Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)

Erradicar a extrema pobreza e a fome O número de pessoas em países em desenvolvimento vivendo com menos de um dólar ao dia caiu para 980 milhões em 2004, contra 1,25 bilhão em 1990. A proporção foi reduzida, mas os benefícios do crescimento econômico foram desiguais entre os países e entre regiões dentro destes países. As maiores desigualdades estão na América Latina, Caribe e África Subsaariana. Se o ritmo de progresso atual continuar, o primeiro objetivo não será cumprido: em 2015 ainda haverá 30 milhões de crianças abaixo do peso no sul da Ásia e na África.   Atingir o ensino básico universal Houve progressos no aumento do número de crianças frequentando as escolas nos países em desenvolvimento. As matrículas no ensino básico cresceram de 80% em 1991 para 88% em 2005. Mesmo assim, mais de 100 milhões de crianças em idade escolar continuam fora da escola. A maioria são meninas que vivem no sul da Ásia e na África Subsaariana. Na América Latina e no Caribe, segundo o Unicef, crianças fora da escola somam 4,1 milhões. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres A desigualdade de gênero começa cedo e deixa as mulheres em desvantagem para o resto da vida. Nestes últimos sete anos, a participação feminina em trabalhos remunerados não-agrícolas cresceu pouco. Os maiores ganhos foram no sul e no oeste da Ásia e na Oceânia. No norte da África a melhora foi insignificante: Um em cinco trabalhadores nestas regiões é do sexo feminino e a proporção não muda há 15 anos.   Reduzir a mortalidade na infância As taxas de mortalidade de bebês e crianças até cinco anos caíram em todo o mundo, mas o progresso foi desigual. Quase11 milhões de crianças ao redor do mundo ainda morrem todos os anos antes de completar cinco anos. A maioria por doenças evitáveis ou tratáveis: doenças respiratórias, diarréia, sarampo e malária. A mortalidade infantil é maior em países que têm  serviços básicos de saúde precários.  Melhorar a saúde materna Complicações na gravidez ou no parto matam mais de meio milhão de mulheres por ano e cerca de 10 milhões ficam com seqüelas. Uma em cada 16 mulheres morre durante o parto na África Subsaariana. O risco é de uma para cada 3,800 em países industrializados. Existem sinais de progresso mesmo em áreas mais críticas, com mais mulheres em idade reprodutiva ganhando acesso a cuidados pré-natais e pós-natais prestados por profissionais de saúde. Os maiores progressos verificados são em países de renda média, como o Brasil. Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças Todos os dias 6,8 mil pessoas são infectadas pelo vírus HIV e 5.,7 mil morrem em conseqüência da Aids - a maioria por falta de prevenção e tratamento.  O número de novas infeccções vem diminuindo, mas o número de pessoas que vivem com a doença continua a aumentar junto com o aumento da população mundial e da maior expectativa de vida dos soropositivos. Houve avanços importantes e o monitoramento progrediu. Mesmo assim, só 28% do número estimado de pessoas que necessitam de tratamento o recebem. A malária mata um milhão de pessoas por ano, principalmente na África. Dois milhões morrem de tuberculose por ano em todo o mundo. Garantir a sustentabilidade ambiental A proporção de áreas protegidas em todo o mundo tem aumentado sistematicamente. A soma das áreas protegidas na terra e no mar já é de 20 milhões de km² (dados de 2006). O A meta de reduzir em 50% o número de pessoas sem acesso à água potável deve ser cumprida, mas a de melhorar condições em favelas e bairros pobres está progredindo lentamente.   Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento Os países pobres pagam a cada dia o equivalente a US$ 100 milhões em serviço da dívida para os países ricos. Parcerias para resolver o problema da dívida, para ampliar ajuda humanitária, tornar o comércio internacional mais justo, baratear o preço de remédios, ampliar mercado de trabalho para jovens e democratizar o uso da internet, são algumas das metas. http://www.pnud.org.br/odm/

Em discussão: Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

20/09/2010 14:40:05

Cúpula tenta tirar planos pró-ODM do papel

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Líderes de diversos países se reúnem entre esta segunda e quarta-feira, em Nova York, numa cúpula que debaterá o que pode ser feito nos próximos cinco anos para assegurar que sejam cumpridos os ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, uma série de metas que as nações da ONU se comprometeram a atingir até 2015, abrangendo temas como renda, educação, saúde, meio ambiente e igualdade entre os sexos). O encontro faz parte da 65ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

O rascunho do documento final da Cúpula dos ODM indica que os chefes de Estado vão renovar as promessas de se esforçar para que as metas sejam alcançadas. Uma das mensagens principais é que todos devem fazer sua parte — os países avançados devem ajudar com recursos regulares e apoio técnico, as nações em desenvolvimento devem incorporar os ODM em seus planos, a iniciativa privada deve incluir as metas em seus planos de responsabilidade corporativa.

Às vésperas da cúpula, porém, a ONU divulgou um relatório que indica que um dos maiores desafios é justamente ir além da promessa. O documento lista vários compromissos assumidos e não cumpridos integralmente pelos países doadores, sobretudo pelos 23 membros do Comitê de Cooperação para o Desenvolvimento, que inclui Estados Unidos, França, Alemanha, Japão, Reino Unido, Espanha e Itália, entre outros.

Uma das promessas diz respeito exatamente a uma das metas dos Objetivos do Milênio, já prevista em documentos anteriores da ONU: destinar o equivalente a 0,7% do PIB para ajuda ao desenvolvimento. Isso significaria, em valores de 2009, a US$ 272,2 bilhões. Mas no ano passado os 23 países não chegaram nem à metade desse valor: doaram US$ 119,6 bilhões (0,31% do PIB) — ainda assim, um recorde, de acordo com o relatório, intitulado “A aliança mundial para o desenvolvimento em uma conjuntura crítica”.

“As incertezas econômicas não podem ser uma desculpa para desacelerar nossos esforços por desenvolvimento ou voltar atrás em compromissos internacionais de prover ajuda”, escreve o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, no prefácio da publicação. “É justamente o contrário: a incerteza é um motivo para acelerar o cumprimento desses esforços e compromissos”, contrapõe. “Ao investir nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, investimos no crescimento econômico global; ao nos centrarmos nas necessidades dos mais vulneráveis, selamos a fundação para um amanhã mais sustentável e próspero.”

Não por acaso, a versão prévia do documento final da Cúpula dos ODM cita várias vezes a necessidade de dar maior transparência à cooperação internacional e reforçar a prestação de contas (tantos dos países doadores quanto dos países em desenvolvimento).

“Nós encorajamos fortemente todos os doadores a estabelecer, o mais brevemente possível, um cronograma que mostre como eles pretendem atingir seus objetivos, em consonância com seu respectivo processo de alocação de recursos. Nós frisamos a importância de mobilizar maior apoio interno nos países desenvolvidos para o cumprimento de seus compromissos, incluindo incentivo à conscientização pública, fornecendo indicadores sobre eficiência da ajuda e demonstrando resultados tangíveis”, afirma a prévia do documento a ser assinado pelos líderes globais.

(PNUD Brasil)

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