Manejo da Caatinga em Assentamentos

Assentamentos de Pernambuco mostram potencial do manejo da Caatinga.

Renda bruta por hectare obtida com a extração sustentável chega a quase o triplo da obtida com a agricultura por ano. Atividade conserva o bioma e ajuda a reduzir pobreza, mas é preciso superar os gargalos para obter escala

O manejo florestal pode ser um instrumento para reduzir a pobreza entre os assentados da reforma agrária na Caatinga. A renda bruta que um agricultor familiar obtém com o manejo por ano é de R$ 127,00 por hectares, mais de três vezes o que se obtém com a pecuária, que é R$ 39,00, ou com a agricultura, que é R$ 45,00.

Os dados foram apresentados pela Associação Plantas do Nordeste (APNE), que presta assistência técnica a assentamentos em Pernambuco por meio de contrato assinado com o Serviço Florestal Brasileiro, durante seminário realizado em Brasília na quinta-feira (22/9).

Ao apresentar os números, o engenheiro florestal da APNE Frans Pareyn, disse que a idéia é mostrar que o manejo pode ser uma fonte de renda tão ou mais importante que outras atividades produtivas tradicionais do sertão. "O potencial do manejo está aí e pode ser uma fonte de renda muito interessante, principalmente para quem está perto de onde há uma grande demanda."

Segundo Pareyn, o manejo florestal na Caatinga traz a vantagem de ser uma atividade de baixo custo, pois não requer maquinário especial para a extração e transporte, e de conservar a Caatinga, pois o manejo mantém a biodiversidade do bioma, um dos mais ameaçados no País.

Nos 25 assentamentos atendidos pela APNE, a média de área conservada é de 56%, soma da área de 

manejo, mais reserva legal e áreas de preservação permanente. Nesses assentamentos, o pequeno produtor que dedica, por ano, 25 dias ao manejo na estação de seca consegue uma renda de R$ 1.287,00 por família.

O agricultor familiar Anízio da Silva, do assentamento Brejinho, realiza a extração sustentável de lenha há três anos e encontrou no manejo uma forma de continuar no campo durante o período da seca. "Nessa época, em lugar de sair para cortar cana lá fora, estamos trabalhando na terra da gente e não precisamos largar a família", afirma. O dinheiro é usado principalmente na alimentação.

Escala - Os debates sobre o potencial social e econômico do manejo chamaram a atenção para a possibilidade de incluir os assentamentos na cadeia da energia florestal. Em todo o Nordeste, existem pelo menos 3.150 assentamentos, com 240 mil famílias, cuja área atinge cerca de 8 milhões de hectares, ou 10% do bioma.

Ao mesmo tempo, a lenha e o carvão respondem por cerca de 30% da matriz energética do Nordeste, com um consumo estimado de 7 a 8 milhões de metros cúbicos por ano (ou 25 milhões de metros estéreos) para atender somente a demanda industrial/comercial da região, e os agricultores familiares teriam a oportunidade de atender parte desse mercado.

Mas para que o manejo avance, os participantes do Seminário - que incluiu representantes do órgão ambiental de Pernambuco, do setor gesseiro, do Incra, Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) - apontaram a necessidade de superar desafios em várias áreas.

Um deles é fornecer assistência técnica florestal de longo prazo para os assentados que garanta a eles apoio nas atividades de manejo. Outro gargalo está na burocratização do licenciamento para a atividade florestal, que chega a levar mais de seis meses para aprovação.

A ilegalidade na produção de lenha, ainda alta, é outro entrave. "O combate à ilegalidade é um dos principais problemas a serem resolvidos", afirma a engenheira florestal da Unidade Regional Nordeste do Serviço Florestal, Maria Auxiliadora Gariglio.

O presidente da Assogesso, Charles Barros, diz que todas as 16 empresas gesseiras da entidade usam lenha legalizada e que foi aprovada em assembléia a exclusão do associado que for autuado por órgão fiscalizador ambiental.

