Em discussão: Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

20/09/2010 14:40:05

Cúpula tenta tirar planos pró-ODM do papel

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Líderes de diversos países se reúnem entre esta segunda e quarta-feira, em Nova York, numa cúpula que debaterá o que pode ser feito nos próximos cinco anos para assegurar que sejam cumpridos os ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, uma série de metas que as nações da ONU se comprometeram a atingir até 2015, abrangendo temas como renda, educação, saúde, meio ambiente e igualdade entre os sexos). O encontro faz parte da 65ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

O rascunho do documento final da Cúpula dos ODM indica que os chefes de Estado vão renovar as promessas de se esforçar para que as metas sejam alcançadas. Uma das mensagens principais é que todos devem fazer sua parte — os países avançados devem ajudar com recursos regulares e apoio técnico, as nações em desenvolvimento devem incorporar os ODM em seus planos, a iniciativa privada deve incluir as metas em seus planos de responsabilidade corporativa.

Às vésperas da cúpula, porém, a ONU divulgou um relatório que indica que um dos maiores desafios é justamente ir além da promessa. O documento lista vários compromissos assumidos e não cumpridos integralmente pelos países doadores, sobretudo pelos 23 membros do Comitê de Cooperação para o Desenvolvimento, que inclui Estados Unidos, França, Alemanha, Japão, Reino Unido, Espanha e Itália, entre outros.

Uma das promessas diz respeito exatamente a uma das metas dos Objetivos do Milênio, já prevista em documentos anteriores da ONU: destinar o equivalente a 0,7% do PIB para ajuda ao desenvolvimento. Isso significaria, em valores de 2009, a US$ 272,2 bilhões. Mas no ano passado os 23 países não chegaram nem à metade desse valor: doaram US$ 119,6 bilhões (0,31% do PIB) — ainda assim, um recorde, de acordo com o relatório, intitulado “A aliança mundial para o desenvolvimento em uma conjuntura crítica”.

“As incertezas econômicas não podem ser uma desculpa para desacelerar nossos esforços por desenvolvimento ou voltar atrás em compromissos internacionais de prover ajuda”, escreve o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, no prefácio da publicação. “É justamente o contrário: a incerteza é um motivo para acelerar o cumprimento desses esforços e compromissos”, contrapõe. “Ao investir nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, investimos no crescimento econômico global; ao nos centrarmos nas necessidades dos mais vulneráveis, selamos a fundação para um amanhã mais sustentável e próspero.”

Não por acaso, a versão prévia do documento final da Cúpula dos ODM cita várias vezes a necessidade de dar maior transparência à cooperação internacional e reforçar a prestação de contas (tantos dos países doadores quanto dos países em desenvolvimento).

“Nós encorajamos fortemente todos os doadores a estabelecer, o mais brevemente possível, um cronograma que mostre como eles pretendem atingir seus objetivos, em consonância com seu respectivo processo de alocação de recursos. Nós frisamos a importância de mobilizar maior apoio interno nos países desenvolvidos para o cumprimento de seus compromissos, incluindo incentivo à conscientização pública, fornecendo indicadores sobre eficiência da ajuda e demonstrando resultados tangíveis”, afirma a prévia do documento a ser assinado pelos líderes globais.

(PNUD Brasil)

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