Atlas do Ceará

Atlas do Ceará: Documento definirá os limites dos municípios

Fonte: Diário do Nordeste

Atualmente, entre várias cidades cearenses há indefinição quanto às suas delimitações, o que gera grande dificuldade

Até o fim do próximo ano a Assembleia Legislativa deverá apresentar os limites intermunicipais do Estado, conforme informou o presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB). O novo atlas georreferenciado do Ceará começou a ser feito em 2009, através de um convênio entre Assembleia, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

Ter um atlas georreferenciado significa que todos os limites intermunicipais do Estado estarão definidos através de latitude e longitude, que estão sendo delimitadas através de aparelhos de GPS. Conforme Roberto Cláudio, nos casos onde há áreas de litígio a Assembleia está buscando o entendimento.

O presidente da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia, o engenheiro Luiz Mourão, explicou que o papel do Legislativo cearense nesse projeto é coordenar o estudo dos limites e mediar os conflitos com áreas de litígio.

Ele aponta que a última consolidação de limites do Estado data de 1951, quando o Ceará possuia menos de 100 municípios. De lá para cá esse levantamento ficou estagnado e por isso o Estado não tem informação sobre quais são os limites das cidades criadas depois dessa data. Mourão cita o caso do município de Horizonte que se emancipou de Pacajus e não sabe onde começa e termina a cidade.

Regularização

O atlas de georreferenciamento também se estenderá para a regularização fundiária. Na última semana, os deputados da Comissão de Agropecuária da Assembleia receberam o superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Incra), Ricardo Durval Eduardo de Lima, que expôs para os deputados o projeto de cadastro de georreferenciado e regularização fundiária do Estado, que foi efetivado desde 2004.

Nesse caso, o projeto é executado pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Incra. O programa abrangerá uma área de 12.816.704 hectares, com previsão de cadastrar 220 mil imóveis rurais, emitir 135 mil títulos de posse (propriedade) e beneficiar aproximadamente 253 mil famílias.

Emancipação

Além do estudo dos limites, a Assembleia está analisando 10 novos pedidos de emancipação de distritos que não foram aprovados na legislatura passada por conta de pendências na documentação deles. O presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio, prometeu que quando terminada a verificação desses pedidos conversará com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Ademar Mendes Bezerra, sobre a possibilidade de realização dos plebiscitos, conforme já autorizados pela Assembleia, ainda no ano passado.

Até o momento, o Legislativo estadual aprovou 30 decretos legislativos determinando a realização de consultas plebiscitárias para emancipação e os encaminhou para o Tribunal Regional Eleitoral. Caso esses 10 pedidos que estão sendo analisados, recebam o aval dos deputados, a lista de requisição de consulta plebiscitária a ser feita pelo TRE irá aumentar.

Luiz Mourão explica que esses 10 pedidos foram apresentados na legislatura passada, encerrada no dia 31 de janeiro deste ano, e não foram aprovados porque não atendiam a duas exigências da Lei Complementar estadual que trata de emancipação, não possuiam distribuição de gás e posto de combustível. Agora os distritos afirmam que já possuem esses serviços. Para checar, a Comissão de Triagem da Assembleia irá verificar in loco a partir do dia 14 desse mês.

Os 10 novos distritos são: Cannaan e Mundaú em Trairí; Iratinga em Itapajé; Várzea dos Espinho em Guaraciaba do Norte; Justiniano de Serpa em Aquiraz; Ideal em Aracoiaba; São Miguel em Quixeramobim; Trussu em Acopiara; Messejana em Fortaleza e Matriz de São Gonçalo em Ipueiras.

http://www.geodireito.com/Conteudo/Geojuridicas.asp?notCodigo=3558&acao=DetalheNoticia&Parametro=H

Censo da Fome

IBGE indica que 11,2 milhões de brasileiros passavam fome em 2009 – insegurança alimentar é mais grave para negros

Publicado em novembro 29, 2010 por HC

O número de domicílios brasileiros onde as famílias admitem que não têm alimentos em quantidade e qualidade adequadas diminuiu de 34,9% para 30,2%, entre 2004 e 2009. Mas cerca de 11,2 milhões de pessoas no país ainda conviviam com a fome no ano passado. A proporção de domicílios com brasileiros nessa condição, no entanto, tem diminuído ao longo dos anos, passando de 7% para 5%, no período.