O setor gesseiro, o de cerâmica vermelha e o de siderurgia estão entre os maiores consumidores de produtos florestais. Para Barros, o consumo de lenha ilegal ocorre pelo empresário "que ainda não tem a consciência ambiental" e ainda se guia pela cultura de pagar R$ 3,00 ou R$ 5,00 mais barato pelo metro cúbico da lenha ilegal.

A substituição da lenha ilegal por aquela de origem manejada é uma enorme oportunidade de conservação do bioma e de geração de emprego e renda para o produtor do semiárido e, portanto, deve ser incluída e valorizada nas políticas de desenvolvimento rural do Nordeste, diz a diretora de Fomento e Inclusão do Serviço Florestal, Claudia Azevedo Ramos. "Considerar essas florestas energéticas na matriz de energias renováveis do país é incluir também a questão social e de alívio da pobreza", afirma.

Entre as sugestões apresentadas no seminário estão a criação de um selo para atestar a produção legal, a criação de incentivos por meio da compra da produção dos assentados pelo governo, como ocorre com outros produtos, e a construção de planos estaduais de apoio ao manejo comunitário e familiar, a exemplo do que já é realizado pelo governo federal por meio do MMA.

"Fortalecer o manejo florestal, sem dúvida, dependerá de ações estruturadas que, segundo os participantes, passam por diversos segmentos envolvidos no manejo. É preciso discutir, por exemplo, um pacto entre governo, produtores e consumidores que venha a coibir a lenha ilegal", afirma a diretora.

Manejo na Caatinga - O manejo florestal é um conjunto de técnicas para o uso sustentável e planejado dos recursos florestais. Na Caatinga, o manejo consiste em dividir a área total disponível para a atividade florestal em 15 lotes, chamados de talhões. A cada ano, o agricultor corta a vegetação de apenas um talhão. No ano seguinte, será trabalhado apenas outro talhão, enquanto o do ano anterior fica em descanso para a vegetação se regenerar. A lenha e o carvão são os principais produtos obtidos da extração florestal.

Fabiana Vasconcelos/Serviço Florestal

http://www.jornaldiadia.com.br/jdd/index.php/temperatura-e-meio-ambiente/72528-assentamentos-de-pernambuco-mostram-potencial-do-manejo-na-caatinga

PLEBISCITO PELO LIMITE DA TERRA

Por Frei Betto

Vivem hoje na zona rural brasileira cerca de 30 milhões de pessoas, pouco mais de 16% da população do país. O Brasil apresenta um dos maiores índices de concentração fundiária do mundo: quase 50% das propriedades rurais têm menos de 10 ha.

Frei Betto

Entre 1 e 7 de setembro o Fórum Nacional da  Reforma Agrária e Justiça no Campo promoverá, em todo o Brasil, o plebiscito  pelo limite da propriedade rural. Mais de 50 entidades que integram o Fórum  farão da Semana da Pátria e do Grito dos Excluídos, celebrado todo 7 de  setembro, um momento de clamor pela reforma fundiária em nosso  país.

Vivem hoje na zona rural brasileira cerca  de 30 milhões de pessoas, pouco mais de 16% da população do país. O Brasil  apresenta um dos maiores índices de concentração fundiária do mundo: quase 50%  das propriedades rurais têm menos de 10 ha (hectares) e ocupam apenas 2,36% da  área do país. E menos de 1% das propriedades rurais (46.911) têm área acima de  1 mil ha cada e ocupam 44% do território (IBGE 2006).

As propriedades com mais de 2.500 ha são apenas 15.012  e ocupam 98,5 milhões de ha: 28 milhões de hectares a mais do que quase 4,5  milhões de propriedades rurais com menos de 100 ha.

Diante deste quadro de grave desigualdade, não se pode  admitir que imensas propriedades rurais possam pertencer a um único dono,  impedindo o acesso democrático à terra, que é um bem natural, coletivo, porém  limitado.

O objetivo do plebiscito é demonstrar ao  Congresso Nacional que o povo brasileiro deseja que se inclua na Constituição  um novo inciso limitando a propriedade da terra -  princípio adotado por vários países capitalistas - a 35 módulos fiscais. Áreas  acima disso seriam incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma  agrária.

