, a advogada Marina Procknor, do escritório Mattos Filho, que representa a instituição, disse que prefere aguardar um pouco para dar detalhes do da atuação em solo brasileiro.

Para Gonzalez, as confusões em torno da instituição no exterior não devem afetar a imagem do banco do Brasil. “A questão que envolve o afastamento do Yunus é política, e os casos de suicídios não têm relação alguma com o Grameen.”

Aldeia

Criado em 1976 por Muhammed Yunus como um projeto de crédito para população rural de Bangladesh, o Grameen (que significa "aldeia" ou “rural” na língua bangla), foi transformado em banco em 1983. Em 1996, Yunus ganhou o Nobel da Paz pelo projeto. Atualmente, a instituição tem cerca de 2.600 agências, mais de 8,3 milhões de clientes – sendo 97% mulheres - e depósitos totais de US$ 1,5 bilhão (R$ 2,5 bilhões).

http://economia.ig.com.br/mercados/vencedor+do+nobel+yunus+nao+podera+voltar+a+banco+que+criou/n1300011266406.html

Novo portal para promover a discussão sobre inclusão social

IPC-IG lança portal na Internet sobre desenvolvimento social

BRASÍLIA, TER, 22-03-2011

Novo site em português permitirá acesso a estudos e avaliações de programas sociais de mais de 70 países em desenvolvimento e pesquisas comparativas sobre o Programa Bolsa Família

O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), órgão das Nações Unidas que tem apoio institucional da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), lançou hoje novo portal para promover a discussão e o aprendizado sobre iniciativas bem sucedidas de inclusão social ao redor do mundo.

Entre os recursos disponíveis no novo site, destaca-se a biblioteca virtual que traz ao público brasileiro mais de 130 pesquisas em português sobre políticas e programas de proteção social e transferência de renda; estratégias de desenvolvimento rural e sustentável; inovações para a geração de emprego; políticas macroeconômicas para a redução da desigualdade; e estratégias de provisão de água, saneamento e eletricidade.

Os estudos do IPC-IG são publicados em diferentes formatos, facilitando o acesso a diferentes públicos.  Nesse sentido, a biblioteca traz desde os populares one pagers, que abordam um tema ou uma política de maneira simples e direta, até os working papers, anunciando os resultados de programas de pesquisa, e os policy research briefs, que promovem recomendações práticas para políticas públicas.

Há, ainda, no site, 280 pesquisas em inglês e espanhol, abordando outros tópicos relacionados a estratégias para o crescimento inclusivo, tais como: impacto da situação económica mundial para o bem-estar humano e o impacto de políticas macroeconômicas para a epidemia de HIV/AIDS.

Além do rico acerco bibliográfico, o IPC-IG apresenta uma Sala de Notícias em português, que destaca as novidades sobre iniciativas de crescimento inclusivo nos países em desenvolvimento.  Programas de sucesso, novos relatórios das Nações Unidas, artigos de jornais e revistas e discussões em blogs e outras mídias sociais são anunciados diariamente pelo IPC-IG.

O acesso ao portal também permite ao leitor saber quais são os principais centros de pesquisa que trabalham com a temática social em 106 países e como pesquisar sobre crescimento inclusivo em mais de 70 portais especializados na internet.

Acesse o novo site aqui.

http://www.sae.gov.br/site/?p=5135

As políticas sociais não constituem custos, são investimentos nas pessoas

09/03/2011 12:23:30

Um novo modelo para o Brasil: o caminho do bom senso

Ladislau Dowbor

O Brasil optou pelo enfrentamento da desigualdade como seu eixo estratégico principal. A materialização da estratégia se deu através da ampliação do consumo de massa. A visão enfrentou fortes resistências no início, mas os efeitos multiplicadores foram-se verificando no próprio processo de ampliação das políticas. Com a visão de bom senso de que o principal desafio do Brasil, a exclusão econômica e social de quase a metade da sua população, podia ser um trunfo, o país encontrou um novo horizonte de expansão no mercado interno. A crescente pressão da base da pirâmide social brasileira por melhores condições de vida, articulada com a determinação do governo de promover as mudanças, gerou um círculo virtuoso em que o econômico, o social e o ambiental encontraram o seu campo comum.

Os avanços sociais sempre foram apresentados no Brasil como custos, que onerariam os setores produtivos. As políticas foram tradicionalmente baseadas na visão de que a ampliação da competitividade da empresa passa pela redução dos seus custos. Isto tem duas vertentes. Enquanto a redução dos custos pela racionalização do uso dos insumos e pelo aproveitamento das novas tecnologias produtivas e organizacionais é essencial, pelo avanço de produtividade que permite, a redução de custos pelo lado da mão de obra reduz o mercado consumidor no seu conjunto, e tende a ter o efeito inverso. Ao reduzir o mercado consumidor, limita a escala de produção, e mantém a economia na chamada “base estreita”, de produzir pouco, para poucos, e com preços elevados.

