SEMIÁRIDO: Governança Ambiental Internacional

É necessária uma reforma na Governança Ambiental Internacional para enfrentar os principais desafios emergentes do século XXI

20 de fevereiro de 2012

O Painel científico do PNUMA elaborou um ranking dos principais desafios ambientais deste século. A provisão de ferramentas para a Economia Verde e a resposta às ameaças à segurança alimentar estão no Top 10.

O estudo foi revelado durante o Fórum Mundial de Ministros do Conselho Administrativo do PNUMA, onde também aconteceu o lançamento da Síntese do GEO-5 para Tomadores de Decisão

Nairobi, 20 Fevereiro 2012—Uma reforma completa no modo como o planeta é gerenciado é necessária caso para que os desafios à sustentabilidade global possam ser enfrentados por 7 bilhões de pessoas.

Esta é a conclusão de um abrangente Processo de Previsão (Foresight Process) conduzido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que envolve um Painel de 400 importantes cientistas e especialistas do todo o mundo.

A elaboração desse estudo de previsão do PNUMA foi um processo de 8 meses para identificar e elaborar um ranking dos problemas mais urgentes na esfera ambiental – problemas que nem sempre recebem a atenção que merecem – e que têm um grande impacto no planeta e no bem-estar humano.

Considerando que a comunidade científica está à frente das avaliações de ameaças emergentes e da busca por soluções inovadoras para desafios ambientais, o relatório revela que é preciso maior suporte político internacional nas pesquisas e de estruturas de distribuição para que um progresso real seja feito e um século sustentável seja possível.

Achim Steiner, Secretário Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA, declarou que “O processo de previsão trouxe um foco único e afiado para questões emergentes que o mundo vem enfrentando. É uma espécie de raio-x da opinião de cientistas, destacando o modo como mesmo os problemas antigos como governança, segurança alimentar e escassez da água estão se desenvolvendo e mudando ao passo que as transformações ambientais apresentam novos desafios”.

“As descobertas estão em linha com a Síntese para Tomadores de Decisão do GEO-5, que precede o lançamento do relatório completo – a ser lançado no início de junho, duas semanas antes da Rio+20. O relatório final trará análise e previsões científicas que servirão como insumo técnico para governos, indivíduos e sociedade civil sobre como e onde o caminho atual de desenvolvimento está pressionando os recursos naturais do planeta e accelerando mudanças irreversíveis. Espera-se que o relatório também seja lido, entendido e digerido por todos os interessados e fazer com que o desenvolvimento sustentável deixe de ser teoria ou um sucesso incompleto e se torne uma prática diária implementada”, adicionou.

O Painel de Previsão do PNUMA consiste em 22 membros que possuem papel de destaque na comunidade científica, de 16 países industrializados e em desenvolvimento, cobrindo, assim, todas as regiões do mundo.

O Painel, que lançou hoje suas descobertas durante a abertura do 12a Sessão Especial do Conselho Administrativo do PNUMA / Fórum Global de Ministros do Meio Ambiente, selecionou uma lista preliminar de 21 problemas emergentes após o primeiro ciclo de debates sobre mais de 90 questões.

Essas questões foram submetidas para consulta e feedback de mais de 400 cientistas e pesquisadores de liderança do mundo todo.

Com base em suas respostas, o painel produziu um ranking de “21 problemas do século 21”, concluindo que o problema número um que o planeta está enfrentando é o Alinhamento da Governança com os Desafios da Sustentabilidade Global.

O atual sistema de governança ambiental internacional, com seu labirinto de acordos multilaterais interligados, fechados durante o século XX, é visto pela maioria como insustentável e mal-equipado para os riscos e resposta às oportunidades do século XXI.

Alguns comentaram que acreditam que este sistema precisa de uma maior representação, responsabilidade e efetividade necessária para a transição para a sustentabilidade, e que um processo de participação muito maior é necessário.

Novos modelos de governança estão sendo testados, variando desde parcerias de comunidades público-privadas até alianças entre ambientalistas e outros grupos da sociedade civil. No entanto, a efetividade de novos mecanismos de governança ainda não é clara e requer uma análise mais aprofundada.

O segundo maior problema emergente é transformar a capacidade humana para o século XXI: solucionar desafios ambientais globais e caminhar rumo à Economia Verde.

É necessária uma ampla atualização nas habilidades e na educação da força de trabalho global para que as oportunidades da Economia Verde sejam apreendidas.

A Terceira questão do ranking de problemas emergentes é Garantir a Segurança Alimentar para 9 bilhões de pessoas.

Mesmo sendo um problema antigo, o mundo precisa confrontar novos desafios que impactam na Segurança Alimentar, como mudança do clima, terra para produção de bioenergia, maior escassez de água e, possivelmente, déficit de fósforo para fertilizantes.

· Segurança Alimentar também enfrenta novos problemas que vão desde o aumento da transmissão de doenças de animais para pessoas até a contaminação de alimentos.

· Existe uma necessidade urgente de aumentar a segurança da supply de alimentos do mundo por meio da instalação de sistemas de early alerta, apoiando pequenos fazendeiros, reduzindo o desperdício de alimentos e aumentando a aficiência agrícola.