As constatações são do suplemento Segurança Alimentar, elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do ano passado. O documento, divulgado hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), classifica os graus de insegurança alimentar e aponta que 65,6 milhões de brasileiros não se alimentam direito.

Desse total, 40,1 milhões (20,9% da população total) convivem com a forma leve de insegurança alimentar (quando admitem que pode faltar dinheiro para comida). Mais 14,3 milhões estão na situação moderada – casos em que, no período de três meses anteriores à pesquisa, houve restrição de comida. Os demais (11,2 milhões) passam pela privação de alimentos, a insegurança alimentar grave.

De acordo com a presidente da Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh), Marília Leão, apesar da evolução dos indicadores no últimos anos, o dado revela um problema dramático: a fome. “Quando encontramos domicílios em situação de insegurança alimentar grave significa que efetivamente houve episódios de fome, inclusive em crianças”, afirmou.

“Temos que considerar essa situação porque a fome implicará prejuízos grandes no perfil nutricional e no desenvolvimento delas. Consequentemente, no potencial que essas crianças têm como pessoa”, completou Marília, que também integra o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do governo federal.

Com a queda do percentual de insegurança alimentar entre 2004 e 2009, cerca de 7 milhões de pessoas melhoraram suas condições. É o caso da empregada doméstica Lurdes Ludugério moradora de Niterói. Ela conta que, depois que a família passou a receber dinheiro de programas de transferência de renda, a alimentação melhorou, principalmente a dos cinco netos.

“Compramos bem mais comida do que antes do Bolsa Família”, afirmou. É a filha mais velha, que vive com ela na mesma casa, a beneficiária do cartão do governo. No momento, a moça está desempregada.

A maior parte da população com fome no país está no Norte (9,2% dos domicílios) e no Nordeste (9,3%). No Sul e no Sudeste, os percentuais não chegam a 3%. Diferenças também são verificadas em relação à situação dos domicílios. Na zona urbana, 6,2% e 4,6% das famílias estão em situação de insegurança moderada ou grave, respectivamente, enquanto na zona rural as proporções são de 8,6% e 7%.

Situação de insegurança alimentar é mais grave para negros

Negros (pretos e pardos) têm mais dificuldade de acesso a alimentos de qualidade e em quantidades suficientes do que os brancos. O percentual de insegurança alimentar entre eles é quase o dobro em relação ao da população branca.

Do total de 97,8 milhões de negros no país, 43,4%, convivam com algum grau de insegurança alimentar em 2009, sendo que 18,6% vivenciam a situação mais grave, de privação de comida. O percentual é seis vezes maior do que o de brancos na mesma situação: 3%. Entre esses, 24,6% estão em algum nível de insegurança alimentar.

Segundo a pesquisa, o fato de os negros estarem em maior número entre a população com restrições alimentares pode estar relacionado ao rendimento, pois pertencem à parcela mais pobre da população. O documento mostra que 55% dos domicílios com renda de até meio salário mínimo não dispunham de alimentos de qualidade e em quantidade suficientes.

Para a presidente da Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh), Marília Leão, outras “desigualdades históricas” também podem explicar a diferença entre brancos e negros. “Observamos que entre povos indígenas e comunidades tradicionais há muita desigualdade se comparada com os branco. Em relação aos negros é a mesma coisa. Por isso, as ações afirmativas são tão importantes no sentido de essas desigualdade não existirem mais.”

A prevalência de situação de insegurança alimentar moderada (restrição de alimento nos três meses anteriores a pesquisa) também é maior entre as famílias chefiadas por mulheres (10,2%). No caso de domicílios com a pessoa de referência do sexo masculino era de 14,2%. A diferença se acentua no caso de famílias com jovens até 18 anos.

Feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o suplemento do IBGE ainda mostra que em 2009, 8,1% das pessoas até 17 anos não têm alimentação de qualidade e entre a população com mais de 65 anos, a proporção é de 3,6%.

Reportagem de Isabela Vieira, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 29/11/2010

Nota: sobre o mesmo tema sugerimos que leiam, ainda, a matéria Norte e Nordeste concentram maior parte da população que não se alimenta direito e que passa fome

http://www.ecodebate.com.br/2010/11/29/ibge-indica-que-112-milhoes-de-brasileiros-passavam-fome-em-2009-inseguranca-alimentar-e-mais-grave-para-negros/

Fome no Brasil

26/11/2010 10:02:11

IBGE: 11,2 milhões de brasileiros passaram fome em 2009

Isabela Vieira, da Agência Brasil

O número de domicílios brasileiros onde as famílias admitem que não têm alimentos em quantidade e qualidade adequadas diminuiu de 34,9% para 30,2%, entre 2004 e 2009. Mas cerca de 11,2 milhões de pessoas no país ainda conviviam com a fome no ano passado. A proporção de domicílios com brasileiros nessa condição, no entanto, tem diminuído ao longo dos anos, passando de 7% para 5%, no período.