É importante lembrar que faz todo sentido, para uma empresa individual, achar que com menos direitos sociais ou menores salários poderia reduzir os seus custos, tornando-se inclusive mais competitiva relativamente aos seus concorrentes. Mas a aplicação desta visão ao conjunto das empresas resulta em estagnação para todos. Em termos práticos, o que faz sentido no plano microeconômico, torna-se assim um entrave em termos mais amplos, no plano macroeconômico. As políticas redistributivas aplicadas de forma generalizada, atingindo portanto o conjunto das unidades empresariais, geram também mercados mais amplos para todos, reduzindo custos unitários de produção pelas economias de escala, o que por sua vez permite a expansão do consumo de massa, criando gradualmente um círculo virtuoso de crescimento. Se sustentada por mais tempo, esta política passa a pressionar a capacidade produtiva, estimulando investimentos, que por sua vez geram mais empregos e maior consumo.

A expansão simultânea da demanda e da capacidade produtiva promove desenvolvimento sem as pressões inflacionárias de surtos distributivos momentáneos. A espiral de crescimento passa a ser equilbrada. E a verdade é que os setores que estagnam em termos salariais e de direitos sociais, também tendem a se acomodar em termos de inovação em geral.

Esta compreensão dificilmente se generaliza com explanações teóricas apenas. No entanto, a constatação de que funciona quando aplicada de maneira sustentada, e que viabiliza os negócios de cada um, convence muita gente, que vê os resultados práticos. De certa forma, o Brasil encontrou o seu rumo ao transformar o seu maior desafio, a pobreza, e a falta de capacidade de compra que a acompanha, em vetor de expansão do conjunto da economia. A distribuição, ao estimular a demanda, é que faz crescer o bolo.

Uma segunda mudança, também ditada pelo bom senso, encontra-se na ampliação das políticas sociais em geral, envolvendo a educação, a saúde, a formação profissional, o acesso à cultura e à internet, à habitação mais digna. Aqui também está se invertendo uma visão tradicional. A herança teórica, das simplificações neoliberais, é de que quem produz bens e serviços, portanto o setor produtivo privado, gera riqueza. Ao pagar impostos sobre o produto gerado, viabiliza as políticas sociais, que representariam um custo. Deveríamos portanto, nesta visão, maximizar os interesses dos produtores, o setor privado, e moderar as dimensões do Estado, o gastador. A realidade é diferente. Quando uma empresa contrata um jovem engenheiro de 25 anos, recebe uma pessoa formada, e que representa um ativo formidável, que custou anos de cuidados, de formação, de acesso à cultura geral, de sacrifícios familiares, de uso de infraestruturas públicas as mais diversas, de aproveitamento do nível tecnológico geral desenvolvido na sociedade.

As políticas sociais não constituem custos, são investimentos nas pessoas. E com a atual evolução para uma sociedade cada vez mais intensiva em conhecimento, investir nas pessoas é o que mais rende. A compreensão de que os processos produtivos de bens e serviços e as políticas sociais em geral são como a mão e a luva no conjunto da dinâmica do desenvolvimento, um financiando o outro, sendo todos ao mesmo tempo custo e produto, aponta para uma visão equilibrada e renovada das dinâmicas econômicas.

Um terceiro elemento chave é a política ambiental. A visão tradicional amplamente disseminada apresenta as exigências da sustentabilidade como um freio à economia, impecilho aos investimentos, entrave aos empregos, fator de custos empresariais mais elevados. Trata-se aqui simplesmente de uma conta errada, e amplamente discutida já em nível internacional, com a refutação do argumento da externalidade. Fazer o pre-tratamento de emissões na empresa, quando os resíduos estão concentrados, é muito mais barato do que arcar depois com rios e lençóis freáticos poluídos, doenças respiratórias e perda de qualidade de vida.

Para a empresa ou uma administração local, sai realmente mais barato jogar os dejeitos no rio, mas o custo para a sociedade é incomparavelmente mais elevado. Desmatar a Amazônia gera emprego durante um tempo, mas não o mantém, a não ser com a progressão absurda da destruição. Aprofundar os investimentos em saneamento básico, em contrapartida, gera empregos, reduz custos de saúde, e aumenta a produtividade sistêmica. Investir em tecnologias limpas tende a promover os setores que serão mais dinâmicos no futuro e melhora a nossa competitividade internacional. E ao tratar de maneira sustentável os nossos recursos naturais, capitaliza-se o país para as gerações futuras, em vez de descapitalizá-lo. Fator igualmente importante, na economia global moderna uma política coerente em termos ambientais gera credibilidade e respeito nos planos interno e internacional, o que por sua vez abre mercados. A verdade é que a política ambiental ganhou nestes anos uma outra estatura, e se incorpora na nova política econômica que se desenhou no país.