O módulo fiscal serve de parâmetro para  classificar o tamanho de uma propriedade rural, segundo a lei 8.629 de  25/02/93. Um módulo fiscal pode variar de 5 a 110 ha, dependendo do município  e das condições de solo, relevo, acesso etc.. É considerada pequena  propriedade o imóvel com o máximo de quatro módulos fiscais; média, 15; e  grande, acima de 15 módulos fiscais.

Um limite de 35 módulos fiscais equivale a uma área entre 175 ha (caso de imóveis próximos a  capitais) e 3.500 ha (como na região amazônica). Apenas 50 mil entre as cinco  milhões de propriedades rurais  existentes no Brasil se enquadram neste  limite. Ou seja, 4,950 milhões de propriedades têm menos de 35 módulos  fiscais.

O tema foi enfatizado pela Campanha da  Fraternidade 2010, promovida pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do  Brasil). Todos os dados indicam que a concentração fundiária expulsa famílias  do campo, multiplica o número de favelas e a violência nos centros urbanos.  Mais de 11 milhões de famílias vivem, hoje, em favelas, cortiços ou áreas de  risco.

Nos últimos 25 anos, 1.546 trabalhadores  rurais foram assassinados no Brasil; 422 presos; 2.709 famílias expulsas de  suas terras; 13.815 famílias despejadas; e 92.290 famílias envolvidas em  conflitos por terra! Foram registradas ainda 2.438 ocorrências de trabalho  escravo, com 163 mil trabalhadores escravizados.

Desde 1993, o Grupo Móvel do Ministério do Trabalho  libertou 33.789 escravos. De 1.163 ocorrências de assassinatos, apenas 85  foram a julgamento, com a condenação de 20 mandantes e 71 executores. Dos  mandantes, somente um se encontra preso, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, um  dos mandantes da eliminação da irmã Dorothy Stang,  em 2005.

Tanto o plebiscito quanto o  abaixo-assinado visam a aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC 438)  que determina o confisco de propriedades onde se pratica trabalho escravo, bem  como limites à propriedade rural. As propriedades confiscadas seriam  destinadas à reforma agrária.

Embora o lobby do latifúndio apregoe as  "maravilhas" do agronegócio, quase todo voltado à exportação e não ao mercado  interno, a maior parte dos alimentos da mesa do brasileiro provém da  agricultura familiar. Ela é responsável por toda a produção de verduras; 87%  da mandioca; 70% do feijão; 59% dos suínos; 58% do leite; 50% das aves; 46% do  milho; 38% do café; 21% do trigo.

A pequena propriedade rural emprega 74,4% das pessoas  que trabalham no campo. O agronegócio, apenas 25,6%. Enquanto a pequena  propriedade ocupa 15 pessoas por cada 100 ha, o agronegócio, que dispõe de  tecnologia avançada, somente 1,7 pessoas.   

Frei Betto é escritor, autor de "Diário de Fernando -  nos cárceres da ditadura militar brasileira" (Rocco), entre outros  livros. www.freibetto.org -Twitter:@freibetto

*Este artigo foi publicado na edição de 13 de agosto de 2010 do Correio Braziliense, na editoria Opinião, pág. 17

sábado, 28 de agosto de 2010 | 05:23

Plebiscito popular pelo direito à terra: participem e divulguem

Jorge Folena

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outras entidades da sociedade civil, estará promovendo, entre os dias 1 a 7 de setembro, plebiscito de iniciativa popular com objetivo de encaminhar proposta de emenda à Constituição Federal para limitar a extensão da propriedade da terra e para que as áreas acima de 35 módulos rurais sejam destinadas à reforma agrária.

