FINANCIAMENTO PÚBLICO
Semiárido cearense dispõe de R$ 500 milhões para crédito
21/03/12
Não falta crédito para quem quer investir em projetos agropecuários no semiárido cearense, segundo os bancos
Limoeiro do Norte O semiárido cearense, sobretudo para o pequeno produtor e o agricultor familiar, tem em disponibilidade cerca de R$ 500 milhões para investimento no setor agropecuário por meio das duas principais instituições financiadoras: Banco do Brasil e Banco do Nordeste. A maior parte dos recursos vem do Governo Federal, por meio do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), de longe o principal programa para o setor.
Porém, há recursos tanto para custeio agropecuário como investimentos para quem tem rendimento agropecuário bruto de até R$ 360 mil ou R$ 12 mil mensais. Os recursos nas carteiras de investimentos têm, em 2012, leve aumento em relação ao ano passado. Mais de 100 mil famílias no semiárido cearense são diretamente beneficiadas com o aporte anual de recursos para o setor agropecuário.
Os empreendimentos agrícolas cearenses, desde o agricultor familiar, movimentam a economia por meio dos financiamentos que conquistam junto aos bancos e, especialmente, na intervenção do Governo Federal, por meio de programas de estímulo à renda agrícola.
O setor que não brilhava 15 anos atrás tem, hoje, garantia de investimentos - mais do que de interessados. De um mesmo lado, estão agricultor familiar e miniprodutores rurais, que se somam aos empresários e, juntos, têm gerado o crescimento econômico do setor, que já é o que mais cresce no Brasil, de acordo com o último censo do IBGE.
O Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) beneficiou diretamente, no ano passado, cerca de 85 mil famílias que receberam R$ 345 milhões por meio do Banco do Nordeste (R$ 205 milhões) e Banco do Brasil (R$ 140 milhões). O BNB estima um aumento de R$ 8 milhões em relação ao ano passado em seu financiamento pelo Pronaf. É esta linha de crédito que mais beneficia o agricultor cearense.
A gerência de agronegócio do Banco do Brasil anunciou um saldo de aplicações no Ceará de R$ 139,8 milhões na agricultura familiar. O benefício direto foi para 25.830 famílias. O valor representa 47,48% do que o banco disponibiliza em sua carteira de investimentos para o agrone-gócio. Outros 303 contratos são por meio do Pronaf Reforma Agrária e mais 56 contratos do Planta Brasil.
É também o Pronaf que tem mais facilidade na aquisição de crédito, pois não é obrigatório que o agricultor seja o proprietário do terreno para que consiga o financiamento. É necessário que ele forneça a Declaração de Aptidão ao Pronaf (emitido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário), um documento que comprove a relação do agricultor com a terra.
Muitos agricultores foram beneficiados. Somente na bovinocultura, por exemplo, 320. 702 contratos foram efetuados. Na mandiocultura, foram cerca de 1.821 contratos, com um saldo devedor de 6.539.790.
"Procuramos aprovar as aplicações de crédito dos projetos que são apresentados às nossas unidades, com observância aos nossos normativos e as regras do Pronaf, verificando a viabilidade de cada um deles e buscando, quando for o caso, ajustar as garantias de acordo com as regras da linha de crédito do programa e com a realidade de cada cliente", explica Edgard Castello Branco, gerente executivo na superintendência estadual do Banco do Nordeste.
Conforme Edgard, os fundos de aval para os agricultores familiares possibilitam a tomada de crédito, no caso das linhas do Pronaf, sem a obrigatoriedade de garantias reais.
Mais informações:
Banco do Brasil - Superintendência Ceará, (85) 3266.7812
Banco do Nordeste Superintendência Ceará
(85)3457.6215
Linhas priorizam desenvolvimento sustentável
O acesso ao crédito é a finalidade, conforme destaca Edgar Castello Branco, gerente executivo na superintendência estadual do Banco do Nordeste. "Nossas unidades têm recebido orientações da Superintendência Estadual do BNB do Ceará para realizarem a divulgação desta modalidade de garantia entre os agricultores familiares em 2012, de forma a melhorar o acesso ao crédito produtivo do Pronaf no Estado".
Os segmentos agrícolas para além da agricultura familiar também têm forte aporte de recursos nos bancos e representa mais de 40% do que é destinado ao agronegócio. O Banco do Brasil desembolsou, de janeiro de 2011 a fevereiro de 2012, R$ 114 milhões para custeio, investimento e comercialização dos agricultores empresariais. São, ao todo, 391 contratos, a maioria para linhas de custeio. E o maior aporte do total (R$ 95 milhões) foi destinado para linhas de comercialização. A perspectiva é de que estes valores sejam corrigidos positivamente no período 2012-2013.
Existem várias formas e projetos de convivência com o semiárido. Para todas elas se prega o quesito sustentabilidade. Abastecimento de água, produtividade no solo e, assim, o combate ao êxodo rural estão entre os objetivos que permeiam carteiras de investimentos disponibilizadas pelos agentes financeiros. Para as mais diversas atividades no campo há possibilidade de financiamento bancário. O Banco do Brasil tem o plano Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS), com investimentos em áreas que vão da cafeicultura à reciclagem. Mas o financiamento pode ter a realidade dividida entre antes e depois do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). É dele que vem o Pronaf.
Um dos principais canais de indução de investimentos na região, o Fundo prioriza o atendimento aos mini e pequenos produtores, às micro e pequenas empresas, à região semiárida (63% do território nordestino). Do orçamento de R$ 9,9 bilhões em 2011, o Ceará respondeu pela segunda maior estimativa de aporte financeiro - 15,9%, perdendo apenas para a Bahia (22,4%). São investidos desde projetos empresariais a segmentos de convivência com o semiárido, como os Arranjos Produtivos Locais, construção de cisternas, hortas e granjas.
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