Um quarto eixo de política econômica encontra-se no resgate da capacidade de planejamento das infraestruturas do país. Boas infraestruturas, ao baratearem o acesso ao transporte, comunicações, energia, água e saneamento, geram economias externas para todos e elevam a produtividade sistêmica do território. O custo tonelada/quilómetro do transporte de mercadorias no Brasil é proibitivo, pois transportar soja e outros produtos de relação peso/valor relativamente baixo, em grandes distâncias, por caminhão, gera sobrecustos para todos os produtores. O resgate do transporte ferroviário, a reconstituição da capacidade de estaleiros navais e de transporte de cabotagem, a priorização do transporte coletivo nas metrópoles, o barateamento do acesso a serviços de telecomunicações e de internet banda larga, a busca da produtividade na distribuição e uso de água e em particular no destino dos esgotos, o reforço das fontes renováveis na matriz energética, conformam uma visão que pode abrir um imenso caminho de avanço para o conjunto das atividades econômicas.

O planejamento e a forte presença do Estado são aqui essenciais. As infraestruturas constituem grandes redes que articulam o território. Constituem neste sentido um dos principais vetores de redução dos desequilíbrios regionais do país Precisam, por exemplo, ser ampliadas nas regiões mais pobres, para dinamizar e atrair novas atividades, e são políticas públicas que podem arcar com este tipo de investimentos de longo prazo justamente nas regiões onde não geram lucros imediatos. Isto envolve planejamento, visão sistêmica e de longo prazo. As metrópoles brasileira estão se paralizando por excesso de meios de transporte e insuficiência de planejamento. O resgate desta visão, e a dinamização de investimentos coerentes com as necessidades do território, constituem um trunfo para o desenvolvimento, e deverão desempenhar um papel essencial nesta decada.

Assim, políticas distributivas ancoradas numa visão de justiça social e de racionalidade econômica, a ampliação dos investimentos nas pessoas através das políticas sociais focalizadas, a gradual incorporação das dimensões da sustentabilidade ambiental no conjunto dos processos decisórios de impacto econômico, e a dinâmica de investimentos de infraestruturas que tanto reduzem o custo Brasil através das economias externas como melhoram a competitividade internacional, conformam um modelo que, em clima democrático e de paz social, está abrindo novos caminhos. Ter um modelo que não apenas faz sentido teórico, mas funciona, e convence grande parte dos atores econômicos e sociais do país, é um trunfo importante.

A íntegra do documento

Brasil: um outro patamar - Propostas de estratégia

Na página do autor, o documento também está disponível nas versões em espanhol e inglês.

Ladislau Dowbor, é doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, professor titular da PUC de São Paulo e da UMESP, e consultor de diversas agências das Nações Unidas. É autor de “Democracia Econômica”, “A Reprodução Social”, “O Mosaico Partido”, pela editora Vozes, além de “O que Acontece com o Trabalho?” (Ed. Senac) e co-organizador da coletânea “Economia Social no Brasil“ (ed. Senac) Seus numerosos trabalhos sobre planejamento econômico e social estão disponíveis no site http://dowbor.org'

Desafios para o Desenvolvimento no Ceará

PARA MUDAR A REALIDADE

Os desafios até 2014 no Ceará

3/10/2010 

Os governantes eleitos hoje vão encontrar um Estado entre os mais pobres do Brasil e deverão buscar soluções


O Ceará tem incrementado sua economia, os números estão aí para provar. Seja por políticas públicas locais, por influência de programas federais ou da boa fase pela qual as finanças brasileiras estão passando (ou tudo isto ao mesmo tempo), muitos indicadores socioeconô-micos do Estado vem mostrando melhoras, mas ainda é claro: há muito o que avançar.

A realidade cearense não deixou - e está longe de deixar - de ser uma das mais pobres do Brasil, e é este cenário de desafios, mas também de oportunidades, que está sendo posto à mesa sobre a qual os novos governantes locais, eleitos por voto nas urnas hoje, deverão se debruçar nos próximos quatro anos, em busca de soluções.

Projetos
E este quadriênio que se inicia no próximo janeiro tem uma importância ímpar na história cearense: é o período em que o Estado iniciará alguns dos principais projetos sonhados há tempos pela população, como é o caso da siderúrgica do Pecém e da mina de Itataia.

A refinaria, outro empreendimento que há décadas povoa o imaginário local, ainda não deverá estar pronta, mas é nestes quatro anos que devem ser preparadas as bases para a sua concretização.

A realidade industrial poderá ser outra, completamente diferente e mais robusta, do que a existente hoje. Uma das razões que permitem afirmar isso é a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém, que irá gerar o maior polo de indústrias do Estado, caso seja bem administrada. Para isso, será preciso um forte e organizado trabalho de prospecção de novos negócios para aquela área, bastante privilegiada geograficamente - fica próxima aos principais polos consumidores do mundo, facilitando o comércio internacional.

Grandes obras federais a serem concluídas no Estado até 2014 também marcarão este período, e devem vir interligadas com um planejamento do governo estadual, garantindo um melhor aproveitamento de seu potencial transformador.

É o caso de dois dos maiores projetos desengatados na era Lula - e, diga-se de passagem, as mais importantes obras já realizadas no Nordeste: a ferrovia Transnordestina e a transposição das águas do Rio São Francisco, ações que irão beneficiar não só o Ceará, mas toda a região. Estes empreendimentos trazem em seu bojo a capacidade de revolucionar a economia do semiárido cearense, trazendo água ao Sertão e escoando a produção do interior para a Capital, o País e o mundo.

