Zona Franca do Semi-Árido - Notícia

Projeto que cria a Zona Franca do Semi-Árido já esta na CCJ da Câmara dos Deputados

21/02/2009 19:38h Edição do GP1

Objetivado viabilizar o Projeto da Zona Franca do Semi-Árido Nordestino(ZFS), já está na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) da Câmara dos Deputados, uma emenda à reforma tributária que tramita no legislativo. Ela tem por finalidade possibilitar todos os incentivos fiscais e tributários, além da doação de áreas de terra, possibilitando a instalação de 8 pólos industriais, beneficiando os Estados que fazem parte do Polígono das Secas, com várias atividades industriais.
A emenda foi apresentada pelo Deputado Federal do PMDB da Paraíba, Wilson Santiago, já contando com apoio do presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, a quem foi apresentado o Projeto pelo presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, que idealizou a ZFS para a Região mais seca do país, em recente encontro no Senado, por ocasião do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, organizado pela Presidência da República, que teve o apoio da UBAM.
Para Leonardo, a Zona Franca do Semi-Árido, significa o maior passo para a redenção econômica e social do Nordeste, uma Região, segundo ele, discriminada ao longo dos tempos, com uma população carente de políticas públicas suficientes para manter o homem no campo, com geração de emprego e renda, ocasionando o abandono da cultura local, além de sufocar ainda mais os grandes centros, onde milhões de nordestinos dividem e disputam moradias desumanas e são vítimas do capitalismo selvagem que acentua cada vez mais a injustiça social e aumentam os índices de pobreza absoluta e violência urbana.
Na proposta original da UBAM, lançada em 2005, num encontro de prefeitos, realizado em João Pessoa(PB), o Projeto da Zona Franca do Semi-Árido estabelece incentivos fiscais por 30 anos para implantação dos pólos industriais, instituindo, dessa forma, um novo modelo de desenvolvimento econômico para o Nordeste, englobando uma área física de 3 mil quilômetros quadrados (km²) para cada pólo, com ligação entre ambos por linha férrea, para escoamento da produção, seja pelo Porto de Suape(Pernambuco), Cabedelo(Paraíba), ou por via aérea, com a proposta de construção de um aeroporto de cargas no município de Patos, principal cidade do sertão paraibano, solicitação que já foi formulada pela UBAM ao Ministério da Aeronáutica, em 2006, que contará com investimentos internacionais.
Visando integrar a toda Região Nordeste à economia do País, bem como interiorizar o desenvolvimento sustentável, a ZFS vai gerar meio milhão de novos postos de trabalho, além de projetar a Região para a condição de mais desenvolvida do Brasil, já que a idéia é facilitar a indstrialização de produtos que são fabricados em países como a China, Japão, Coréia e Taywam.
“Se engana quem pensa na impossibilidade da instalação da Zona Franca do Semi-Árido Nordestino, pois essa proposta já toma conta das opiniões em nível nacional, recebendo o apoio de centenas de parlamentares nordestinos, além de se tornar um consenso no Congresso Nacional, quando começarem as discussões finais para aprovação da emenda à reforma tributária”. Disse Leonardo.
Segundo ele, o modelo de desenvolvimento regional da ZFS será garatido com incentivos fiscais e extrafiscais, que propiciarão condições para alavancar um processo de crescimento e desenvolvimento da área incentivada, com uma dinâmica que compreende três atividades econômicas: comercial, agropecuária e industrial. Cada pólo será composto de 60 indústrias, somando quase 500 novos investimentos na Região, contemplando todos os Estados, aumentando a capacidade da arrecadação impostos, embora que, não se deve esquecer, muitas outras atividades paralelas serão praticadas fora do contexto dos incentivos da ZFS, proporcionando de imediato a geração de novos empregos e, por conseqüencia, o crescimento da receita dos municípios do Semi-Árido.
Leonardo lembrou que muitas indústrias, que serão instaladas na ZFS, terão matéria prima de qualidade na própria Região, barateando o produto final, pois o Nordeste possui uma vasta diversidade natural, compondo um conjunto de ítens que são usados por indústrias estrangeiras, as quais levam do Nordeste grande parte da sua riqueza mineral, por preços injustos, levando-se em conta o retorno de produtos fabricados com esses ítens, que são importados pelo Brasil por preços impraticáveis. “Não podemos continuar a beneficiar o mercado externo, se podemos usar nossas divisas no próprio sólo, estabelecendo a possibilidade de caminharmos para a independência econômica”. Finalizou.
Alguns municípios já estão sendo analizados para sediar os pólos industriais, a exemplo de: Soledade, Sousa, Cajazeiras (na Paraíba), Mossoró e Caicó(no Rio Grande do Norte), Serra Talhada e Garanhus(em Pernambuco), Juazeiro do Norte, Catarina e Sobral(no Ceará), Arapiraca(Alagoas), Vitória da Conquista e Paulo Afonso(na Bahia), Propriá(em Sergipe), Picos(Piauí) e Diamantina(Minas Gerais), Estado que possui vários municípios que fazem parte do Polígono das Secas e são assistidos pela Sudene.

Fonte: Correio da Paraíba