Estudos do IICA alertam que a população rural e a pobreza no Brasil podem ser ainda maiores do que a estimada pelo Governo Federal
Brasília-DF, 13/5/2011
Metodologias diferentes e conflitos relacionados aos conceitos do que é rural e urbano podem ser causas de distorções quanto ao real número de pessoas que vivem no campo e do número total de pobres no Brasil
Jornais de todo o País e do mundo veicularam, no último dia 03 de maio, diversas notícias destacando o número de pessoas que se encontram em situação de extrema pobreza no Brasil. Com a definição do Governo sobre a linha de pobreza extrema e os dados preliminares do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), veio à tona números que quantificam o tamanho da miséria extrema brasileira: são 16,2 milhões de pessoas, 8,5% da população, vivendo em situações precárias, destes, 46,7% estão localizados em áreas rurais. Tais números apresentados, no entanto, podem ser ainda maiores. Estudos desenvolvidos pelo IICA como parte do projeto A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil: transformações, perfil e desafios para as políticas públicas, em parceria com outras instituições, mostram que, no Brasil, existem versões diferentes sobre o tamanho da população no meio rural.
Autor do artigo As diferentes formas de definir o rural brasileiro e algumas tendências recentes, o professor da Universidade do ABC, Arilson Favareto, explica que os números apresentados pelo Governo foram obtidos a partir do critério: famílias nas quais a renda per capita é inferior a 70 reais, o que, segundo Favareto, apresenta dois problemas.
O primeiro problema, de acordo com o professor, é que toda a experiência internacional recente e os principais trabalhos sobre pobreza, como o do economista indiano Amartya Sen, ganhador do prêmio Nobel de Economia, convergem em destacar que é um erro definir a pobreza somente a partir de um critério, no caso, a renda monetária. “Pobreza é uma condição de privação de capacidades. E ter renda é apenas uma das capacidades fundamentais para poder participar da vida econômica e social. Ser instruído e ter capacidade de interpretar o mundo é outra. Escapar da morbidez precoce também. Logo, pobreza, e pobreza extrema, é algo que se deveria definir a partir de critérios multidimensionais”, explica o professor.
O segundo problema, aponta Favareto, é que, mesmo tomando apenas um critério como a renda, não se pode definir uma linha única para todo o Brasil. “ Uma coisa é viver com R$70,00 nas áreas remotas da Amazônia, outra é viver com o mesmo dinheiro na região metropolitana de São Paulo. Isto é, seria preciso definir linhas de corte diferentes de acordo com determinadas situações regionais”, complementa.
Favareto explica que o número de pessoas em situação de pobreza seria maior ao considerar que são pobres não só os que têm renda de R$70,00, mas também os que são analfabetos e vivem sem acesso a água e esgoto, ou fossa séptica. Assim como se considerar que são rurais as pessoas que vivem em regiões com baixas densidades populacionais e distantes dos grandes e médios centros urbanos, o número de pobres aumentaria ainda mais.
“Tudo isso é importante para que se pense adequadamente as estratégias de enfrentamento da pobreza. Ela não tem só uma cara. Tem várias e reconhecê-las é uma condição para que as políticas sejam eficientes”, comenta.
TAMANHO DA POPULAÇÃO RURAL SUBESTIMADA – De acordo com Favareto, a maneira de definir o rural brasileiro já tem quase 100 anos e precisa ser atualizada. “No Brasil, se define rural como aquilo que está fora do perímetro urbano dos municípios”. Tal fato limita a definição como residual, na qual o rural é o que sobra do urbano, e intramunicipal, quando agricultores moram nas sedes dos pequenos municípios e fazem deslocamentos diários para o trabalho nos sítios e vice-versa.
“Se usarmos critérios mais amplamente aceitos na comunidade internacional, a população rural brasileira seria de 30% aproximadamente. E não estaria em declínio como aponta o IBGE, e sim estável. Logo, é de se imaginar que o número de pobres rurais seja maior”, complementa.
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