Entretanto, para que a população de cada uma das pequenas localidades pelas quais estes projetos passarem seja, de fato, incluída nessa rota de desenvolvimento, é preciso garantir políticas públicas locais, ações estaduais que interajam com eles. E isso é o desafio que o governador, seja qual for ele entre os candidatos postos, terá que tomar como seu, contando com o apoio dos novos deputados que irão assumir cadeira no virar do ano.

E há que se lembrar que, no final desta etapa, a capital cearense irá sediar o maior evento do futebol mundial: a Copa do Mundo. O Brasil ficará, cada vez mais, em evidência e, por consequência, também o Ceará, puxado por Fortaleza, uma das 12 cidades escolhidas para receber o campeonato. Desta forma, turistas de todos os continentes deverão vir e conhecer o que estas terras têm a oferecer.

Para que a imagem deixada a eles seja positiva, a cidade deverá investir bastante na sua infraestrutura, em obras que deverão servir não só aos visitantes, mas que fiquem de legado à população local. E, além de todos estes projetos, há que se destacar aquela que deve ser a maior preocupação de qualquer governante do Estado: o cearense. Os índices de pobreza ainda são gritantes e a erradicação desta mazela é, talvez, o maior de todos estes desafios.

Muito trabalho deve ser exigido pela frente, e vale destacar que é aqui que aquele dito popular melhor se encaixa: "promessa é dívida".

SÉRGIO DE SOUSA
REPÓRTER
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=861516


Interiorizar desenvolvimento ainda não é realidade

3/10/2010 

Região semiárida vista como um problema é questionada por pesquisadores e analistas que apontam para a busca das potencialidades dessas áreas 

FOTO: HONÓRIO BARBOSA

633 mil cearenses vivem com renda per capita mensal inferior a 1/8 salário mínimo. Para que eles saiam deste patamar de pobreza, seriam precisos R$ 167,18 milhões ao ano 

FOTO: JULIANA VASQUEZ

Muito além da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), o desenvolvimento do Ceará, para se dar de forma sustentável e justa, precisa ser interiorizado. A noção da região semiárida como um problema vem sendo questionada já há algum tempo, e pesquisadores e analistas apontam para a busca das potencialidades destes territórios. Que estas existem, isso é sabido. Basta saber quais.

Estudos e pesquisas

Para a economista e professora Suely Salgueiro Chacon, o interior exige mais do que investimentos públicos em infraestrutura, como estradas, aeroportos regionais, abastecimento de água, energia, educação, saúde, saneamento e moradia. “(São necessários) estudos e pesquisas que definam as potencialidades locais, de modo a orientar a iniciativa privada na escolha dos investimentos mais adequados para cada região do Estado”, avalia. 

“Há uma tendência que vem se fortalecendo cada vez mais entre os analistas, acadêmicos e tomadores de decisão: o processo de desenvolvimento precisa ser pensado a partir das regiões. E isto vale para o país, para o estado, para o município. A valorização das peculiaridades locais é enfatizada, e a construção de estratégias de planejamento se volta para a geração de novos conhecimentos sobre as riquezas dos espaços regionais. Conhecimentos estes que definem quais investimentos devem de fato ser incentivados, levando a uma real melhoria da qualidade de vida das pessoas, inserindo-as de forma definitiva no processo de desenvolvimento”, complementa Chacon, que é também coordenadora do Laboratório de Estudos Avançados em Desenvolvimento Regional do Semiárido (Leaders).

Ponto positivo

Segundo ela, a natureza diferenciada no Ceará, com litoral, serras e Sertão, é um ponto positivo para um processo sustentável de desenvolvimento. Ela afirma que já se percebem algumas tendências econômicas viáveis em algumas regiões. “O Sertão Central já tem hoje um polo de turismo de aventura e turismo religioso bem sólido. Os há novos polos de produção do conhecimento, especialmente o Cariri e a região de Sobral, que apresentam um adensamento considerável de instituições de Ensino Superior públicas e privadas”.

A diversificação, defende, é necessária ao interior. “A consolidação do agronegócio relacionado com a produção de frutas para exportação, o aumento da produção de flores, a organização e crescimento do turismo rural, a expansão das unidades de ensino, a reorganização da agricultura familiar e o crescimento do setor de serviço e do comércio em quase todo Estado são apenas alguns exemplos dessa diversificação, que mostra que vale a pena descentralizar os investimentos, tirando a pressão da RMF”.

Chacon afirma ainda que a atração de indústrias ao interior, em seu ponto de vista, não é a melhor medida para garantir a melhoria das condições socioeconômicas do Ceará. “A industrialização no interior pode ser adequada em algumas regiões, mas é preciso definir melhor essas vantagens. A política governamental deve discriminar melhor as condições para a distribuição de recursos ou benefícios para essa atividade”.