Outros problemas destacados no ranking:

4 – Pontes rompidas: Reconectar Ciência e Política

5 - Catalisar mudanças rápidas e transformadoras no comportamento humano em relação ao meio ambiente

6 – Novas percepções sobre as interações entre terra e água: uma mudança no paradigma do manejo ambiental

7- Acelerar a implementação de energia renovável ambientalmente saudável

8- Além da conservação: integrar biodiversidade nas agendas ambientais e econômicas

9- Novos desafios para a mitigação e adaptação à mudança do clima: lidar com possíveis consequências.

10 – Risco maior que o necessário? Necessidade por uma nova abordagem para minimizar os riscos de novas tecnologias e químicos.

O lançamento do Relatório de Previsão antecede a Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada no Rio de Janeiro entre os dias 20 e 22 de junho de 2012, sob os tema da Economia Verde no contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza.

O Segundo tema abrangente da Rio+20 é o Quadro Institucional para o Desenvolvimento Sustentável.

O relatório objetiva fornecer a governos, sociedade civil e empresas, avaliações científicas fundamentais para moldar um resultado progressivo.

Questionário Global mostra que preocupações regionais como “Aumentar o investimento em energia renovável” e “Escassez da Água” estão no topo da lista.

Uma divisão regional do questionário respondido por 400 importantes cientistas ambientais, mostra um notável consenso sobre a necessidade de priorizar a Energia Renovável.

Entrevistados da África, Ásia-Pacífico, América Latina e Caribe e Europa colocaram a Aceleração da Implementação de Fontes de Energia Renovável Ambientalmente Saudáveis como a primeira das prioridades para o século XXI.

Já os entrevistados da América do Norte e do Oeste da Ásia colocaram aquela como segunda prioridade, depois de Obter maior compreensão sobre o uso de água em conflito e Novos desafios para melhorar a segurança alimentar, respectivamente.

Panorama do Meio Ambiente Global-5

As descobertas do Processo do Painel de Previsão também chegam antes do relatório do PNUMA sobre o estado do meio ambiente, o GEO-5, que sera lançado na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente no Brasil, no início de junho.

Hoje, o PNUMA está lançando o Sumário para Tomadores de Decisão do GEO-5 como prelúdio do relatório completo.

O Sumário, que foi negociado e endorsado por governos no dia 31 de janeiro de 2012, avisa da contínua deterioração do estado do meio ambiente global, apontando que apenas parte dos objetivos acordados internacionalmente foram cumpridos:

· O objetivo acordado internacionalmente de evitar os efeitos adversos da mudança do clima está se apresentando para a comunidade global como um dos desafios mais sérios que ameaçam o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento. As taxas de perda de florestas, particularmente nos trópicos, se mantêm a níveis alarmantes. Hoje, 80% da população mundial vive em áreas com altos níveis de ameaça à segurança de água, afetando 3,4 bilhões de pessoas, a maioria em países em desenvolvimento. Ao menos 415 áreas costeiras apresentam eutrofização e apenas 13 delas estão se recuperando.

· Até dois terços das espécies estão sob ameaça de extinção. Desde 1970, populações vertebradas caíram 30% e a degradação resultou em declínio de 20% dos habitats naturais. A Síntese para Tomadores de Decisão chama por políticas que focam nos causadores das mudanças ambientais (como os aspectos negativos do crescimento da população, consumo e produção, urbanização) ao invés de apenas concentrar na redução de pressões e sintomas ambientais.

As recomendações incluem:

· Uso de dados acurados e atualizados para informar tomadores de decisão;

· Substituição de políticas que geram resultados insustentáveis;

· Criação de incentivos para avançar práticas sustentáveis;

· Ações urgentes, ambiciosas e cooperativas de governos para alcançar os acordos internacionais;

· Fortalecimento do acesso à informação;

· Engajamento da sociedade civil, do setor privado e outros atores relevantes em processos de elaboração de políticas.

A síntese para tomadores de decisão define um número de áreas prioritárias para ação e inclui exemplos de políticas promissoras e práticas que podem ser ampliadas em todas as regiões para ajudar países a alcançar acordos internacionais.

Nota aos Editores

· Para maiores informações sobre a 12a Sessão Especial do Conselho Administrativo do PNUMA / Fórum Global de Ministros do Meio Ambiente, acesse:http://www.unep.org/gc/gcss-xii/

· Para saber mais sobre o 40o aniversário do PNUMA, visite:http://www.unep.org/40thAnniversary

Sobre o relatório de Previsão do PNUMA:

· O Foresight Report pode ser acessado no site:http://www.unep.org/publications/ebooks/foresightreport/

Sobre o GEO-5

· A Síntese para Tomadores de Decisão é parte de uma série de Panoramas do Meio Ambiente Global (GEO) que reporta sobre o estado e as tendências do meio ambiente global e, portanto, fornece informações para o processo de formulação de políticas e facilita a interação entre ciência e política. O relatório pode ser acessado pelo site: www.unep.org/geo

As coletivas de imprensa do Conselho Administrativo do PNUMA serão transmitidas online em tempo real pelo site: dcs.unon.org/gcssxii

Para maiores informações, contatar:

Nick Nuttall - Diretor Interino da Divisão de Comunicação e Informação Pública e Porta-Voz do PNUMA

Tel: +41 795 965 737 ou +254 733 632 755

e-mail: nick.nuttall@unep.org

Shereen Zorba

Chefe do Centro de Notícias do PNUMA

Tel: +254 788 526000

e-mail: unepnewsdesk@unep.org

Em português:

Amanda Talamonte

Assessora de Comunicação do PNUMA Brasil