MUDANÇAS CLIMÁTICAS

COP 14 e as tendências para 2009

Na metade do caminho entre a COP 13, realizada em Bali, em 2007 (momento em que os governos mundiais chegaram ao consenso de que era necessário um novo acordo climático global) e a Conferência de Copenhague, em 2009 (quando o texto final do acordo deve ser assinado), a COP 14, realizada em dezembro de 2008 na Polônia, apresentou alguns avanços significativos, mas decepcionou quem esperava resultados concretos.
O resultado positivo pode ser medido na mudança oficial de postura dos países em desenvolvimento. Entretanto, a divergência de posições políticas e econômicas entre as nações impediu que a conferência cumprisse o seu principal objetivo: elaborar o rascunho de um novo acordo climático global, com a definição cortes severo no total das emissões. A falta de consenso, alimentada pela crise financeira mundial, coloca em xeque o estabelecimento de um compromisso articulado pelo combate às mudanças climáticas até o final de 2009.
Enquanto países em desenvolvimento (Brasil, China, México e Peru), apresentaram propostas concretas de redução das emissões, poucas metas de real relevância eram assumidas pelas nações desenvolvidas. “Isso muda o eixo da negociação internacional sobre clima”, avalia Paulo Moutinho, pesquisador do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam), veterano de participação em COPs.
Poucos avanços – Documento mais importante da COP 13, o Bali Action Plan, chamado de Mapa do Caminho pelos atores da área, abriu em 2007 um processo de negociações para uma nova série de objetivos, que incluem o estabelecimento de cortes mais profundos nas emissões de gases de efeito estufa. São cinco tópicos principais a serem debatidos em 2008 e definidos até 2009:
Transferência de tecnologia limpa desde os países desenvolvidos.
Mobilização e disponibilização de recursos financeiros para enfrentar as questões de mudança do clima.
Adaptação: colocar em funcionamento um fundo para auxílio a países vulneráveis para combater as conseqüências do aquecimento global.
Mitigação: um dos principais assuntos a definir é o mecanismo de Redução de Emissões decorrentes de Desmatamento e Degradação das Florestas (REDD).
Definição a respeito do valor da redução das emissões de gases de efeito estufa. O índice proposto para debate sinaliza um corte de até 40% das emissões em 2050, com base nos valores de 1990
Desses tópicos, porém, apenas um foi consenso na Polônia e apresentou avanço: a operacionalização do Fundo de Adaptação, instrumento que existe desde a criação do Protocolo de Quioto para ajudar países pobres a combater os efeitos das mudanças climáticas. Finalmente, estas nações terão acesso direto ao fundo, que é financiado com 2% dos valores arrecadados com o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
O consenso a respeito do fundo, entretanto, acaba aí. Os recursos são de U$ 80 milhões ao ano, com expansão para R$ 300 milhões até 2012, para o financiamento de projetos em todos os países em desenvolvimento. Houve, inclusive, uma tentativa de aumento da fonte de receitas do fundo, mas os estados desenvolvidos vetaram a proposta.
Essa postura gerou protestos no encerramento da COP 14, no dia 12 de dezembro. A Colômbia chegou a acusar as nações ricas de “crueldade” nas negociações.
Para além do Fundo de Adaptação, nenhum caminho mais concreto foi traçado. Não se falou muito em transferência de tecnologia e financiamento às nações pobres e não houve avanços nas definições para o estabelecimento de novas metas globais de redução de emissões de carbono – para a discussão, valem as metas acordadas em Bali (25% a 40% de cortes).
Em relação ao desmatamento, os países em desenvolvimento com florestas comemoraram o fato de houve um consenso de que o mecanismo de Redução de Emissões decorrentes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) deve entrar no acordo final a ser definido em 2009. Para além disso, porém, não houve negociação. Não se sabe ainda como será o funcionamento da proposta de compensação financeira a quem deixar de derrubar árvores.
Enquanto alguns países defendem que o mecanismo deva funcionar como um mercado de carbono, com compra e venda de créditos, outros acreditam que a forma mais adequada é a criação de um fundo internacional para os países. O Brasil defendeu duramente a segunda opção.
Perspectivas mais tímidas – Com o saldo de poucos resultados concretos, após a COP 14 o otimismo em relação às perspectivas para 2009 diminuiu. Parece claro que o prazo para fechar um novo acordo global não será cumprido. O próprio secretário-executivo da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, Yvo de Bouer, admitiu que talvez não se chegue a um documento final em 2009, como estabelecido em Bali. “Não obteremos um acordo a longo prazo detalhado na COP 15 em Copenhague. Não será possível” afirmou.
Já será considerado avanço se as bases principais do acordo forem estabelecidas. “Acredito que até 2009 teremos princípios mais sólidos para um próximo acordo internacional. Sabemos que é difícil e frustrante tentar consenso entre países com posições tão distintas e o documento final pode demorar mais para sair. O que não pode acontecer é repetirmos a mesma lentidão registrada na aprovação do Protocolo de Quioto (PDF 123 KB - Baixar Arquivo), que levou quase dez anos para entrar em vigor. Existe uma grande urgência em se tratar o assunto”, avalia Paulo Moutinho.
Para correr atrás do tempo perdido em 2008, foram marcadas duas reuniões em Bonn, na Alemanha, nos meses de abril e junho, antes do encontro em Copenhague, programado para dezembro de 2009. Em agosto ou setembro deve ocorrer mais um evento preparatório. Nelas, a expectativa é que comece a ser delineada as bases do novo acordo global – algo que deveria ter acontecido já na Polônia.
Em compasso de espera – O estado atual da economia e política internacional pode ter contribuído para o pequeno avanço nas negociações. Em meio à crise mundial e à troca de governo dos Estados Unidos, os países preferiram não comprometer verbas e cortes na redução de emissões.
“A sensação é que a COP 14 ficou em stand by, esperando a mudança de governo norte-americano para saber a posição oficial do presidente eleito Barack Obama em relação aos compromissos futuros do país. Sem a participação dos Estados Unidos, é impossível estabelecer um novo acordo global efetivo”, afirma Moutinho.
Vale ressaltar que Obama já disse que os EUA irão assumir a liderança nas negociações climáticas em 2009. Na segunda semana de dezembro de 2008, ele afirmou que a prioridade da administração da área energética de seu governo será acabar com a dependência americana do petróleo estrangeiro e combater as mudanças climáticas. "Não vamos criar uma nova economia de energia da noite para o dia. Vamos proteger nosso meio ambiente da noite para o dia. Mas podemos começar a trabalhar imediatamente", afirmou, em entrevista coletiva na qual anunciou a indicação de Stephen Chu, prêmio Nobel de Física de 1997, para secretário de Energia.
Obama também anunciou a indicação de Carol Browner, ex-chefe da Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla em inglês) no governo Bill Clinton e colaboradora do ex-vice-presidente Al Gore, para coordenar a política da Casa Branca para energia e mudanças climáticas.
A sinalização do presidente norte-americano eleito, que assume em janeiro de 2009, já traz esperanças para que o novo modelo de acordo global sobre clima possa ser mais efetivo na redução das emissões de carbono. Resta saber se no momento de iniciar a execução dos programas tal vontade política conseguirá se manter, haja visto o impacto que a crise financeira mundial tende a gerar sobre as mais diversas agendas.

FONTE: http://www.mudancasclimaticas.andi.org.br/node/828

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