Concentração de riquezas

A chegada de obras importantes, como a Transnordestina e a transposição das águas do Rio São Francisco, ambas federais, podem contribuir ao desenvolvimento dos municípios cearenses, mas ela faz uma ressalva: “se o processo de descentralização do desenvolvimento não for fortalecido, essas obras podem apenas fortalecer a concentração de recursos na RMF. O governo precisa garantir que a distribuição de recursos públicos, e também privados, seja mais justa, contemplando todo o território”.  (SS)

FOCO NO FIM DA MISÉRIA

Redução da pobreza é uma meta distante

Desigualdade de renda gera custo econômico de R$ 4,2 bilhões, o que significa 7,2% do PIB do Estado em 2008

Um dos maiores desafios do Ceará é reduzir a pobreza e vencer a miséria. Hoje, o Estado é o quinto em número de pobres no País - já foi o terceiro, em 2005, mas é evidente que o avanço está longe de garantir um patamar aceitável. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cerca de metade (49,3%) da população do Estado vive na chamada pobreza absoluta. Ou seja, quatro milhões de pessoas sobrevivem com uma renda mensal de apenas meio salário mínimo (R$ 207,50, com dados de 2008).

A terceira pior

A renda familiar per capita cearense ocupa a terceira pior colocação do País. Com o valor de R$ 352,55, o Estado só perde para Alagoas (R$ 318,30) e Maranhão (R$ 291,77).

Entre os anos de 1995 a 2007, a evolução dessa renda foi de apenas 1,58% ao ano, o que significa dizer que, nesse ritmo, o Estado precisaria de 32 anos para acabar com a pobreza, de acordo com o Laboratório de Estudos da Pobreza do Curso de Pós-Graduação em Economia (LEP/Caen) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Para mudar este quadro, o Estado precisará investir, e muito. Para fazer com que os 633 mil cearenses com renda per capita mensal inferior a 1/8 salário mínimo saiam deste patamar de pobreza, seriam precisos R$ 167,18 milhões ao ano em transferência de renda.

De acordo com o LEP/Caen, a desigualdade de renda gera um custo econômico de R$ 4,2 bilhões, o que significa 7,2% do PIB do Estado em 2008. Para acabar com a miséria em 2016, o Ceará teria que centrar esforços, reduzindo em 2,9 pontos percentuais ao ano a pobreza absoluta. Essa meta teria que ter sido perseguida desde 2009.

O laboratório analisa que as atenções deveriam ser voltadas, principalmente, para a o interior, em virtude das peculiaridades das desigualdades por aqui. "A pobreza no Estado está caracterizada como sendo rural e ligada diretamente a atividades agropecuárias, com predominância entre as mulheres e crianças e representadas por pessoas de baixa qualificação", explica o estudo do LEP/Caen.

Outro paradigma que precisa ser quebrado é o dos baixos rendimentos de trabalho no Ceará. Com uma média salarial de R$ 618,30, com dados de 2008, o Estado tem o segundo pior patamar do País, ficando à frente apenas do Piauí (R$ 585,87).

Avaliando esta situação, um grupo de pesquisadores acadêmicos, puxados pelo LEP, lançou no último mês o Movimento Ceará Mais Justo, que apresenta propostas para o desenvolvimento, que foram entregues aos candidatos ao governo.

"Apesar das mudanças econômicas e sociais que marcaram a dinâmica político-institucional do Estado nas últimas décadas, elas não foram suficientes para eliminar a pobreza que ainda atinge parcela significativa da população, bem como reduzir a desigualdade, traduzida tanto em termos da renda pessoal, onde os 10% mais ricos têm rendimentos equivalentes a 44,3 vezes aos dos 10% mais pobres, quanto espacial, com a Região Metropolitana de Fortaleza sendo responsável pela geração de mais de 60% da riqueza gerada no Estado, enquanto predominam nas demais áreas grandes vazios econômicos", aponta o estudo dos pesquisadores. (SS)

Opinião do especialista

Desenvolver é mais que crescer

Suely Salgueiro Chacon - Economista, professora da UFC

Para começar, não custa lembrar o que desenvolvimento significa que temos o crescimento econômico como aliado de justiça social, cuidado com o meio ambiente e fortalecimento das instituições da sociedade. Somente assim esse processo vai ser sustentável e melhorar a vida de todos no estado. O Ceará, apesar do crescimento econômico que tem experimentado de um modo geral, ainda é um dos estados que mais necessita dos recursos públicos para garantir a continuidade desse crescimento. Nesse sentido, tomar decisões acertadas na definição de políticas públicas é fundamental para garantir uma reversão na concentração de recursos e da população na RMF. Este é um passo fundamental para evoluirmos do crescimento econômico para um real processo de desenvolvimento. Para o Ceará continuar crescendo e alcançar o desenvolvimento, é prioritário investir em infraestrutura, em novas tecnologias, no melhor conhecimento das potencialidades de toda a região, especialmente do Bioma Semiárido e, principalmente, em educação. Garantido acesso à população a melhores serviços, a novos conhecimentos e à educação de qualidade, podemos garantir que um processo de desenvolvimento seja sustentável.