Os organizadores do movimento, que é suprapartidário, esclarecem que: “o Brasil continua sendo o país de 2ª maior concentração da terra no mundo – 1% dos proprietários controlam 44% de todas as terras do país. (…) Esta expansão do latifúndio empobrece a população rural, aumenta a violência no campo, os problemas ambientais e o desemprego. Sem uma política de reforma agrária, e de desenvolvimento rural, a permanência e sobrevivência se tornam inviáveis no campo. Todos os anos, aproximadamente 800 mil pessoas saem do campo para as periferias urbanas. Isto agrava os problemas das cidades: crescimento de favelas, moradias precárias, falta de emprego e salários baixos.  Essa situação termina por agravar a violência urbana. Por isso, a reforma agrária não é uma solução somente para os que vivem no campo, mas também para os que vivem nas cidades.”

Democracia Participativa

Esta é  uma importante iniciativa, que deve contar com a participação massiva da população, por enfrentar tema crucial para o desenvolvimento do povo brasileiro.

Talvez um dos maiores impasses nacionais seja o acesso à terra e o seu correto e justo manejo. São muitos os problemas relacionados a essa questão, como a segurança alimentar, o direito ao trabalho com vistas à eliminação da escravidão e utilização de mão de obra infantil, assassinatos, fraudes, abusos e agressões de toda natureza.

Apesar do referido plebiscito não ser oficial, é uma forma de a sociedade organizada demonstrar para os seus representantes oficiais, que atuam por mandato (como o Presidente da República, os 513 Deputados, os 81 Senadores e os 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal), que devem agir com lealdade aos seus patronos, sob pena de usurpação da vontade geral coletiva.

Propriedades irregulares

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cancelou, por irregularidades no Estado do Pará, as matrículas de imóveis rurais registradas entre 16 de julho de 1934 e 8 de novembro de 1964 com área superior a 10 mil hectares, de 9 de novembro de 1964 a 4 de outubro de 1988 as com mais de 3 mil hectares e, a partir de 5 de outubro de 1988, as com mais de 2.500 hectares, uma vez que “há vários municípios do interior com áreas registradas que superam em uma, duas ou mais vezes a sua superfície territorial”.  (Consultor Jurídico, 19/08/2010).

Além disso, foi anunciado que a Advocacia Geral da União (AGU) orientou o Governo Federal a limitar a aquisição de terras por estrangeiros, em respeito ao princípio da soberania nacional (Consultor Jurídico, de 24/08/2010), o que é sinal favorável diante da esdrúxula notícia veiculada pelo Jornal O Globo, em sua edição de 26/05/2008, capa: “Empresário anunciou Amazônia a US$ 50 bilhões. O empresário sueco Johan Eliasch, um dos fundadores da ONG Clean Earth (Terra Limpa), disse que a Floresta Amazônica  poderia ser comprada por US$ 50 bilhões, ao estimular empresários a adquirir lotes, diz relatório da Agência Brasileira de Inteligência. Ele está sendo investigado pela Polícia Federal por uma compra de 160 mil hectares na região.”

A função social da propriedade

A Constituição Federal diz que a propriedade deve atender à função social (artigo 5º, XXIII), que precisa ser observada tanto nas cidades (artigo 182, § 2º) como no campo (artigo 186), havendo o risco de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, quando não atendida esta finalidade (artigo 184).

Contudo, apesar da previsão constitucional, pouco se tem observado a efetividade da função social da propriedade, uma vez que a especulação imobiliária nos grandes centros urbanos conduz para a construção desenfreada, sem oitiva da população local e sem a existência de infra-estrutura adequada. No campo ainda são mantidas grandes propriedades sem utilização regular ou, então, destinadas à pecuária, à monocultura da cana e da soja ou à plantação de eucaliptos para a indústria de celulose e papel, todas controladas pelo “agronegócio”, que destina sua produção exclusivamente para o mercado exterior (com financiamentos patrocinados pelo Governo e isenção de tributos), em detrimento da alimentação do povo brasileiro e da soberania do país.

Portanto, não deixem de participar deste plebiscito suprapartidário pelo direito à terra, entre os dias 1 a 7 de setembro, que terá urnas em igrejas, escolas, universidades, sindicatos, locais de trabalho e grandes pontos de concentração popular, sendo que maiores informações poderão ser obtidas em www.limitedaterra.org.br. Registre a sua manifestação, que é fundamental para o destino do Brasil.