As constatações são do suplemento Segurança Alimentar, elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do ano passado. O documento, divulgado hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), classifica os graus de insegurança alimentar e aponta que 65,6 milhões de brasileiros não se alimentam direito.

Desse total, 40,1 milhões (20,9% da população total) convivem com a forma leve de insegurança alimentar (quando admitem que pode faltar dinheiro para comida). Mais 14,3 milhões estão na situação moderada - casos em que, no período de três meses anteriores à pesquisa, houve restrição de comida. Os demais (11,2 milhões) passam pela privação de alimentos, a insegurança alimentar grave.

De acordo com a presidente da Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh), Marília Leão, apesar da evolução dos indicadores no últimos anos, o dado revela um problema dramático: a fome. “Quando encontramos domicílios em situação de insegurança alimentar grave significa que efetivamente houve episódios de fome, inclusive em crianças”, afirmou.

“Temos que considerar essa situação porque a fome implicará prejuízos grandes no perfil nutricional e no desenvolvimento delas. Consequentemente, no potencial que essas crianças têm como pessoa”, completou Marília, que também integra o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do governo federal.

Com a queda do percentual de insegurança alimentar entre 2004 e 2009, cerca de 7 milhões de pessoas melhoraram suas condições. É o caso da empregada doméstica Lurdes Ludugério moradora de Niterói. Ela conta que, depois que a família passou a receber dinheiro de programas de transferência de renda, a alimentação melhorou, principalmente a dos cinco netos.

“Compramos bem mais comida do que antes do Bolsa Família”, afirmou. É a filha mais velha, que vive com ela na mesma casa, a beneficiária do cartão do governo. No momento, a moça está desempregada.

A maior parte da população com fome no país está no Norte (9,2% dos domicílios) e no Nordeste (9,3%). No Sul e no Sudeste, os percentuais não chegam a 3%. Diferenças também são verificadas em relação à situação dos domicílios. Na zona urbana, 6,2% e 4,6% das famílias estão em situação de insegurança moderada ou grave, respectivamente, enquanto na zona rural as proporções são de 8,6% e 7%.

(Agência Brasil)

http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/ibge-112-milhoes-de-brasileiros-passaram-fome-em-2009/

Empreendedorismo no Sertão

19.10.2010

Artesanato movimenta R$ 30 milhões na Paraíba, diz IBGE

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que a Paraíba produz artesanato com mais de 17 tipos de materiais. Os artigos em renda, como roupas e objetos de decoração, são destaque. No Estado, a técnica é utilizada em 35 municípios, o segundo maior número do País.

A Paraíba ainda aparece em 4º lugar no artesanato com barro, presente em 81 municípios, e em 9º nos trabalhos com bordado, desenvolvidos em 168 cidades. Apesar da importância econômica destas atividades, ainda não se sabe precisamente quantos paraibanos vivem do artesanato. Mas informações do Governo Estadual mostram que só os artesãos formais geram uma renda anual de pelo menos R$ 30.844.800,00.

O Programa do Artesanato Paraibano, que garante benefícios como a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a emissão de notas fiscais, possui 5.040 artesãos registrados em 125 municípios. Estes artesãos ganham em média um salário mínimo R$ 510, segundo a coordenadora do Programa, Marielza Araújo. Mas estes rendimentos podem superar R$ 1 mil no caso de atividades como a produção de renda renascença, segundo a rendeira Maria José Jorge, de João Pessoa.

No entanto, o impacto econômico do artesanato na Paraíba ainda é desconhecido, de acordo com Marielza Araújo. Ela diz que é difícil calcular o número total de artesãos existentes no Estado, já que muitos deixam de se cadastrar nos projetos governamentais por medo de perder benefícios como aposentadoria e Bolsa Família. "Esse caso da aposentadoria é comum no setor rural, já que o aposentado da agricultura familiar não pode ter outra profissão. Eles ficam com medo que alguém denuncie e acham que vão perder o benefício", comentou coordenadora.