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=861530

ESTALEIRO E MONTADORA

Projetos a serem captados

3/10/2010 

Litoral de Fortaleza, pretendido pelo Promar Ceará, foi apresentado como inviável para estaleiro
FOTO: NATINHO RODRIGUES

Montadora é outro empreendimento que há algum tempo vem sendo buscado pelos governos estaduais
FOTO: DIVULGAÇÃO

Promar Ceará foi para PE. Montadora de veículos da Chery, para SP. Mas, CE não desistiu desses projetos
O Ceará perdeu, neste ano, dois grandes empreendimentos que prometiam diversificar a indústria cearense e elevá-la a um outro patamar, mais moderno e com maior tecnologia.

O estaleiro Promar Ceará protagonizou uma das maiores polêmicas deste ano (aliás, as controvérsias tiveram início ainda em 2009), que terminou com a ida da indústria ao vizinho Pernambuco. Outro projeto, esse com menor repercussão - até porque ainda não havia passado da fase de prospecção -, foi perdido para São Paulo, que é o caso da montadora de veículos da chinesa Chery.

O Ceará, entretanto, não desistiu de ter em seu solo projetos do tipo, e está a cargo da gestão estadual centrar esforços a partir do ano que vem na atração destes investimentos.

Após a ida do estaleiro ao complexo naval, que está se instalado em terras pernambucanas, o presidente Lula garantiu que uma nova indústria de navios seria implantada no Ceará, já que este é um dos segmentos industriais mais promissores da economia brasileira para os próximos anos, por razão do advento do pré-sal.

A Transpetro, subsidiária da Petrobras para a área de transporte, assumiu, portanto, o compromisso de identificar em solo cearense as possibilidades de locação para um novo estaleiro, e deverá mostrar os resultados deste estudo até fim deste ano.

O litoral de Fortaleza, pretendido pelo Promar Ceará, foi apresentado como inviável para este tipo de empreendimento. Assim sendo, o estudo in loco da Transpetro analisará todo o litoral cearense, com exceção das praias da Capital. Daí, com o estudo técnico em mãos, o governador precisará se esforçar na prospecção de um novo investidor para este projeto.

Uma montadora é outro empreendimento que há algum tempo vem sendo buscado pelos governos estaduais.

Comitivas governamentais já visitaram países asiáticos em busca destes investimentos, e as negociações são sempre tratadas de maneira silenciosa pelo Estado, por se tratar de projetos que também vem sendo buscados por outros estados e mesmo países da América Latina.

Desde 2008, a Chery havia tornado público o interesse em instalar uma fábrica no país. À época, o Ceará foi o único estado nordestino a ser citado nominalmente como opção real por Luis Curi, presidente da Chery no Brasil. Com a perda da montadora para o Sudeste, o Estado terá, agora, que focar em outros empreendedores, e se mostrar mais atrativo que os outros estados também ávidos por este investimento.

ZPE
Tratando-se de atração de investimentos, é pela Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém que o governo deverá concentrar os maiores esforços. Projeto antigo, antes planejado para o distrito industrial de Maracanaú, a ZPE reunirá indústrias com foco no comércio internacional, exportando pelo menos 80% da produção. A criação da zona foi aprovada em março deste ano por um conselho do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). A ZPE do Pecém terá sua empresa administradora, a Emazp, sancionada e constituída na Junta Comercial em dezembro deste ano e, a partir de 2011, deverá intensificar o trabalho de prospecção de indústrias. Até agora, somente a Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP) está garantida para a área. A tendência é de que a zona agregue empresas que sigam a pauta dos produtos das exportações do Estado, com forte foco para a fruticultura, o setor mineral e de rochas, têxtil, calçadista e metal-mecânico, por exemplo. A ZPE terá, em sua fase final, uma área total de 4.274 hectares dentro do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). (SS)

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GARGALO PARA INVESTIDORES

Infraestrutura precisa ser melhorada

3/10/2010 

Estradas esburacadas é um dos principais problemas de infraestrutura do Ceará
FOTO: ANTONIO VICELMO

O desenvolvimento econômico não pode vir separado do investimento público em infraestrutura, e essa deve ser uma das grandes preocupações de quem estiver ocupando a cadeira de governador do Ceará nos próximos quatro anos.

Este fator é um dos que mais contam ao investidor na hora de escolher uma locação para o seu empreendimento. Estradas em boa conservação, portos bem estruturados, oferta de água, energia e telecomunicações nos sítios industriais no interior são exigências à competitividade do Estado na briga por novos empreendimentos.

Por fazer

"Tem que se cuidar muito da infraestrutura, que, aqui no Ceará, ainda está por fazer", afirma o economista Alcântara Macedo. Ele admite que, nos últimos anos, foi feito um trabalho satisfatório no trato das estradas intermunicipais e interestaduais, mas aponta que é preciso criar mais vias de escoamento da produção do interior. "Além disso, é necessário melhorar os portos e aeroportos", reforça.