Fonte: Portal Correio

http://www.onordeste.com/blogs/index.php?titulo=Blog%2BPara%C3%ADba%2BDesenvolvimento%2B-%2BArtesanato%2Bmovimenta%2BR$%2B30%2Bmilh%C3%B5es%2Bna%2BPara%C3%ADba,%2Bdiz%2BIBGE&notid=4802&id_user=13

IBGE - Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008/2009

23/06/2010 - 10h00

Um terço passa fome "às vezes" ou "normalmente", diz IBGE

Armando Pereira Filho

Editor do UOL Economia

Mais de um terço dos brasileiros declara que não come o suficiente “às vezes” ou “normalmente”. No total, 35,5% das pessoas se classificam nessa situação de fome.

A situação mais grave (os que “normalmente” não comem o suficiente) afeta 9,2% dos brasileiros. Os que “às vezes” passam fome somam 26,3%. Os que “sempre” comem o suficiente são 64,5%.

Os dados são da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008/2009, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Entre a última pesquisa, de 2002/2003 e a apresentada agora, houve redução entre os que disseram ter fome "às vezes" ou "normalmente". Em 2002/03, eram 46,7% da população, caindo agora para 35,5%.

Mas ainda assim há muita gente nessa situação. No Norte e Nordeste do país, o drama é pior: cerca de 50% das famílias se referiram a insuficiência na quantidade de alimentos consumidos.

Na região Sudeste a proporção das famílias que apontaram quantidades insuficientes foi pouco acima de 29%. Na Região Sul, esse percentual se aproxima de 23%, e, no Centro-Oeste, é de 32%.

Segundo o IBGE, 64,5% das famílias declararam ter alimentos suficientes para chegar ao fim do mês, contra 53% na pesquisa feita em 2002/03.

Entre moradores de Estados brasileiros que manifestaram expressiva satisfação na quantidade de alimentos consumidos, destacam-se os de Rio Grande do Sul e Santa Catarina onde as proporções da resposta quantidade “sempre” suficiente foram 80,7% e 78,1%,

respectivamente.

Na região Sudeste, os maiores percentuais de suficiência plena de quantidades foram apontados em São Paulo e Minas Gerais (ambos perto de 72%).

A POF 2008-2009 também investigou qual a opinião das famílias quanto ao tipo de alimento consumido. Para o total do Brasil, 51,8% das famílias afirmaram que os alimentos consumidos nem sempre eram do tipo preferido.

Considerando-se também as famílias que declararam raramente consumir os alimentos preferidos, observa-se que 65% das famílias no Brasil declararam algum grau de insatisfação com o tipo de alimento que consomem.

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Meio ambiente e Gestão Municipal

13/05/2010 - 17:05:56 

Meio ambiente ganha cada vez mais espaço nas gestões municipais

Flávia Villela, da Agência Brasil

A preservação do meio ambiente vem ganhando cada vez mais relevância entre as prefeituras brasileiras. A pesquisa de perfil dos municípios brasileiros 2009, divulgada nesta quinta-feira (13/5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que das 5.565 prefeituras analisadas, 84,5% têm um órgão para cuidar de questões ambientais. A Região Norte lidera esse número, com 92,2% de suas prefeituras afirmando ter unidade administrativa para o setor.

A pesquisa, que existe deste 1999 e desde 2004 inclui o tema ambiental em seu questionário, revelou que nos últimos cinco anos a quantidade de prefeituras com estruturas criadas para a questão do meio ambiente aumentou cerca de 13%. Além disso, em 2009 foi a primeira vez que o número de municípios com Conselho de Meio Ambiente tornou-se maioria (3.135 ou 56,3%). Em 1999, havia 1.177 municípios com conselhos (21,4%), o que mostra um aumento de cerca de 166% nos últimos dez anos.

Do total das prefeituras incluídas na pesquisa, apenas 334 (6,0%) tinham todos os “itens” ambientais (secretaria exclusiva, conselho de meio ambiente ativo, fundo de meio ambiente, comitê de bacia etc.), número similar às prefeituras sem nenhum desses itens (321 municípios ou 5,8% do total). Em 2009, 46,8% dos municípios brasileiros tinham algum tipo de legislação ambiental. Em 2002, esse percentual era de 42,5%.

Um ponto negativo, de acordo com a pesquisa, é o fato de menos da metade dos municípios ter fundos de Meio Ambiente (29,6%), que dão maior autonomia financeira às prefeituras por receberem recursos extraorçamentários. Desse total, apenas 35,4% estavam ativos em 2009, ou seja, financiando projetos na área ambiental. A presença dos fundos é maior nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

Com relação aos gestores ambientais, os dados apontam que 83% deles são homens e 49% têm nível superior completo, sendo que 14% desse total têm pós-graduação. Na Região Norte, a grande maioria dos gestores tem entre 26 e 40 anos, diferentemente das demais regiões onde a maioria dos responsáveis pela pasta de meio ambiente tem entre 41 e 60 anos.

(Agência Brasil)

Fonte: Mercado Ético - http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/meio-ambiente-ganha-cada-vez-mais-espaco-nas-gestoes-municipais/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=mercado-etico-hoje

Bacia do São Francisco abriga fortes desigualdades socioespaciais, revela estudo

Bacia do Rio São Francisco

Thais Leitão
Da Agência Brasil
22/07/2009 - 12h15

No Rio de Janeiro - A bacia do Rio São Francisco é composta por 506 municípios localizados em sete Estados do Brasil. A área ocupa cerca de 7,5% de todo o território brasileiro e concentra 9,6% da população nacional. Entre as principais atividades econômicas estão, por um lado, o cultivo da soja e do algodão, no cerrado baiano, e a fruticultura em áreas irrigadas do semiárido, todas voltadas especialmente para exportação. Por outro lado, as atividades industriais, se concentram na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Com toda essa dimensão e heterogeneidade, a região abriga fortes desigualdades socioespaciais, conforme revela o estudo Vetores Estruturantes da Dimensão Socioeconômica da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco divulgado hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento traça uma radiografia da região, enfocando aspectos como a configuração demográfica, o uso dos recursos hídricos, além da governança socioambiental. O resultado vai servir de subsídio para as políticas de revitalização da área, desenvolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente.

De acordo com a coordenadora do estudo, a geógrafa Adma Hamam, as desigualdades "tão profundas" entre os municípios que compõem a área torna mais delicada qualquer política voltada para a região.

"Existem enormes desigualdades sociais ali. Ao lado de municípios dinâmicos, especialmente no eixo Belo Horizonte-Brasília, convive uma expressiva maioria de pequenos municípios de baixa dinâmica demográfica e de características dominantemente rurais, marcados pela estagnação econômica, extremamente deprimidos, principalmente a partir do norte de Minas Gerais", salienta.

"Para minimizar essas desigualdades, é preciso reduzir os vazios logísticos no interior da bacia, mas qualquer política de revitalização torna-se mais delicada porque tem que levar em consideração, ainda, as populações tradicionais que vivem ali, como comunidades quilombolas e indígenas".

Outro ponto ressaltado pela pesquisadora que reforça as desigualdades sociais observadas na região é o acesso aos serviços de saneamento básico. De acordo com o levantamento, nem todos os municípios da bacia têm acesso à distribuição de água tratada, por exemplo. A oferta desse serviço é mais comum na maioria dos municípios no entorno do Distrito Federal e em algumas cidades de Minas Gerais, com exceção da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Por outro lado, nos Estados de Sergipe, de Alagoas e ao redor dos municípios baianos de Irecê e de Guanambi, cerca de 90% das cidades não possuem água distribuída com tratamento químico.

O estudo mostra que essa situação leva a população a utilizar, muitas vezes, soluções alternativas, como poços artesianos particulares, chafarizes, bicas ou minas e cursos d´água, comprometendo a longo prazo o lençol freático. Além disso, essa prática aumenta os riscos de disseminação de doenças oportunistas, especialmente em regiões com deficientes serviços de saúde.

O levantamento destaca que o esgotamento sanitário também é "extremamente deficiente". Nos poucos municípios que têm rede coletora somente um pequeno volume é tratado. Os pesquisadores do IBGE destacaram o caso de Montes Claros (MG), onde, embora haja rede de coleta nos domicílios urbanos, todo o esgoto é lançado diretamente, sem tratamento, em um canal, conhecido como "Avenida Sanitária", sendo de lá despejado no rio Verde Grande, um dos afluentes do São Francisco. Esse problema é mais comum em áreas empobrecidas dos centros urbanos.

Fonte: UOL Notícias online
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/07/22/ult5772u4713.jhtm

Minas Gerais concentra mais da metade das ONGs que querem preservar o São Francisco:
Ao todo, existem aproximadamente 50 mil instituições desse tipo, localizadas principalmente em Minas Gerais, que concentra 58% das organizações da região

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