A concretização do projeto do Eixão das Águas, que levará água do açude Castanhão ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) é essencial para a concretização do complexo como o principal polo de indústrias do Ceará. O projeto, também conhecido por Canal da Integração, já dura uma década, mas deve, se os últimas previsões se concretizarem, ser concluído até o fim do próximo ano.

Em relação á infraestrutura portuária, o Porto do Pecém se encontra em ampliação para atender as necessidades da siderúrgica. A construção do Terminal de Múltiplo Uso (Tmut) liberará a área do Píer 1, hoje funcionando para carga geral, para movimentar produtos siderúrgicos. Contudo, esta expansão do porto ainda não é suficiente para o crescimento planejado da economia cearense.

A entrada em operação da refinaria - postergada para 2017 - e da Transnordestina - também atrasada e planejada, desta vez, para 2013 - exigem mais estrutura do porto.

Para isso, o projeto para uma segunda ampliação do terminal portuário já foi preparado e prevê recursos da ordem de R$ 1,2 bilhão. A missão, a partir de agora, será garantir os recursos para estas obras através de empréstimos junto a instituições de fomento.

Conseguido o dinheiro, o governo precisará se apressar para concluir estas obras de forma que os novos empreendimentos não sejam prejudicados. O Porto do Mucuripe também precisa de melhorias, mas já está em processo de ampliação, com recursos federais. A dragagem do porto, que o permitirá receber navios de maior porte, já está em curso. Além disso, já se tem o investimento para construir o terminal de passageiros, que reforçará o seu potencial para o turismo marítimo. (SS)

POPULAÇÃO INSERIDA

Mão-de-obra tem que ser qualificada
"Não adianta siderúrgica e refinaria, não adianta grandes empreendimentos sem mão-de-obra qualificada", sentencia o economista e professor Henrique Marinho. Ele defende que a política de atração de novos investimentos não pode vir separada da formação da população para que esta possa se inserir ativamente nesse processo de desenvolvimento.

Grandes empreendimentos garantem, acima de tudo, a criação de uma elevada quantidade de empregos, o que, pelo menos a priori, já justificaria a entrada destes projetos, visto a necessidade de redução dos patamares de desemprego no Estado. Contudo, é importante garantir à comunidade muito mais do que empregos na construção civil e no chão de fábrica. Para isso, é necessário garantir oportunidade de qualificação, tanto técnica quanto superior.

"É preciso mudar a forma como a escola funciona. A aula funciona na sala, dissociada da realidade. O governo precisa focar não somente na educação tradicional, mas na profissional, formando mão-de-obra para estes novos empreendimentos", apregoa Marinho.

O economista observa que já há uma maior preocupação com isso, tanto do governo federal quanto do estadual, com a criação de mais escolas técnicas e institutos tecnológicos ao redor do Estado. "Mas é preciso fortalecer mais, porque a demanda será grande", reitera.

A expectativa é de que o Complexo industrial e Portuário do Pecém (Cipp) chegue a demandar, com os novos projetos estruturantes e com as indústrias que virão atraídas por estes, mão-de-obra superior a 121 mil empregos, entre diretos e indiretos.

Somente na Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP), serão gerados mais de 15 mil empregos diretos durante o período de construção e, durante a operação, quando precisará ainda mais de pessoal qualificado, serão outros quatro mil diretos. Para a refinaria Premium II, serão cerca de 7.500 na fase de operação. Em construção no momento, deverá ser inaugurado no próximo ano o Centro de Treinamento Técnico e Corporativo do Pecém, que terá cursos nas áreas da construção civil, eletromecânica, química e petroquímica, capacitando cerca de 12 mil pessoas ao ano. O CTTC, que está sendo instalado em Caucaia, irá contribuir para reduzir essa carência. Para Marinho, é preciso ter oferta de pessoal qualificado para garantir mais indústrias. "A fábrica vai onde tem profissionais preparados". (SS)

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EXPECTATIVA PERMANECE

Indústria pode revolucionar a economia cearense

3/10/2010 

Siderúrgica de Pecém representará ampliações de 48% na economia industrial do Estado e de 12% do PIB do Ceará
FOTO: RODRIGO CARVALHO

Usina de fosfato e urânio é uma das grandes promessas para o desenvovilmento do interior do Estado
FOTO: NATERCIA ROCHA

O Ceará concentra hoje 4% da população do Brasil, mas em contraponto, participa com pouco menos de 2% na economia nacional. De acordo com os dados mais recentes apresentados em compilação do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), o Estado fica em 12º colocado no ranking dos estados com maior Produto Interno Bruto (PIB) do País, perdendo, no Nordeste, para Bahia (6º) e Pernambuco (10º). O principal motor da geração de riquezas nas terras cearenses é o setor de serviços, mas se antevê um acréscimo de importância da indústria, e se observa nela o potencial para se ganhar maior peso na economia nacional.

Por mais que movida pela iniciativa privada, a expansão da indústria depende diretamente das políticas públicas puxadas pelo governo estadual. O Ceará está longe do eixo mais desenvolvido do País, que concentra os maiores polos consumidores, localizados no Sudeste. Isso é um ponto negativo. Também não há por aqui uma oferta suficiente de mão-de-obra qualificada que justifique o interesse de indústrias que trabalham com processos mais tecnológicos. Outro gol contra.

A favor, há o fato de que o Ceará está próximo dos principais compradores do mercado internacional, como a Europa. E isso é atraente para empresas interessadas em exportação.

Investir para competir

Entretanto, é preciso investir para garantir a competitividade do Estado diante destas adversidades. Para isso, é necessário uma ação forte do Estado. "É preciso dar continuidade à política industrial, que nasceu na gestão de Virgílio Távora, e que veio passando por adaptações ao longo dos anos. Mas é importante focar nisso, porque nele reside o sonho do Ceará, de ter um sistema produtivo que favoreça a melhoria no padrão de vida", opina o economista e consultor Alcântara Macêdo.

Neste aspecto, destaca, empreendimentos estruturantes como a refinaria de petróleo da Petrobras, a Companhia Siderúrgica de Pecém, a usina de Itataia e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém terão papel preponderante na consolidação desse parque industrial.

Irreversível

A siderúrgica, reforça Macedo, já é um projeto irreversível. As obras para a implantação da unidade de siderurgia já estão em andamento desde dezembro do ano passado, e atualmente se trabalha na terraplanagem do terreno. A previsão de início das operações é o segundo semestre de 2013. Para se ter um ideia da importância desta usina, somente a sua entrada no parque cearense representará uma ampliação da economia industrial do Estado em 48%, e ampliação do PIB do Ceará em 12%. Mas, de acordo com Macedo, isso ainda não é suficiente.

"A siderúrgica tem o potencial de criar um polo metalmecânico no Estado. Mas, no modelo atual da usina, o produto será destinado para a exportação. Portanto, é necessário atrair a laminação, e o próximo governo deverá se dedicar nisso. A laminação produzirá o produto acabado aqui, que poderá ser utilizado na indústria de linha branca, ou em outro sonho do cearense: uma montadora de veículos", analisa o economista. (SS)

PARA SAIR DO PAPEL

Refinaria: governo deve fazer pressão

Empreendimento já foi postergado várias vezes. Estado deve acompanhar de perto para não correr o risco de perder projeto
Afora a siderúrgica, os dois outros principais empreendimentos industriais planejados para o Ceará ainda não saíram do papel. A refinaria Premium II já foi postergada várias vezes e a usina de urânio e fosfato de Itataia ainda enfrenta entraves ligados a licenciamento ambiental para começar a ser instalada. O governo estadual deverá acompanhar de perto estes empreendimentos para não, como se diz no popular, "correr, correr e morrer na praia".

A Premium II caiu na escala de importância entre os projetos prioritários da Petrobras, e teve seu cronograma adiado. Antes programada para iniciar o refino em 2013, a unidade cearense, agora, só entrará em operação em 2017, um adiamento de quatro anos. Há analistas do mercado de petróleo e gás que defendam que o País não necessite desta usina, que as novas, em construção em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão, e a ampliação da unidade o Rio de Janeiro já cobrirão a demanda nacional.

E também há economistas e políticos que digam que, para garantir a vinda deste que, pelas suas características, seria o maior investimento da história do Ceará, é preciso fortalecer a pressão política. De acordo com o economista Alcântara Macedo, a refinaria é importante não só pela enorme geração de empregos que geralmente um empreendimento desta envergadura garante, mas pela possibilidade de criação de um polo petroquímico no Estado, com a entrada de novas indústrias do setor ao redor da usina, a exemplo do que ocorreu há algumas décadas na Bahia.

Hoje, o polo petroquímico de Camaçari é o um dos principais indutores do crescimento econômico daquele estado.

Itataia

Já a mina de Itataia, localizada no município de Santa Quitéria, no sertão cearense, é uma das grandes promessas para o desenvolvimento do Interior.

A mina possui o maior volume de urânio do Brasil, utilizado para geração de energia nuclear, além de alta concentração de fosfato, que serve à produção de fertilizantes. Há dois anos, foi firmada a parceria entre as Indústria Nucleares do Brasil (INB) e a Galvani para a exploração da jazida, mas até agora os trabalhos não foram iniciados.

Problemas relacionados ao licenciamento ambiental impedem o desenrolar do projeto. Entretanto, as empresas trabalham na solução para o imbróglio e, ao governo estadual, cabe a preparação da infraestrutura necessária ao empreendimento, o que ainda não existe. Os recursos já foram garantidos e a licitação já concluída para a construção da Adutora de Santa Quitéria, que levará água à usina.

Entretanto, além disso, outras ações precisam ser tomadas pelo governo para permitir que a usina possa estar em pleno funcionamento dentro de seu cronograma, que projeta para 2012 o início das operações. Ao Estado, está a responsabilidade de dotação de energia elétrica ao local, acesso rodoviário asfaltado, recuperação da CE 366, oferta de telefonia, adaptação do Porto do Pecém para escoar a produção, além de um estudo para o desenvolvimento urbanístico da região. Tudo isso é missão para a próxima gestão governamental. (SS)

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=861520